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Brasil

15/08/18 9:01

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, durante a 49ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (14/8), aplicar pena de censura por abuso de poder ao juiz Marcelo Testa Baldochi, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) em análise de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A punição está relacionada ao comportamento do juiz […]

6:37

João Rodrigues foi condenado em segunda instância da Agência Brasil  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu nesta terça-feira (14) liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues a deixar a prisão para registrar candidatura à reeleição nas eleições de outubro. O prazo fixado pela Justiça Eleitoral termina amanhã (15). O deputado foi condenado pela segunda instância […]

6:33

Rossieli Soares falou na abertura de evento da Undime no Recife da Agência Brasil O ministro da Educação, Rossieli Soares, comemorou a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo presidente Michel Temer que manteve a emenda que garante correção dos recursos orçamentários do setor. O ministro falou da decisão ontem (14) à noite, na […]

6:27

da Agência Brasil  O presidente Michel Temer sancionou agora à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas Temer decidiu manter a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela inflação deste ano. A sanção, […]

6:23

Ela é a segunda mulher a presidir o tribunal em mais de 70 anos da Agência Brasil  A ministra Rosa Weber tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen […]

5:37

da Agência Brasil  A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (14), cinco projetos de lei (PLs) apresentados pela vereadora Marielle Franco, assassinada há cinco meses, no centro da cidade, junto com o motorista Anderson Gomes. O crime permanece sem solução. Um dos projetos aprovados foi o PL 017/2017, […]

14/08/18 16:49

da Agência Brasil  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto segue agora para análise do Senado. O texto, aprovado por após acordo entre os líderes partidários, modifica […]

16:48

da Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de um dos depoimentos de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz […]

16:46

da Agência Brasil Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bilhões) será dividida proporcionalmente entre todos os trabalhadores que estavam com saldo positivo na conta vinculada em 31 de dezembro de 2017. O anúncio foi feito hoje (14) por representantes da Caixa. A previsão […]

16:44

da Agência Brasil  Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia […]

6:44

da Agência Brasil  O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começou a elaborar projetos de parceria público-privada para construção e gestão de presídios no país. Segundo a diretora do BNDES Eliana Lustosa, o banco está desenhando o modelo, que será implementado primeiramente no Maranhão, para ser depois replicado pelos outros estados, adaptando o […]

6:33

da Agência Brasil  O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem (13) denúncia apresentada pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Com a decisão, Mantega se torna réu em uma ação penal pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério […]

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