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Brasil

22/02/17 5:16

da Agência Brasil Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (21), por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda […]

5:13

da Agência Brasil O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu ontem (21)  que qualquer revisão do alcance do foro privilegiado deverá valer para todos os beneficiados por ele, e não somente para os políticos. “Os poderes são equânimes, independentes entre si e têm os mesmos direitos, é o equilíbrio da Constituição. Então, qualquer ajuste do foro […]

5:08

da Agência Brasil O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, disse ontem (21) acreditar que as mudanças na Previdência poderão prejudiciar quem trabalha na informalidade. Segundo Lúcio, parte da população brasileira vive em um hiato de desproteção trabalhista e previdenciária. “Parte da força de trabalho trabalha 12 meses, […]

5:00

da Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta terça-feira (21) que preparou uma campanha informativa para esclarecer o seu papel de órgão regulador e os direitos de consumidores de planos de saúde. O material é composto por um comercial de 30 segundos para televisão e cinco animações para internet e redes […]

4:59

da Agência Brasil O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) defendeu ontem (21) o fim das desonerações e isenções sobre os tributos previdenciários e o endurecimento da cobrança de devedores do setor. “É muito difícil você apresentar uma proposta que cria um alongamento do […]

21/02/17 16:56

da Agência Brasil O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse hoje (21) que governo pode substituir impostos existentes por novos como um das medidas de modernização do sistema tributário brasileiro, mas sem aumento da carga. A afirmação de Imbassahy foi feita após o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos […]

7:35

Da Agência Brasil A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para às 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas […]

5:35

da Agência Brasil Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Com […]

5:30

Agencia Brasil Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual déficit do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilhões no ano passado. Na lista, que teom mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da […]

5:00

da Agência Brasil O governo federal reconheceu situação de emergência em 64 cidades devido ao surto de febre amarela. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (20) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Embora situadas em regiões afetadas pelo surto, três das […]

20/02/17 13:44

da Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou hoje (20) a atuação da Força Nacional nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e de Sergipe. O reforço aos estados cumpre os objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública. As cidades de Aracaju (SE), Natal (RN) e Porto Alegre […]

6:27

da Agência Brasil Mesmo com o início do carnaval nesta semana, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o mérito das reformas da Previdência e trabalhista vão promover audiências públicas para debater as propostas que tramitam na Casa e também para a votação de requerimentos. Os integrantes do colegiado que analisa a reforma […]

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