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Brasil

10/01/18 5:32

 da Agência Brasil O Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu um novo laudo no qual afirma que não há impedimentos para que deputado Paulo Maluf (PP-SP) continue preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O deputado cumpre pena definitiva de sete anos e nove meses, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O novo […]

5:29

da Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa permite a renegociação das dívidas de produtores rurais e será publicado no Diário Oficial de hoje (10). Após ouvir os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda, Temer vetou 24 dispositivos […]

5:03

Da Agência Brasil A Receita Federal lançou uma nova página de serviços ao cidadão. O site reúne em um único local, informações e acesso aos serviços públicos prestados pela instituição. No novo ambiente de serviços da Receita Federal, estão disponíveis orientações e serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos importantes, acesso ao […]

09/01/18 14:11

da Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) e a consultoria jurídica da Casa Civil da Presidência da República defenderam hoje (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da liminar assinada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu parte do decreto de indulto natalino de 2017. No entendimento dos órgãos, o objetivo […]

6:38

da Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu nesta segunda-feira (8) manter a demissão em massa de cerca de 150 professores do Centro Universitário UniRitter/Laureate, que atua no Rio Grande do Sul. Na decisão, o ministro reformou sentença proferida pela primeira instância e manteve válida a norma […]

6:27

da Agência Brasil O governo federal não seguirá a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de exonerar todos os 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. A Casa Civil da Presidência da República enviou resposta à recomendação do MPF na última quinta-feira (4), argumentando que trocar executivos do banco, bem como outras medidas indicadas, “não estão […]

6:19

da Agência Brasil O Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa (MPE) atingiu 51,1 pontos em dezembro de 2017, uma alta de 2,2 pontos na comparação com o mesmo mês de 2016, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgado nesta segunda-feira (8). […]

5:47

 da Agência Brasil* O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu nesta segunda-feira (8) liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Minisério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, […]

5:04

da Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou nesta segunda-feira (8), na sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), um termo de cooperação para agilizar a implantação no estado de um cadastro nacional de presos. A visita programada ao Complexo Prisional […]

08/01/18 9:37

Clientes da Caixa e do Banco do Brasil terão o crédito em suas contas no dia 22 de janeiro. Mais de 4,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com a nova redução da idade para o saque de cotas do PIS/PASEP estabelecida pela MP 813/2017. O pagamento de cotas do PIS/PASEP para pessoas com mais de […]

6:25

 da Agência Brasil O domingo nublado no Rio de Janeiro não afastou foliões fantasiados que curtiram neste domingo (7) a abertura não oficial do carnaval, promovida pela Desliga dos Blocos. O grupo agrega blocos não oficiais, que vem reunindo multidões no carnaval do Rio nos últimos anos e prometem repetir o feito em 2018. Desde […]

6:16

da Agência Brasil Em vigor desde o dia 1º de janeiro, a tarifa branca pode representar uma economia na conta de luz para os consumidores disciplinados e atentos aos horários e dias em que a energia custa mais barato. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alerta que a conta poderá ficar mais cara para […]

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