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Brasil

12/01/17 7:21

da Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nesta quinta-feira (12) o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de aproximadamente 7,5%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar […]

5:03

da Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convocou para hoje (12), às 10h, na sede da Corte, uma reunião com os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país para a crise do sistema penitenciário. Cármen Lúcia pretender dar continuidade aos esforços do Judiciário para encontrar soluções para a […]

11/01/17 8:26

Da Agência Brasil Sancionado sem vetos pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o Orçamento Geral da União de 2017 foi publicado na edição de hoje (11) no Diário Oficial da União. Esta é a primeira peça orçamentária sob vigência da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece teto para os gastos […]

8:13

da Agência Brasil Dezenove dias antes de serem mortos na chacina em que 56 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram assassinados por outros internos, dois detentos enviaram cartas à Justiça do Amazonas em que denunciaram que diretores da unidade prisional recebiam dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e […]

8:07

da Agência Brasil Um projeto de lei para obrigar os estados a atualizar os regimentos disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já tramita no Congresso Nacional. O autor da proposta, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) diz que a medida pode frear punições exageradas e melhorar o trabalho das corporações. A matéria já foi […]

6:41

Propondo o trabalho para detentos dentro das unidades prisionais, o PL 4853/12, de autoria do líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), utiliza como justificativa que o trabalho é um meio de sobrevivência e a melhor maneira de ocupar o tempo ocioso. De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), o […]

10/01/17 18:29

O governador Jackson Barreto discutiu com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra, nesta terça-feira (10), em Brasília, a liberação de recursos para beneficiar municípios sergipanos atingidos pela seca. O governador solicitou que o programa Água para Todos  fosse ampliado no estado, com a implantação de sistemas simplificados de água no semiárido, um investimento de […]

14:03

da Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão e efeitos de medida liminar, expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinava a suspensão de concurso público para cartórios de notas e registros na Bahia. Na decisão, Cármen Lúcia considera a ocorrência de prejuízos à ordem e à […]

7:02

da Agência Brasil Entre agosto de 2015 e julho de 2016 (calendário oficial para medir o desmatamento), a Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) de floresta, a maior taxa desde 2008, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) a partir de dados oficiais divulgados pelo governo federal no fim do ano passado. […]

6:23

da Agência Brasil Os estudantes poderão  renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do dia 16 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).  A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições […]

09/01/17 16:08

da Agência Brasil Os estudantes poderão  renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do dia 16 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).  A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições […]

13:33

Número é o maior desde o início do levantamento em 2003. Principal motivo das penalidades, corrupção corresponde a cerca de 65% dos casos O enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal, uma das diretrizes do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), resultou, em 2016, na aplicação de punições expulsivas a 550 agentes […]

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