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Brasil
  25/04/19 6:11

da Agência Brasil  Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante os governos dos presidentes Lula e Dilma, negou qualquer participação em decisões que facilitassem empréstimos à empresa JBS. Coutinho esteve presente em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga supostas práticas de corrupção no banco […]

  6:06

Objetivo é facilitar acesso de micro e pequenas empresas ao dinheiro da Agência Brasil  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A tramitação do projeto no Congresso Nacional foi concluída no último dia 19 de março, após aprovação […]

  6:02

da Agência Brasil  O plenário do Senado aprovou na noite de desta quarta-feira (24) um projeto de lei (PL) que obriga os hospitais públicos e particulares de médio e grande porte a oferecerem assistência odontológica aos seus internados. Também estão incluídos na lei os portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domiciliar na […]

  5:58

da Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem pelas companhias aéreas no Brasil. Com isso, fica mantida a decisão daquela […]

  5:54

Presidente agradeceu o empenho de Rodrigo Maia da Agência Brasil  O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (24), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, a aprovação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente iniciou o pronunciamento, fazendo referência à […]

  24/04/19 7:10

Governadores querem Fundeb permanente e maior participação da União da Agência Brasil  O governador do Rio de Janeiro e porta-voz do Fórum de Governadores, Wilson Witzel, anunciou, após encontro que contou com a participação de 24 dos 27 governadores, que decidiram deixar de ser ambiente de debates para catalisar ações mais concretas nas negociações junto […]

  7:05

Texto seria votado em plenário, mas senadores querem mais debate Publicado em 23/04/2019 – 20:53 da Agência Brasil  O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O PL foi apresentado em […]

  6:54

Diretriz deveria ter sido cumprida até o fim de março da Agência Brasil  Até o fim de março, 187 órgãos públicos deveriam ter criado planos próprios de integridade pública, conforme diretriz da Controladoria-Geral da União (CGU). Contudo, ao fim do prazo, 63% das instituições designadas cumpriram a meta. A informação foi divulgada pelo ministro da […]

  5:24

Relator retirou 4 trechos da PEC, que segue para comissão especial Por Da Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição […]

  5:14

da Agência Brasil O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por maioria de votos, processo administrativo disciplinar contra o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato. O órgão máximo do Ministério Público vai apurar se Dallagnol feriu o decoro ao declarar em entrevista à Rádio CBN que […]

  23/04/19 7:12

da Agência Brasil   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (22) um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) para suspender a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prevista para amanhã (22), quando será votada a admissibilidade da proposta de […]

  7:07

da Agência Brasil  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu nesta segunda-feira (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro durou cerca de 30 minutos e foi realizado no gabinete do ministro. A reunião foi o primeiro encontro oficial entre as duas autoridades após as decisões da semana […]