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Brasil

09/10/16 6:19

da Agência Brasil Prática esportiva tradicional no Nordeste, a vaquejada se tornou ilegal a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a lei que regulamenta a atividade no estado do Ceará. A maioria dos ministros entendeu que a vaquejada provoca atos cruéis contra os animais. Mesmo referindo-se à uma lei estadual, […]

5:53

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.864 da Mega-Sena O sorteio foi realizado na noite deste sábado (08) na cidade de Santa Bárbara (MG), e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram: 04 – 05 – 14 – 37 – 40 – 60 A estimativa de prêmio para o concurso 1.865, a ser realizado […]

08/10/16 7:31

da Agência Brasil Deputados do PT e do PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspensão imediata da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos. O relator é o ministro Roberto Barroso. […]

07/10/16 13:49

da Agência Brasil Sancionada pelo presidente Michel Temer, a lei que reprime e endurece penalidades àqueles que cometem tráfico nacional e internacional de pessoas foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). A lei prevê também medidas de atenção e proteção para as vítimas desse tipo de crime. Conhecida como Marco Legal do […]

7:18

da Agência Brasil O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou ontem (6) carta ao presidente Michel Temer solicitando a edição uma medida provisória (MP) liberando créditos extraordinários para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Um projeto de lei já está na pauta do Congresso liberando R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação […]

6:06

da Agência Brasil A Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação, aprovou há pouco, por 23 votos a favor e sete contrários, o substitutivo apresentado pelo relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Os oito […]

06/10/16 14:25

da Agência Brasil Municípios de todo o país têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. O prazo vence no dia 10 de dezembro. Uma nova versão da plataforma, lançada hoje (6) pelo governo federal, permite que todos os serviços de saúde da cidade possam acompanhar o histórico, os dados […]

14:01

Os exames passaram de 1,6 milhão para 2,2 milhões, no comparativo entre o primeiro semestre de 2010 e 2016. Na faixa etária de maior incidência (50 a 69 anos), o crescimento foi de 64% Nos últimos anos, o acesso a exames de prevenção do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS) tem avançado. […]

05/10/16 21:58

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (5) para analisar ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) com críticas ao entendimento do tribunal que determinou, em 17 de fevereiro, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. Com a votação empatada, coube à presidente […]

15:03

da Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (5) a Operação Mamba para desarticular uma quadrilha que fraudava benefícios previdenciários e seguro-desemprego em São Paulo. A estimativa é que os desvios ultrapassem R$ 6 milhões. Um escritório de contabilidade na cidade de Campinas, interior de São Paulo, usava dados de empresas reais e em […]

7:53

da Agência Brasil A quantidade de resíduos sólidos urbanos gerada no país em 2015 totalizou 79,9 milhões de toneladas, 1,7% a mais do que no ano anterior. No período, foi registrado também aumento de 0,8% na produção per capita de resíduos sólidos: de 1,06 quilo (kg) ao dia em 2014, para 1,07 kg ao dia […]

04/10/16 15:51

da Agência Brasil O Ministério Público de São Paulo investiga se policiais militares cometeram abusos ao prender um grupo de manifestantes na tarde do dia 4 de setembro. O órgão apura se houve agressão e se os flagrantes para justificar as prisões foram forjados. Os 16 adultos e dez adolescentes pretendiam participar de um protesto […]

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