da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer colocar em discussão na Casa a prisão após condenação em segunda instância. De acordo com ele, os deputados Alex Manente (PPS-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) estão preparando uma proposta de emenda constitucional sobre o assunto e, tão logo seja apresentada, sua intenção é […]
da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse ontem (5) que pode levar para julgamento, na próxima quarta-feira (11), a liminar na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. A ação pretende rever a […]
Da Agência Brasil Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota afirmando que hoje (4/4) “é um dia trágico para a democracia e para o Brasil”. Para o partido, a Constituição “foi rasgada por […]
da Agência Brasil Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente. É preciso que o juiz Sérgio Moro, da […]
da Agência Brasil A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade […]
da Agência Brasil Pessoas físicas ou jurídicas que tinham mais de US$ 100 mil no exterior até o fim do ano passado devem informar o patrimônio ao Banco Central (BC) até as 18h desta quinta-feira (5). A Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) é obrigatória para todos os residentes no país que tenham […]
da Agência Brasil O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF) e a quem costuma competir a defesa institucional da Corte, disse que o respeito “indeclinável à Constituição e às leis da República representam limite inultrapassável ao que se devem submeter os agentes do Estado”. A manifestação do decano foi […]
Quatro apostas irão dividir o prêmio de mais de R$ 40 milhões do concurso 2.028 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta-feira (4), em Seara (SC). Cada uma irá levar R$ 10.251.126,97 Veja as dezenas sorteadas: 07 – 11 – 24 – 36 – 42 – 58. A quina teve 261 apostas ganhadoras, e cada uma […]
da Agência Brasil* O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas […]
Da Agência Brasil O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, usou a rede social Twitter na noite desta terça-feira (3) para declarar repúdio à impunidade no país. Em duas mensagens postadas na rede social, o general diz que a Constituição deve ser respeitada e que o Exército compartilha dos anseios da sociedade. “Asseguro à […]
da Agência Brasil A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio (BNCC) foi entregue ontem (3) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O documento vai orientar os currículos dessa etapa e estabelecer as habilidades e competências que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo do ensino médio em cada […]
da Agência Brasil Em nova manifestação sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ontem (3) que a eventual mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autorização para prisão após fim dos recursos na segunda instância da Justiça representará retrocesso na credibilidade da […]