da Agência Brasil O governo federal vai publicar nesta sexta-feira (30) uma proposição legislativa prevendo reajuste salarial a diferentes categorias do Executivo cujos aumentos negociados ainda não foram cumpridos este ano. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Planalto ainda estuda se vai publicar uma medida provisória ou um projeto de lei […]
Brasil
da Agência Brasil O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade. Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais […]
Apostas para concorrer ao super prêmio podem ser feitas até as 14h do dia 31 de dezembro Neste sábado (31), a Mega da Virada promete R$ 225 milhões ao apostador que acertar os seis números que serão sorteados a partir das 20h, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pela Rede Globo. As apostas […]
da Agência Brasil O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o “maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário […]
da Agência Brasil Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (28) o decreto presidencial que regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei sobre o assunto sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de administradores e conselheiros das estatais, visando evitar seu aparelhamento por […]
da Agência Brasil O prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra amanhã (30) e muitos estudantes ainda não fizeram o aditamento. Até a tarde de ontem (28) 45 mil contratos ainda não haviam sido aditados. Neste segundo semestre de 2016, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados. Os dados são […]
da Agência Brasil As altas temperaturas registradas no país neste verão devem permanecer elevadas em várias capitais na virada do ano. No Rio de Janeiro, que dia 27 foi o dia mais quente do ano com os termômetros ultrapassando os 42 graus Celsius (°C), a previsão é que a máxima chegue a 38°C no dia […]
da Agência Brasil O presidente Michel Temer vetará algumas das alterações feitas pelo Congresso no projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. De acordo com a Casa Civil, um dos vetos será o do capítulo relativo à retirada das contrapartidas a serem dadas pelos estados em troca do […]
da Agência Brasil Termina amanhã (29) o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula (DRM) emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de […]
da Agência Brasil O governo federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. Os recursos antecipados se referem ao exercício […]
da Agência Brasil A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo vai oferecer uma recompensa de R$ 50 mil por informações que levem à prisão dos suspeitos da morte de um vendedor ambulante na noite de Natal (dia 25), na Estação Pedro II, no centro da capital paulista. Segundo a secretaria, a resolução será publicada […]
Da Agência Brasil Foi publicada ontem (27) no Diário Oficial da União lei que destina crédito suplementar ao Orçamento da União, no valor de quase R$ 152 milhões de reais. Do total, R$ 86 milhões serão destinados à Força Aérea Braswileira (FAB), dos quais R$ 82,5 milhões irão para a manutenção e suprimento de material aeronáutico, […]