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Brasil

11/05/17 11:01

da Agência Brasil O governo está trabalhando para reverter mudanças no Programa de Regularização Tributária, espécie de Refis, para parcelamento de dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A afirmação é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após participar hoje (11) do programa Agora Brasil, na NBR, […]

9:08

da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (11) que o país vai voltar a gerar emprego, a partir do segundo semestre deste ano. Meirelles participa nesta manhã do programa Agora Brasil, na NBR, canal de TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Meirelles fala sobre a economia e as propostas de […]

8:23

Já estão em vigor novas regras para cancelamento de contratos de planos de saúde a pedido do beneficiário. Segundo o Procon-SP, as operadoras não poderão cobrar multas rescisórias dos consumidores pela suspensão do plano. “A operadora não pode cobrar multa rescisória do consumidor que solicitar cancelamento, mesmo porque tal informação nunca é dada no ato […]

5:24

da Agência Brasil O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (10) que o país precisa “eliminar uma certa raivosidade”, ter “tranquilidade” para ser pacificado e resgatar a “cordialidade” característica do brasileiro. Segundo ele, “nada vai impedir que o Brasil continue a trabalhar”. Nesse sentido, segundo o presidente, as medidas adotadas com o objetivo de melhorar […]

5:14

Em interrogatório de quase cinco horas ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que nunca houve intenção de adquirir um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo. Lula contou que a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprou uma cota da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) – que era dona […]

5:10

da Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o […]

4:11

Da Agência Brasil A gravidez na adolescência registrou queda de 17% no Brasil, segundo dados preliminares do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) divulgados ontem (10) pelo Ministério da Saúde. Em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. Segundo […]

10/05/17 13:15

da Agência Brasil O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, hoje (10), dois pedidos de liminar em habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pedidos negados foi para gravar em áudio e vídeo a audiência marcada para esta tarde, quando Lula vai prestar depoimento […]

11:09

da Agência Brasil As novas regras para cancelamento de contrato do plano de saúde a pedido do beneficiário começam a valer hoje (10). Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), as normas se aplicam aos contratos firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 1998. A Resolução Normativa nº […]

10:53

da Agência Brasil O ator Nelson Xavier morreu na madrugada desta hoje (10) em Uberlândia (MG). Ele estava com 75 anos. A causa da morte não foi divulgada. Em 2004, o ator havia sido diagnosticado com câncer de próstata, mas no Festival de Gramado de 2014, ele anunciou que estava livre da doença. Um comunicado […]

6:03

da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou ontem (9) uma proposta de emenda à Constituição que torna o estupro um crime imprescritível. Isso significa que não haverá prazo legal para que a vítima possa fazer a denúncia e o agressor possa ser processado e condenado, se for o caso. Hoje, esse prazo é de […]

5:35

da Agência Brasil A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta terça-feira (9) para tentar adiar o depoimento de Lula ao juiz federal Sérgio Moro, marcado para hoje (10). Na manhã desta terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um […]

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