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Justiça
  02/11/18 8:07

Em sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elegeu nesta quinta-feira (01), os Desembargadores que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2019-2021. Eleitos por aclamação, o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho assumirá a Presidência, o Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite a Vice-Presidência e a Desembargadora Elvira Maria de Almeida […]

  01/11/18 20:46

Apesar de ser o segundo mais votado, o procurador Eduardo Barreto D’Ávila Fontes, que obteve 58 votos, foi o escolhido pelo governador Belivaldo Chagas, na noite desta quinta-feira (01), para ser o Procurado Geral da Justiça do Estado de Sergipe. A eleição foi realizada com a participação de 139 membros do Ministério Público de Sergipe, […]

  21/10/18 22:13

O presidente regional da OAB, Henri Clay, esclareceu neste domingo (21), que reassumiu o exercício da função a fim de concluir o seu mandato em 31 de dezembro. Diz que apesar de não ser candidato a qualquer cargo no atual pleito da OAB/SE – e poderia sê-lo, pois não há impedimentos legais –, vem sendo […]

  17/08/18 18:35

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o desembargador Roberto Porto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), proibiu a realização da cavalgada de Carira, marcada para o próximo domingo (19). De acordo com o MP Eleitoral, o evento seria seguido de grande show, aberto ao público, com características de showmício, proibido pela legislação eleitoral. […]

  15/08/18 13:58

Recurso do MPSE é provido pelo STJ e ex-gestor é condenado por improbidade administrativa O Ministério Público de Sergipe obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Recurso Especial, que debateu a prática de atos de improbidade administrativa pelo ex-prefeito do município de Gararu, Antônio de Andrade Albuquerque. Segundo o MP, o ex-gestor, […]

  10/08/18 19:20

A Secretaria da Segurança Pública informou que o concurso público para provimento ao cargo de Soldado de 3ª Classe da Polícia Militar do Estado de Sergipe seguirá com a realização das demais fases previstas no edital nº 04/2018. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 10, pelo desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, em resposta à […]

  27/07/18 22:30

A Justiça decidiu que Wesley Safadão terá que pagar 40 salários mínimos de pensão alimentícia para o seu filho Yhudy, de sua ex-mulher, Mileide Mihaile. Ele pagava cerca de R$ 9 mil mensais, e agora, terá que desembolsar quase R$ 40 mil por mês. Dessa forma, ela receberá mais de R$ 38 mil mensais, de acordo com informações do jornal […]

  19/07/18 20:37

O advogado Adir Machado, especialista em direito público e eleitoral, fez uma breve análise, nesta quinta-feira à noite (19), sobre uma recorrente ação nas redes sociais, o compartilhamento de informações sobre a vida privada e a intimidade de terceiros. Para o advogado, essa ação se caracteriza em crime. “É de muita utilidade para todos nós […]

  06/07/18 7:49

Saiu a sentença condenatória da motorista do quadriciclo envolvido no acidente na Praia de Pirambu que terminou com a morte de um bebê em julho de 2016. A decisão é do juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, da Comarca de Japaratuba, que publicou na manhã desta sexta-feira (6) a sentença que condenou a motorista Fernanda Silva […]

  25/06/18 10:43

A juíza Andrea Caldas de Souza Lisa, da Comarca de Capela, expediu uma liminar suspendendo os shows que seriam realizados no São Pedro naquele município. A decisão da juíza foi no sentido de atender a uma Ação Civil Pública (ACP), movida pelo Ministério Público do município. Na ação, o Ministério Público argumenta que a prefeitura […]

  24/06/18 19:26

O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Sergipe, advogado Aurélio Belém, no exercício da Presidência da entendida, esclareceu neste domingo (24) sobre a atuação da Ordem em relação à prisão do advogado Ricardo Alexandre de Matos Ramos, por vários processos de golpes a várias pessoas, principalmente aos idosos. Ele se […]

  07/06/18 18:31

Segundo informa o portal ‘Sergipenet’, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a data do julgamento de 21 recursos de condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) por aplicação irregular de verbas de subvenções sociais destinadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a entidades filantrópicas do estado em 2014. Nos processos alguns foram condenados à suspensão dos […]