Por meio de Nota lançada na manhã desta quarta-feira, 23, o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), manifesta preocupação com os termos do Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017, de iniciativa do Executivo estadual, que trata do sistema previdenciário do Estado de Sergipe. Conforme o conselheiro, a aprovação […]

da Agência Brasil A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília negou o pedido para que uma produtora vendesse a um consumidor ingressos para um evento pelo mesmo valor cobrado para o público feminino, inferior ao ingresso masculino. O autor também havia pedido que a empresa vendesse todos os ingressos para o evento […]

 da Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem (23) o destaque que retira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 o dispositivo que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais. Após a aprovação do destaque, por 441 […]

Na noite de terça-feira (22), o líder no Congresso Nacional André Moura (PSC-SE) esteve no Superior Tribunal Eleitoral (TSE)  para tratar com o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, sobre o rezoneamento eleitoral que sugere a extinção de seis zonas eleitorais do interior de Sergipe. Ele solicitou do ministro que não houvesse alteração. André estava […]

Sempre em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, a deputada estadual Ana Lúcia demonstrou em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 23, diversas contradições do Projeto de Lei Complementar (PLC) B10 de 2017, que versa sobre a previdência estadual. Enviado pelo Executivo Estadual para votação na ALESE em caráter […]

Ao anunciar o seu voto contra ao Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Jackson Barreto (PMDB), propondo a extinção do Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev), incorporando todo o seu ativo ao Fundo Financeiro Previdenciário do Estado de Sergipe (Finanprev/SE), a deputada estadual Maria Mendonça (PP) considerou equivocada a decisão que, no seu entender […]

Uma solução através do meio político ou jurídico. Estas são as opções que a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) irá tentar para garantir o emprego dos mais de sete mil servidores entre celetistas e estatutários da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Os detalhes destes encaminhamentos foram […]

O deputado estadual Samuel Barreto (PSL), apresentou na manhã desta quarta-feira, 23, ao setor responsável da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), uma licença médica. Ele se submeterá a uma cirurgia, marcada para o próximo dia 31 de agosto. “Diante dos inúmeros trabalhos que venho realizando, perdi a voz em função do aparecimento de calos nas […]

O vereador de Aracaju Cabo Aminthas (PTB) está em Brasília, nesta quarta-feira (23) ao lado do presidente regional do partido em Sergipe, Rodrigo Valadares, para fazer denúncia, junto ao Ministério Público Federal, sobre a chamada Operação Torre de Babel, que se refere que se refere ao escândalo do Lixo em Aracaju. Em gravação enviada por […]

Após dois fortes pronunciamentos durante o Grande Expediente da sessão plenária dessa quarta-feira (23), ainda em torno do Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017, de iniciativa do Governo do Estado, que trata do sistema previdenciário do Estado de Sergipe, os deputados estaduais Ana Lúcia (PT) e Francisco Gualberto (PT) seguiram divergindo e se inscreveram na […]

Ficou para outra data a votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, de autoria do Poder Executivo, que pretende extinguir o Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev), transferindo seus recursos para o Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe (Finanprev/SE). Na sessão desta quarta-feira, 23, houve um intenso debate entre situação e […]

Quase seis mil cidadãos foram infectados pelo HIV no Estado de Sergipe desde 1987, segundo informações do Programa Estadual IST/Aids, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Porém, o homem ou a mulher que se expôs a alguma situação de risco de infecção pelo HIV tem tempo máximo de 72 horas para procurar um serviço […]