da Agência Brasil A Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da reforma das diretrizes nacionais para o ensino médio e foi editada na última semana pelo Ministério da Educação, recebeu, até o início desta noite, 567 sugestões de emendas. O prazo para apresentação das propostas de modificações ao texto enviado pelo Poder Executivo se encerra […]
da Agência Brasil A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) incorporou a vacina contra a dengue ao Calendário de Vacinação da Criança e do Adolescente. A medida significa que os pediatras podem passar a indicar a vacina como forma de prevenir a doença, porém, apenas algumas cidades do Paraná têm o imunizante na rede pública. Fabricada […]
Da Agência Brasil* Produtores rurais do Norte e Nordeste prejudicados pela seca são beneficiados por medida que dá desconto e facilita a renegociação de dívidas. Pela lei publicada no Diário Oficial de hoje (29), as dívidas poderão ser quitadas ou renegociadas até 29 de dezembro de 2017 se referentes “a uma ou mais operações do […]
da Agência Brasil O PSOL recorreu ontem (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida provisória (MP) que reestrutura o ensino médio, editada na semana passada. Na ação, o partido alega que a medida é inconstitucional e que não há urgência legislativa que justifique o tratamento do assunto por meio de uma MP. […]
da Agência Brasil Dez anos depois do acidente aéreo que provocou a morte de 154 pessoas, os dois pilotos condenados ainda não foram presos. Os norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, que pilotavam o jato Legacy que se chocou com o boeing da Gol, foram condenados a reclusão de três anos, um mês e […]
O governador em exercício de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior, que é vice-governador e secretário de Segurança do estado, foi baleado nesta terça-feira (28) quando participava de uma carreata do candidato à prefeitura do município de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB). Ex-prefeito da cidade e ex-deputado federal, Rocha também foi baleado, não resistiu […]
da Agência Brasil O Ministério da Saúde anunciou hoje (28) a oferta do antirretroviral Dolutegravir para cerca de 100 mil pacientes que vivem com HIV no Brasil. A previsão da pasta é que o medicamento comece a ser distribuído na rede pública em 2017. Inicialmente, o Dolutegravir será ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) […]
da Agência Brasil A Artemis, organização não governamental de luta pelos direitos e o combate à violência contra as mulheres, fez ontem (27) um ato em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para cobrar dos tribunais do país que reconheçam denúncias de agressão psicológica, patrimonial e moral sofridas por mulheres como casos […]
da Agência Brasil No primeiro encontro com líderes da Câmara dos Deputados no Palácio da Alvorada após o impeachment, o presidente Michel Temer fez hoje (27) um apelo para que a base aliada dê celeridade na apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos para os próximos 20 anos. Por […]
da Agência Brasil A greve dos bancários, que entrou hoje (28) em seu 23º dia, já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias. Ontem, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional […]
da Agência Brasil O Ministério Público disse onem (27) que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que anulou os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Hoje, os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus anularam os julgamentos anteriores […]
da Agência Brasil Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (27) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão do colegiado, os dois passam à […]