da Agência Brasil Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a […]
Medida aguarda sanção e presidente tem prerrogativa de veto da Agência Brasil A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que o governo vete a parte do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que proibiu a cobrança de franquia de bagagem por parte das companhias aéreas em voos domésticos. A manifestação da agência consta […]
da Agência Brasil O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de […]
da Agência Brasil O governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Economia, em uma agência de investigação para atuar na prevenção e combate à corrupção a partir do cruzamento de dados financeiros. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em conversa com […]
da Agência Brasil Com objetivo de promover uma mediação entre o Parlamento e o Executivo no desenvolvimento de obras de infraestrutura e logística e o aprimoramento da legislação federal no setor, deputados e senadores lançaram hoje (29) a Frente Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). Com o apoio de 216 parlamentares, a frente se propõe […]
A votação ocorreu no começo da madrugada desta quinta-feira Por Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos […]
da Agência Brasil A Justiça do Paraná, autorizou nesta quinta-feira (29) a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro, onde ele deve passar a cumprir sua pena no âmbito da Lava Jato. A decisão é do juiz Ronaldo Sansone Guerra, da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP). A autorização da VEP em […]
da Agência Brasil O empresário Gilson Machado Neto tomou posse da presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em solenidade na noite desta quarta-feira (29), em Brasília. A posse, na sede do próprio órgão, contou com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro e do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.Machado Neto deixou a […]
da Agência Brasil Poucos dias após 55 presos morrerem no interior de estabelecimentos prisionais do Amazonas durante mais uma chacina no sistema presidiário brasileiro, a Câmara dos Deputados interrompeu seus trabalhos para discutir a situação das unidades carcerárias do país. Por quase duas horas, mais de 20 oradores, entre parlamentares, agentes da Segurança Pública e […]
Ele sinalizou que não editará decreto transferindo Coaf para Justiça da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que vai sancionar o Projeto de Lei de Conversão 10/2019 originado da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, da forma que foi aprovado pelo Senado, ou seja, mantendo o Conselho de Controle de […]
da Agência Brasil Ao participar hoje (29), de seminário sobre produtividade e crescimento econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível ampliar a produtividade de um país e o crescimento da economia destravando e simplificando medidas. “É possível colocar uma economia para crescer 5,6% ao ano, três, cinco, sete anos seguidos simplesmente […]
Uma discussão acirrada, hoje (quarta,29), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), entre os deputados federais Fernando Rodolfo (PL-PE) e Carla Zambelli (PSL-SP), considerada aliada radical do governo Bolsonaro, adiou para a próxima semana a votação na Comissão de parecer de Rodolfo a projeto de lei que beneficia os professores municipais. O parecer destina […]