Não é de hoje que Politizando tem criticado a forma como o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) tem se portado para a opinião pública. A cada sessão do pleno, a cada semana, o “midiático” conselheiro sempre consegue uma maneira para sair bem nos “holofotes”. Para quem tanto condenou o pagamento do auxílio-moradia retroativo, este colunista já afirmou que o presidente “engoliu a mosca”, quando, na semana passada, decidiu pelo pagamento do benefício para os membros da Corte que solicitaram. Para quem, até então, peitava governador, prefeito e vereadores, a decisão não soou bem para a opinião pública que passou a enxergar um “Clóvis” não tão “perfeito” assim.
Pois bem, diante do pagamento, o presidente do TCE tinha que encontrar alguma justificativa plausível, algo para compensar, para colocar “panos quentes” no desgaste em que estava submetido. Ontem veio a confirmação que Clóvis Barbosa, que decidiu pelo pagamento do auxílio-moradia retroativo, e o procurador de Contas, Eduardo Cortês, por enquanto, foram os únicos da Corte que abdicaram do benefício. Ao todo, a medida vai impactar em torno de R$ 2 milhões sobre a folha do órgão. E pasmem: para justificar o pagamento, Clóvis responsabilizou os demais membros do Tribunal de Contas, numa ação nítida de jogar seus pares contra a sociedade.
Para justificar o pagamento da 1ª parcela referente ao auxílio moradia retroativo que ele tanto condenava, Clóvis disse que “por ser uma decisão do colegiado, o descumprimento poderia lhe custar o afastamento da presidência do TCE”. Em seguida, para “reforçar”, o presidente do TCE aproveita para dar uma “alfinetada” no Poder Judiciário de Sergipe. “Tem também o princípio de simetria, onde a forma dos vencimentos e vantagens destinadas aos Conselheiros do Tribunal de Contas, não poderá ser diferente da atribuída aos Desembargadores do Tribunal de Justiça”. Em síntese, para justificar o “injustificável”, Clóvis Barbosa minimiza sua responsabilidade e joga para os demais conselheiros do TCE e para o TJ.
As demais parcelas não serão pagas, por enquanto, porque felizmente o Conselho Nacional do Ministério Público, através do conselheiro Walter Agra, apresentou Procedimento de Controle Administrativo, com pedido de liminar, contra a decisão do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Sergipe (MP/SE), que também aprovou o pagamento retroativo do auxílio-moradia a 2006 para todos os promotores e procuradores de Justiça da instituição. O processo foi distribuído e seria relatado pelo conselheiro Orlando Rochadel. Como ele se julgou impedido, um novo sorteio será realizado para definir o relator.
Ontem a noite, mais uma vez, dentro do que Politizando vem chamando de “missa encomendada”, vem a tona o vazamento de quanto receberam cada conselheiro do Tribunal de Contas, ex-conselheiros e outros membros da Corte que requereram o benefício. Os valores foram revelados e isso não é ruim para a sociedade. Devem ser propagados mesmo! Por mais legal que seja o benefício, ele é imoral. Mas é importante registrar que o senhor Clóvis Barbosa, que por enquanto abriu mão do auxílio, é o ordenador de despesas do órgão, foi quem decidiu pelo pagamento, mesmo contrariando um parecer contrário do departamento jurídico do Tribunal. A responsabilidade é de todos os conselheiros, inclusive de Clovis.
Em síntese, esse comportamento de Clóvis Barbosa só dificulta o relacionamento com os demais conselheiros do TCE. Ele precisa se conscientizar que é membro de um colegiado, que está presidente de um órgão auxiliar, mas que a presidência é momentânea. Clóvis tem que trabalhar pela harmonia na Casa, ele deveria liderar seus pares e não tentar desgastá-los perante a sociedade. Dizer também que só fez o pagamento porque os desembargadores do Tribunal de Justiça, apesar de ser o que consta na legislação, é, no mínimo, deselegante! Não basta ao conselheiro apenas a prerrogativa para presidir a Corte. Pelo visto, também lhe falta postura…
Veja essa!
A Prefeitura de Aracaju, através da Emsurb, desistiu da representação impetrada contra ato da presidência do Tribunal de Contas do Estado sobre o contrato emergencial para a coleta do lixo da capital. A explicação é que já existe outra ação, da empresa Cavo, tramitando junto ao Poder Judiciário.
E essa!
Técnicos da Emsurb não gostaram da forma como se deu uma auditoria do TCE no órgão, me pleno horário de almoço, para buscar documentos referentes ao contrato emergencial. A assessoria de comunicação da Emsurb explicou o recuo da empresa em retirar a representação contra o conselheiro Clóvis Barbosa.
Emsurb
“Toda a documentação que fora solicitada à Emsurb já foi devidamente encaminhada para o Tribunal de Contas, Ministério Público e até para a delegada de Polícia Civil, Daniele Garcia, que está investigando o caso. Retiramos a ação porque já existia outra, protocolada primeiro, pela empresa Cavo e que está tramitando na 12ª Vara. E o mesmo processo não pode tramitar em duas varas. Então vamos aguardar o resultado da Justiça”, explicou Cristina Rochadel.
Corregedor
A renúncia da ação da Emsurb também fora confirmada pelo corregedor do Tribunal de Contas, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro. Em entrevista à imprensa, Clóvis Barbosa disse que ficou sabendo, mas não tinha detalhes porque a comunicação teria sido feita direta ao corregedor.
Contra o impeachment
Cobrado por Politizando sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governador Jackson Barreto (PMDB) “rompeu o silêncio” e se manifestou. “Para mim, que fui um combatente contra a ditadura e sempre defendi o estado democrático de direito, é lamentável ver o país passar por uma crise dessa envergadura. Vejo com muita tristeza as forças derrotadas na ditadura retornarem com o apoio de um Eduardo Cunha comandando o Congresso Nacional”, afirmou.
Sem base legal
De acordo com o governador, a presidenta é vitima de um processo de impeachment sem justificativa e sem base legal. “Estão articulando um golpe político. É um retrocesso na vida política do país. Gostaria de ver o avanço da democracia. Queremos o avanço democrático e não o retrocesso”, concluiu.
Olha ele!
Também sumido sobre o processo de impeachment da presidente da República, o ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), no “apagar das luzes”, resolveu se manifestar. Ele afirmou que não há crime de responsabilidade que justifique o impedimento.
Edvaldo Nogueira
“A corrupção deve ser investigada e punida severamente, independentemente de onde ela venha. Mas o que estamos vendo hoje no país é o maior atentado à democracia brasileira desde o golpe militar de 1964. É a tentativa de afastar uma presidente sem comprovação de crime, desrespeitando os votos de 54 milhões de brasileiros”, disse.
Estado de Direito
Ele defende que é preciso buscar alternativas para superar a crise, mas rechaça que haja violação do Estado Democrático de Direito. “É verdade que precisamos superar essa crise política que paralisa o país, mas o caminho para isso não é ferindo o Estado Democrático de Direito. A Constituição de 1988 e a Democracia não podem ser ameaçadas”, ressalta.
André Moura I
Na contramão de JB e Edvaldo, o coordenador do Movimento Pró-Impeachment, deputado federal André Moura (PSC/SE), diariamente tem se reunido com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para informar que ontem, dia que antecedia o início de votação do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, o número dos votas favoráveis já chegava aos 363 parlamentares.
André Moura II
Comprometido com a votação, André Moura e o vice-presidente também conversaram sobre a mudança da ordem de chamada dos deputados para a votação com Estados do Norte e do Sul intercalados e assim sucessivamente, com os demais Estados. Em tempo, Moura fez uma avaliação positiva ao nome de Michel Temer, que tem uma reputação ilibada entre os parlamentares, e que foi três vezes presidente da Câmara dos Deputados, em 24 anos de mandato.
Temer preparado
Michel Temer já se declarou preparado para assumir o comando do país, abordando o desejo de reconstruir o País durante os próximos dois anos e meio. “Percebemos no vice-presidente as qualidades necessárias para conduzir o Brasil de forma coerente, justa, sem os desmandos e, principalmente, enxugando a máquina pública neste momento de crise”, destacou o parlamentar sergipano.
Era Collor
André Moura relembrou o momento histórico de 1992 com o ex-presidente Fernando Collor de Mello e comparou: “Temos base jurídica, política e, sobretudo, estamos atendendo ao anseio da população manifestado nas ruas em diversas convocações espontâneas por todo o país. Embora por motivos diferentes, vemos a história se repetir e esperamos alcançar resultado parecido, quando 441 deputados votaram a favor”, destacou. Ao final Temer recebeu um grupo de deputados do PSC que acompanharam André Moura no ato de consolidação em apoio ao impeachment.
Defesa da Mulher
Levar propostas e temáticas específicas relevantes da mulher em todo o Estado, é o objetivo das ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar da Mulher que é presidida pela deputada estadual Goretti Reis (PMDB). “Nos comprometemos com as causas das mulheres e não vamos parar o trabalho enquanto não alcançarmos a nossa meta, garantir atendimento de qualidade e fazer valer os direitos adquiridos”, frisou Goretti.
Alô SSP!
Politizando lembra agora que, antes de sair da SSP, o ex-secretário Mendonça Prado inaugurou em Itabaiana a sede do Getam e, inclusive, não convidou o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo. O prédio continua alugado na melhor avenida da cidade e disseram que 60 motos fariam o serviço. Sabe-se, apenas, que nada funciona ainda, mas onde estão as motos? A boca miúda o comentário é que o aluguel do prédio é da ordem de R$ 5,8 mil, fora outras despesas. Com a palavra a SSP…
Exclusiva!
Politizando tomou conhecimento das investidas do novo Comandante da Polícia Militar de Sergipe, Coronel Marcony Cabral, junto à Procuradoria Geral do Estado para a promoção, no próximo dia 21, de 11 tenentes-coroneis. A PGE já deu dois pareceres negando, mas o comandante está determinado e, no último dia 5, já protocolou outro ofício com o mesmo teor.
Bomba!
Mas não é esta “vontade” do Comandante que está chamando a atenção. O que mais incomoda setores da tropa é que um tenente coronel, mais novo (mais recruta), está assinando ofícios administrativos no lugar de pelo menos 11 tenentes coronéis mais antigos. Politizando entende que esta conduta é um possível ato de improbidade administrativa.
Rejeição
Politizando conversou com alguns membros da Polícia Militar e os mesmos relataram que, em menos de 60 dias, o Comandante enfrenta forte rejeição de Soldados, cabos, sargentos e oficiais da PM. E que, inclusive, já existem em tramitação ações de improbidade administrativa contra o Coronel Marcony Cabral.
Clima quente
A coisa está tão complicada que, se a PGE autorizar a promoção dos 11 tenentes coronéis para o próximo dia 21, um grande número de oficiais pretende agendar uma audiência com o governador Jackson Barreto para solicitar a exoneração do Comandante da PM. Há quem diga que, dentro dos quarteis o clima está bastante fervido…
CRÍTICAS E SUGESTÕES