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Brasil
  09/10/19 7:31

Por Agência Brasil  O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”.O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de […]

  7:27

Agência Brasil  O governo federal realizou nesta terça-feira (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, a regulamentação do novo Marco Legal das Telecomunicações do país deve levar cerca de um ano. “Já […]

  08/10/19 16:45

da Agência Brasil  Até esta segunda-feira (7), a Petrobras já havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados pela mancha de óleo de origem indeterminada que atinge diversas praias do Nordeste. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o material oleoso é petróleo cru que, desde o dia 2 de […]

  16:38

da Agência Brasil  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que o Congresso abra o debate sobre o fim do monopólio da Caixa Econômica Federal como gestor dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).O tema está sendo apreciado pela comissão especial mista, formada por deputados e […]

  16:33

Presidente e ministro Ricardo Salles se reuniram na manhã de hoje da Agência Brasil  O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste desde o mês passado podem ter sido despejadas “criminosamente”. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que […]

  7:47

Segundo ele, mais provável é que vazamento foi de um navio da Agência Brasil  O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que já há uma suspeita sobre a origem da mancha de petróleo que atinge o litoral do Nordeste desde o mês passado. Segundo ele, o mais provável é que tenha sido um vazamento […]

  7:45

Projeto-piloto vai encaminhar cidadãos à plataforma consumidor.gov.br da Agência Brasil  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram nesta segunda-feira (7) um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao processo judicial eletrônico (PJE).A ideia é que quem acionar o Judiciário para resolver uma disputa com alguma empresa seja automaticamente […]

  7:45

Porta-voz diz que reforma não deve alterar estabilidade para os atuais da Agência Brasil  A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, […]

  7:41

da Agência Brasil  Nesta terça-feira (8), parte do Rio de Janeiro a primeira missão comandada por instituições de pesquisa nordestinas rumo à Antártica. A iniciativa, que ganhou o nome Proantar Nordeste, vai explorar áreas na região para identificar diversos aspectos, das características atmosféricas à biodiversidade existente nas águas.O projeto é coordenado por programas de pesquisa […]

  07/10/19 17:00

Presidente destaca que “nunca falou” sobre o tema da Agência Brasil  O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo […]

  16:59

No entanto, laudo não é conclusivo a respeito da ingestão de álcool da Agência Brasil  Exame toxicológico realizado por peritos da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) no corpo do cacique Emyra Waiãpi indica que o indígena falecido na segunda quinzena de julho não consumiu substâncias psicoativas como cocaína, maconha, anfetamina, dentre outras. No entanto, o […]

  7:46

da Agência Brasil  O presidente Jair Bolsonaro apresentou neste domingo (6), por meio de sua conta no Twitter, alguns dos resultados obtidos por seu governo na primeira semana de outubro. Ele destacou medidas nas áreas econômica, de segurança pública e saúde.Na área econômica, ressaltou a medida do Ministério da Economia, que zerou impostos de produtos […]