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Brasil

10/10/16 8:51

Da Agência Brasil As exonerações temporárias dos ministros Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, e Fernando Coelho Filho, do Ministério de Minas e Energia, estão publicadas na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União. As exonerações assinadas pelo presidente Michel Temer vão permitir que os dois ministros retomem seus mandatos de deputados federais […]

5:56

da Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe até o dia 11 de novembro sugestões à proposta que regulamenta a declaração obrigatória sobre a presença de lactose nos rótulos de alimentos. O objetivo da medida é alertar pessoas que têm dieta que restringe essa substância. A lactose é um tipo de açúcar […]

5:15

O “Projeto de Lei” (PL) que visa dar maior celeridade aos consertos e manutenções de máquinas destinadas a exames do Sistema Único de Saúde (SUS), da aluna Giulia Oliveira Pardo, do Colégio Atheneu Sergipense, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde e Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em Brasília. Tudo se trata do […]

09/10/16 7:24

Pelo menos 9 órgãos abrem, na segunda-feira (10), as inscrições de concursos públicos para 621 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior. Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os […]

6:19

da Agência Brasil Prática esportiva tradicional no Nordeste, a vaquejada se tornou ilegal a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a lei que regulamenta a atividade no estado do Ceará. A maioria dos ministros entendeu que a vaquejada provoca atos cruéis contra os animais. Mesmo referindo-se à uma lei estadual, […]

5:53

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.864 da Mega-Sena O sorteio foi realizado na noite deste sábado (08) na cidade de Santa Bárbara (MG), e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram: 04 – 05 – 14 – 37 – 40 – 60 A estimativa de prêmio para o concurso 1.865, a ser realizado […]

08/10/16 7:31

da Agência Brasil Deputados do PT e do PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspensão imediata da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos. O relator é o ministro Roberto Barroso. […]

07/10/16 13:49

da Agência Brasil Sancionada pelo presidente Michel Temer, a lei que reprime e endurece penalidades àqueles que cometem tráfico nacional e internacional de pessoas foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). A lei prevê também medidas de atenção e proteção para as vítimas desse tipo de crime. Conhecida como Marco Legal do […]

7:18

da Agência Brasil O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou ontem (6) carta ao presidente Michel Temer solicitando a edição uma medida provisória (MP) liberando créditos extraordinários para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Um projeto de lei já está na pauta do Congresso liberando R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação […]

6:06

da Agência Brasil A Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação, aprovou há pouco, por 23 votos a favor e sete contrários, o substitutivo apresentado pelo relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Os oito […]

06/10/16 14:25

da Agência Brasil Municípios de todo o país têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. O prazo vence no dia 10 de dezembro. Uma nova versão da plataforma, lançada hoje (6) pelo governo federal, permite que todos os serviços de saúde da cidade possam acompanhar o histórico, os dados […]

14:01

Os exames passaram de 1,6 milhão para 2,2 milhões, no comparativo entre o primeiro semestre de 2010 e 2016. Na faixa etária de maior incidência (50 a 69 anos), o crescimento foi de 64% Nos últimos anos, o acesso a exames de prevenção do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS) tem avançado. […]

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