da Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei pelo qual policiais e bombeiros militares poderão ficar livres da pena de prisão disciplinar. O texto segue agora para apreciação em plenário. Pelo texto aprovado, os bombeiros e os policiais militares terão direito ao contraditório e […]

da Agência Brasil A prefeitura de São Paulo conseguiu recuperar US$ 25 milhões aos cofres públicos, referente a movimentação financeira fora do país em contas de empresas offshore ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf e seus familiares, por meio de acordo com bancos, firmado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Os bancos Citibank N.A, dos […]

da Agência Brasil O programa de venda de ingressos da Olimpíada do Rio de Janeiro, iniciado em março do ano passado, alcançou hoje (3), no primeiro dia dos Jogos Olímpicos, com a estreia do futebol feminino, a meta de arrecadação estimada para o evento, no valor de R$ 1,045 bilhão, segundo informou o Comitê Rio […]

da Agência Brasil Os critérios a que um medicamento deve atender para ser classificado como isento de prescrição médica e possa ser vendido diretamente ao consumir, sem receita, foram publicados na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. A Resolução da Diretoria Colegiada 98/2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), traz novas […]

da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu na noite desta terça-feira (2) a adoção de medidas para racionalizar e agilizar a Justiça brasileira. Segundo o magistrado, é necessário diminuir “drasticamente” as competências não constitucionais da suprema Corte brasileira. “A jurisdição [do STF] deve se concentrar em ações diretas […]

Da Agência Brasil Depois de percorrer 20 mil quilômetros em terra, a Tocha Olímpica chegará na manhã desta quarta-feira (3) na cidade do Rio de Janeiro. O símbolo dos jogos passou por mais de 300 cidades em 26 estados e no Distrito Federal. A chama olímpica desembarcou no Brasil no dia 3 de maio na […]

Agência Brasil A dois dias da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, quem vai assistir a alguma competição deve estar atento à lista de objetos proibidos ou restritos nas arenas e outros locais esportivos. Tesouras, canivetes, facas, lâminas de barbear, punhais, agulhas, armas de fogo (mesmo de brinquedo ou réplicas), produtos químicos e inflamáveis e […]

Agência Brasil Cinco atletas do Sudão do Sul, dois da Síria, dois do Congo e um da Etiópia. A três dias da abertura oficial, a primeira equipe de refugiados da história dos Jogos Olímpicos está completa para as competições do Rio de Janeiro. O último atleta a chegar para a competição foi o maratonista etíope […]

Da Agência Brasil Com o intuito de capacitar os profissionais de saúde no atendimento e tratamento da coinfecção Tuberculose e HIV, a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) está com inscrições abertas até 20 de novembro para o curso Organização de Serviços […]

da Agência Brasil A operação de segurança e defesa para a Olimpíada Rio 2016 – que começa na próxima sexta-feira (5) – contará com 88 mil agentes da segurança pública e das Forças Armadas. Para o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça e Cidadania, Andrei Rodrigues, o país está preparado […]

da Agência Brasil Juízes federais e membros do Ministério Público protestaram hoje (1º) em frente ao Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o Projeto de Lei 280/2016, que trata da punição para quem cometer abuso de autoridade. O projeto tramita no Senado e foi proposto pelo senador e presidente da Casa, […]

da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (1º) à Justiça o ex-ministro Paulo Bernardo pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Paulo Bernardo é acusado de receber recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Se a Justiça receber […]