Reunião aconteceu no plenário da OAB/SE, oportunidade em que classe médica e Governo defenderam propostas para solucionar conflito.
Sob intermediação da OAB/SE, aconteceu na manhã desta segunda o encontro da classe médica com representantes do Governo do Estado, na perspectiva de buscar alternativas que possam dirimir o conflito, que vem provocando danos à assistência à saúde promovida pelo Estado em Sergipe.
No início da reunião, o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, fez uma abordagem sobre seu papel institucional com a iniciativa de buscar entendimentos pacíficos ao propor a reunião ampliada entre a classe médica e o Governo. Carlos Augusto explicou que a entidade, neste momento, não emitiria juízo de valor e que a reunião serviu para a OAB/SE ouvir as propostas de ambas as partes. “Estamos aqui apenas para coletar as propostas porque nosso objetivo é proporcionar um canal de intermediação para buscar a solução do conflito existente entre os médicos e o Governo”, explica o presidente da OAB/SE.
Por um lado, o Governo do Estado apresentou proposta para criação de um projeto de lei, por meio de consenso, de forma a incorporar as especialidades médicas, cujas vagas não foram contempladas em concurso público promovido pelo Governo para preenchimento de vagas nas Fundações Públicas criadas, no âmbito do Executivo Estadual, para administrar os hospitais públicos de Sergipe, enquanto a Sociedade Médica apresentou uma pauta de sugestões, contendo 33 itens.
Cópia do documento elaborado pela Somese foi entregue pelo presidente da entidade, Petrônio Gomes, ao presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, e à secretária Mônica Sampaio, da Saúde. “Fiz uma leitura dinâmica das propostas da Somese aqui e percebi que há muita confluência com nossa linha de pensamento”, enalteceu a secretária de saúde.
O procurador Marcos Póvoas fez esclarecimentos sobre os encaminhamentos adotados pelo Governo para confeccionar a minuta do projeto de lei a ser encaminhado pelo Executivo para apreciação da Assembléia Legislativa, informando que a propositura deverá ser concluída ainda nesta semana. A advogada Angélica Rezende, coordenadora de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, alertou para cuidados que o Governo deve ter para não atropelar a legislação nos encaminhamentos que serão adotados para a solução do conflito. “Não adianta pressa. Deve-se ter cuidado para não criar mecanismos inconstitucionais. Deve-se encontrar a melhor solução possível, sem atropelar a lei”, enalteceu a advogada.
O encontro foi frutífero, tanto na ótica do Governo quanto na concepção dos representantes da classe médica. “Foi bastante produtiva. Evoluímos na proposta de encaminhamento pelo projeto de lei (incorporando as especialidades não contempladas no concurso público) e o diálogo foi restabelecido para resolver as questões mais polêmicas”, enalteceu a secretária Mônica Sampaio. “O primeiro passo foi dado de forma positiva, vamos aguardar para ver o que frutificará”, ressaltou a médica Glória Tereza Lopes, representante do Conselho Federal de Medicina.
PRESENÇAS
Participaram da reunião, o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, o vice, Maurício Gentil, o diretor-tesoureiro Sandro Mezzarano, e a advogada Angélica Rezende, coordenadora de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE. Representando o Governo do Estado, estiveram presentes a secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, a secretária adjunto Kathleen Tereza da Cruz, e o procurador do Estado, Marcos Póvoas.
Representando a classe médica, participaram representantes do Conselho Federal e Regional de Medicina (Henrique Batista (presidente CRM), Paulo Amado (vice do CRM e representante do CFM) e Glória Tereza Lopes (CFM), o presidente, vice e o diretor do Sindimed (Sindicato dos Médicos), respectivamente José Menezes, João Augusto Alves e Luís Carlos Alves; o presidente da Somese, Petrônio Gomes; e Cássio Sobral, representando a Cooperativa dos Anestesistas (Coopanet), além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sintasa) e técnicos que atuam na área de saúde no Estado de Sergipe.
(Ascom OAB/SE)
