Quando os representantes das Treze Colônias britânicas aprovaram, na Filadélfia, a Declaração de Independência, em 4 de julho de 1776, dificilmente poderiam imaginar que aquele documento ultrapassaria as fronteiras da América do Norte. O rompimento com a Inglaterra deu origem a uma nova nação, mas seu significado histórico foi muito mais amplo, pela primeira vez uma colônia demonstrava ser possível romper com uma metrópole europeia e organizar um Estado cuja legitimidade não estivesse concentrada na figura de um rei, mas na ideia de que o poder deveria emanar dos cidadãos e ser limitado por uma constituição, como diria uma frase atribuída a Abraham Lincoln: “um governo do povo, pelo povo e para o povo”.
Não se tratava de uma ideia inteiramente nova, filósofos como John Locke e Montesquieu já haviam criticado o absolutismo e defendido limites ao poder político. A novidade estava em outra parte, me refiro a aquelas reflexões que deixavam de ocupar apenas as páginas dos livros para ganhar forma em instituições concretas. Como observa o historiador britânico Eric Hobsbawm, a independência norte-americana marcou o início de um período de profundas transformações políticas que ficaria conhecido como a “Era das Revoluções” (HOBSBAWM, 1982).
As notícias atravessaram rapidamente o Atlântico mar, em ondas presentes em portos, universidades, jornais e salões europeus discutia-se a experiência da jovem República. Não demorou para que essas ideias alcançassem também a América Portuguesa, livros proibidos circulavam discretamente, panfletos eram copiados à mão e estudantes brasileiros que frequentavam universidades europeias acompanhavam com atenção os acontecimentos do outro lado do antigo “Oceanus Tenebrosus”. O que despertava interesse não era apenas a independência de um novo país, mas a possibilidade de imaginar que o domínio colonial absolutista poderia ser desafiado.
Um dos episódios mais curiosos desse processo ocorreu em 1787, quando José Joaquim da Maia, estudante mineiro radicado em Montpellier, decidiu procurar Thomas Jefferson, então representante diplomático dos Estados Unidos em Paris. Levava consigo um projeto de independência para o Brasil e a esperança de obter algum tipo de apoio da jovem República. O escritor Laurentino Gomes relata esse encontro em 1808 (2007, p. 283-292), Jefferson ouviu atentamente o brasileiro, fez perguntas, demonstrou interesse, mas evitou qualquer compromisso oficial. Ainda assim, o episódio revela algo significativo, apenas onze anos após sua independência, os Estados Unidos já eram vistos por parte da elite luso-brasileira como uma experiência política digna de ser observada.
Seria um equívoco afirmar que a Inconfidência Mineira pretendia copiar o modelo norte-americano pois cada sociedade possuía problemas, interesses e projetos distintos. O que existia era uma afinidade de princípios. Os inconfidentes viam na experiência das Treze Colônias a demonstração de que uma colônia poderia romper seus laços com a metrópole, organizar um governo próprio e discutir uma constituição, a inspiração portanto era menos institucional do que intelectual.
Três décadas depois, essa aproximação reapareceria na Revolução Pernambucana de 1817, diferentemente da conspiração mineira, os revolucionários pernambucanos chegaram a instalar um governo republicano provisório e buscaram reconhecimento internacional. Para isso enviaram aos Estados Unidos Antônio Gonçalves da Cruz, o Cabugá; mais uma vez, Laurentino Gomes apresenta um detalhe pouco conhecido dessa missão diplomática: discutiu-se, ainda que apenas como possibilidade, uma operação destinada a libertar Napoleão Bonaparte da ilha de Santa Helena. A expectativa era de que seu retorno ao cenário europeu pudesse enfraquecer as monarquias restauradas e favorecer os movimentos de independência nas Américas (GOMES, 2007, p. 283-292). O plano nunca saiu do papel, mas revela como aqueles revolucionários acompanhavam atentamente os acontecimentos internacionais.
A aproximação entre Brasil e Estados Unidos também se manifestou na diplomacia, em 1824, os norte-americanos tornaram-se o primeiro país a reconhecer oficialmente a independência brasileira. O gesto dialogava com a Doutrina Monroe, proclamada no ano anterior, segundo a qual o continente americano não deveria ser alvo de novas iniciativas coloniais por parte das potências europeias. Posteriormente, essa mesma doutrina serviria para justificar uma crescente influência dos Estados Unidos sobre a América Latina, lembrando que as ideias políticas também mudam de significado conforme os interesses de cada época.
Nas antigas colônias espanholas, o impacto da Revolução Americana também foi perceptível. Líderes como Simón Bolívar e José de San Martín conduziram processos bastante diferentes daquele vivido pelas Treze Colônias, mas compartilhavam da mesma percepção de que o domínio europeu não era inevitável. A independência norte-americana havia mostrado que um império podia ser derrotado e que novas formas de organização política eram possíveis.
Isso não significa que os Estados Unidos tenham se tornado uma sociedade plenamente democrática em 1776. A escravidão permaneceu durante décadas como um dos pilares da economia do país, povos indígenas continuaram sendo expulsos de seus territórios, e a igualdade proclamada na Declaração de Independência excluía mulheres, negros escravizados e grande parte da população. Essas contradições não diminuem a importância histórica do documento; ao contrário, ajudam a compreender por que ele continuou sendo reivindicado, ao longo dos séculos XIX e XX, por abolicionistas, sufragistas e militantes dos direitos civis, que passaram a exigir que aqueles princípios fossem estendidos a todos.
Passados 250 anos, a Independência dos Estados Unidos continua ocupando um lugar central na história política do Ocidente; não porque tenha oferecido um modelo pronto para outras sociedades, mas porque abriu possibilidades inéditas, demonstrou que a legitimidade do poder podia ser questionada, que uma constituição escrita podia limitar a autoridade dos governantes e que uma colônia podia transformar-se em Estado soberano, essas ideias encontraram diferentes interpretações na Europa e na América Latina, deixando marcas profundas também na formação política brasileira. A própria história norte-americana, entretanto, lembra que democracia nunca é uma obra concluída. No século testemunha-se polarização política extremada, conflitos raciais persistentes, concentração exorbitante do poder econômico transformando-se em verdadeiros oligopólios, disputas em torno da legitimidade da instituições e debates sobre os limites da atuação internacional do país mostram que liberdade e representação política não são conquistas permanentes. Elas dependem de vigilância, participação e permanente aperfeiçoamento, por fim a lição legada a todos os cidadãos talvez seja que “o preço da liberdade é a eterna vigilância” (Thomas Jefferson).
– SAMI FRANÇA é graduado em História pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Acadêmico em Filosofia (UFS) e Técnico em Administração (SENAI). Ocupa a 35° cadeira da Academia Estanciana de Letras (AEL), é escritor e pesquisador da história do protestantismo no Brasil, com ênfase em Estância-SE, e práticas de racialização, além de poeta amador, desenhista e documentarista independente no YouTube.
Referências:
– GOMES, Laurentino. 1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2007. p. 283-292.
– HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções: 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
– MAXWELL, Kenneth. A Devassa da Devassa: a Inconfidência Mineira — Brasil e Portugal, 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Por Sami França