Ainda é muito cedo para se fazer qualquer previsão, mas não é a primeira vez que este colunista faz este alerta: a eleição de 2018 já é pauta nos bastidores da política de Sergipe. É evidente que, após a acirrada disputa pela Prefeitura de Aracaju, e diante de tantos problemas de ordem financeira, as articulações devem ser mais amenas neste final de ano e até o fim do Carnaval. Mas é certo que, a partir de março de 2017, os partidos políticos, os agrupamentos (governo e oposição) já vão iniciar as discussões para sucessão estadual em 2018. Com campanhas cada vez mais profissionais, ambos os lados deverão retomar os embates o quanto antes.
Não será muito difícil de ser chegar aos possíveis candidatos ao governo em 2018. Certamente que isto não será definido já no próximo ano, mas o eleitorado terá uma percepção maior quando os postulantes começarem a marcar posição. Isso é natural da política! Faz parte do jogo! E o primeiro a “movimentar as pedras no tabuleiro” provavelmente será o governador Jackson Barreto (PMDB). Ele já anunciou sua aposentadoria da vida pública, mas sua disposição nas eleições municipais despertou em seus aliados uma expectativa de continuidade. Nove entre 10 políticos consultados apostam em uma candidatura de JB ao Senado Federal.
Para tentar ser senador, Jackson terá que se afastar do comando do Estado e entregará a responsabilidade ao vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) que, para muitos, seria o candidato natural de JB. Por sua vez, este colunista tomou conhecimento que há uma forte corrente dentro do governo, sobretudo muito próxima ao chefe do Executivo, que defende a renovação com Zezinho Sobral (PMDB). Ele mesmo, que foi convidado a “abortar” sua candidatura a prefeito de Aracaju para dar espaço ao prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Zezinho é hoje, para JB, uma espécie de “coringa” e carrega bastante prestígio, sobretudo pela lealdade.
Na publicação anterior, este colunista apontou um forte rumor de Zezinho Sobral para o comando da Saúde de Aracaju. Seria um grande desafio para ele que traz no currículo a experiência na Saúde Estadual. Entretanto, dentro do governo seus “defensores” o querem na Inclusão Social, por dois motivos: teria a estrutura necessária para se fortalecer politicamente e disputar o governo, se cacifando na área social; e ainda substituiria a atual secretária Marta Leão, criticada por situação e oposição, alvo inclusive de várias denúncias por setores da imprensa. Agora, se Zezinho não “emplacar”, a segunda opção seria sim Belivaldo Chagas.
Entre Zezinho e Belivaldo, surgiria um outro dilema para JB resolver: João Augusto Gama (PMDB). Este nem o governador controla! Tem habilidade e personalidade para promover seu nome e tentar ser o candidato majoritário do agrupamento. Agora precisa provar que tem voto também! Já na oposição, o principal nome continua sendo do senador Eduardo Amorim (PSC). Ele não se manifestou ainda. Há, inclusive, quem defenda que ele busque a reeleição no Senado. O outro nome que estaria pronto para disputar o governo seria o do senador Valadares (PSB). Ele anda meio “arisco” com JB, está ainda mais atuante no cenário e já anunciou que não disputará mais uma reeleição em 2018. Já foi governador e tem experiência de sobra para disputar o Executivo.
Outro nome que sempre vem à tona na oposição é do deputado federal André Moura (PSC). Hoje uma candidatura dele seria improvável, mas a expectativa gira em torno do desempenho da gestão do presidente da República, Michel Temer (PMDB). André é o líder do governo na Câmara Federal e tem grande capacidade de articulação política. O quarto nome da oposição para disputar o governo seria do empresário e suplente de senador Ricardo Franco (DEM). Comenta-se que ele não teria descartado esta possibilidade. O democrata não é um político popular, mas tem posicionamentos firmes e coragem para tomar algumas medidas impopulares, mas necessárias para colocar a gestão financeira em equilíbrio. De fato ainda é muito cedo, mas governo e oposição já têm suas alternativas para 2018. É ver para crer…
Veja essa!
A pela presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, prestigiou em Aracaju a solenidade de abertura do XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, evento que vai até esta sexta-feira (11) discutindo soluções para a estiagem prolongada no Nordeste e modelos de gestão de recursos hídricos para impulsionar o desenvolvimento regional.
E essa!
Na oportunidade ela confirmou que o ministro Hélder Barbalho autorizou a liberação, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, de RS 1,9 milhão para as obras emergenciais em Sergipe, que serão executadas pela Codevasf. Os trabalhos de desassoreamento vão ocorrer no trecho do rio onde é feita a captação da Adutora do São Francisco, que abastece a maior parte da Grande Aracaju e também os municípios de Propriá, Telha e Cedro de São João.
R$ 40 milhões
Durante o evento, a presidente da Codevasf chamou atenção quando destacou o montante do investimento da Companhia em Sergipe. “É importante destacar a realização de ações para a recuperação dos rios: somente em Sergipe a Codevasf já investiu mais de R$ 40 milhões em ações de revitalização da bacia do rio São Francisco”.
José Carlos Machado
O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), se disse surpreso com o anúncio da presidente nacional da Codevasf e, em conversa com este colunista, chegou a comentar e questionar: “por anos Sergipe não foi tão prestigiado pela Companhia. Acompanhei isso de perto quando deputado federal. A presidente anuncia que já foram investidos mais de R$ 40 milhões no Estado. Seria interessante que ela especificasse esse volume para a gente poder acompanhar melhor”.
Representação
Machado lembrou que em 2009, quando deputado federal, ele e o então deputado estadual Gilmar Carvalho, apresentaram uma representação junto à Codevasf questionando obras de esgotamento que seriam realizadas pela Companhia em Sergipe. “Nós sugerimos que o dinheiro fosse repassado à Deso que era a empresa mais qualificada para assumir esta responsabilidade”.
Responsabilidade
Para Machado, a Codevasf executaria as obras e entregaria a responsabilidade para as prefeituras municipais. “Os prefeitos do interior não teriam condições de operar uma rede de esgoto. Isso é muito dispendioso. Sugerimos que a Deso assumisse a responsabilidade, da mesma forma como faz em Aracaju, onde é concessionária de água e de esgoto”.
Resultado
Machado entende que as obras anunciadas pela Codevasf são importantes, mas lembra que das obras de esgotamento que geraram muita discussão em 2009, muito pouco ou quase nada foi feito até agora. “O Rio São Francisco passa por um momento de extrema dificuldade. Com uma vazão de 100 metros cúbicos. Estamos falando da nossa maior fonte de recursos hídricos, que abastece 60% da população sergipana”.
Canal de Xingó
O vice-prefeito de Aracaju também lamentou a lentidão do Governo de Sergipe quanto aos resultados sobre obras do Canal de Xingó (antigo Canal Dois Irmãos). “Enquanto por aqui isso se arrasta há anos, em Alagoas o governo já avançou e muito nas obras do Canal do Sertão. A meta deles é concluir 2016 com 50% já do Trecho 4! Isso é um avanço muito grande”, destacou.
Canal do Sertão
Toda a estrutura para o canal em Alagoas está orçada em mais de R$ 2 bilhões, sendo R$ 2,29 bilhões em investimentos da União e R$ 71,1 milhões do governo de Alagoas. No total, serão implantados 250 quilômetros de canais no sertão de Alagoas, para alcançar 42 municípios e beneficiar mais de um milhão de habitantes.
Alô INSS!
A coluna recebeu uma reclamação que é rotineira para a realidade da Saúde pública no Brasil: pacientes que dependem da perícia do INSS continuam sofrendo com as faltas constantes de médicos em Sergipe. Por conta da burocracia, as pessoas já são obrigadas a deixar seus empregos para um tratamento de saúde e ficam de dois a três meses para receberem seus rendimentos pelo INSS. Imagine com os médicos faltando?
Adema
Sob a presidência de Almeida Lima o órgão fiscalizador adota a política de “dois pesos, duas medidas”. Enquanto algumas licenças ambientais se arrastam por um bom tempo, outras tramitam com uma velocidade incomum. Há quem cobra a necessidade de se haver um critério dentro do órgão
Alô Clóvis Barbosa!
Autor da nova resolução do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Clóvis Barbosa, que recomenda aos gestores sergipanos que obedeçam a ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pelos entes e órgãos da administração pública, direta, indireta e fundacional do estado, deveria estender a medida para as licenças analisadas e concedidas pela Adema, por exemplo. Até para garantir que haja mais critério no que é desenvolvido pelo órgão.
Em BSB
Até esta sexta-feira (11), o prefeito de Maruim, Jeferson Santana, e o prefeito eleito do município de Santo Amaro das Brotas, Genivaldo dos Anjos Costa Santos, o Dadau, participam do Seminário Novos Gestores 2017-2020, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF). Na pauta, os novos desafios para a condução dos municípios brasileiros.
Reunião
O prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e a vice-prefeita eleita Eliane Aquino (PT) se reuniram com os atuais secretários municipais Marlene Calumby (Governo) e Igor Albuquerque (Planejamento, Orçamento e Gestão). O encontro serviu para iniciar o processo de transição na prefeitura de Aracaju.
Edvaldo Nogueira
“Foi uma primeira conversa, para que iniciemos de fato a transição. Avalio que foi uma reunião produtiva, pois definimos os caminhos que iremos tomar neste processo. Solicitei aos secretários uma audiência com o prefeito João Alves Filho para a próxima semana. Nossa expectativa é que a transição possa ocorrer com tranquilidade, transparência e eficiência”, afirmou Edvaldo Nogueira.
Transição
O prefeito eleito comunicou aos secretários que na segunda-feira (14), anunciará, em coletiva de imprensa, os nomes dos integrantes da sua equipe de transição. A previsão colocada pelos auxiliares do atual gestor municipal é de que ele também anuncie a sua equipe no mesmo dia. “As duas equipes, após o anúncio, começarão a dialogar. Teremos acesso aos dados e, a partir daí, montaremos as estratégias que serão colocadas em prática a partir de 1º de janeiro de 2017”, afirmou Edvaldo.
Maria Mendonça
A deputada estadual Maria Mendonça (PP) apelou ao secretário da Fazenda, Jeferson Passos que envide esforços no sentido de pagar às empresas responsáveis pelo transporte dos estudantes da rede pública, que residem na zona rural, de modo a evitar mais prejuízos nesse final de ano letivo. Maria sugeriu que fosse usada parte dos recursos da repatriação para quitar os débitos com as duas empresas que fazem o transporte dos alunos.
Fábio Mitidieri I
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) participou de uma solenidade com membros de entidades esportivas, técnicos, atletas e ex-atletas, em favor do Ato para Aprovação e Defesa dos Projetos de Lei, que aumentam o percentual de isenção de pessoas jurídicas, em apoio aos Projetos de Lei de Incentivo ao Esporte no Congresso Nacional.
Fábio Mitidieri II
Os projetos visam atualizar a Lei nº 11.438, de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) de forma a estimular ainda mais o financiamento da sociedade às atividades esportivas no âmbito escolar. As grandes empresas, que são os maiores contribuintes do Imposto de Renda, passam, assim, a entender que o estímulo ao esporte também traz benefícios à sua imagem perante a sociedade.
Nitinho
Durante Sessão Plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), dessa quinta-feira (10), o vereador Nitinho (PSD), usou o espaço na Tribuna para falar sobre o novo agrupamento político que faz parte. O parlamentar vai integrar a base aliada que dará sustentação ao prefeito eleito, Edvaldo Nogueira, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Nova história
Nitinho ressaltou que passou 12 anos fazendo oposição ao PT e ao PCdoB, mas que a história é sempre renovada. Nitinho ainda deixou claro que nunca fez oposição por oposição. “Em todos os Projetos que Edvaldo mandou e que eu entendi que era bom para o povo, sempre votei favorável por entender que a política é uma ferramenta de transformação e, dessa forma, sempre atuei em favor da população aracajuana”, afirmou.
Maçonaria
O ex-governador Albano Franco foi homenageado pela Loja Maçônica Cotinguiba com a Medalha do Mérito Maçônico, a mais relevante comenda da organização. A sessão solene pública de entrega da condecoração aconteceu no Salão de Sessões daquela Loja, e, na oportunidade, foram também homenageados o venerável maçônico Carlos Satler e o professor Joubert Uchoa de Mendonça, reitor da Universidade Tiradentes.
Albano Franco
Ao agradecer a homenagem que considerou como “um enorme privilégio”, o ex-governador e empresário Albano Franco ressaltou os 144 anos da trajetória da Loja Maçônica Cotinguiba em Aracaju, que praticamente se confunde com a própria história da capital dos sergipanos, e se confluem as duas trajetórias “para formar um amplo canal histórico de realizações em benefício do crescimento da cidade e de seus habitantes”.
Finanças
O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou na manhã dessa quinta-feira (10), aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa os dados financeiros relativos ao segundo quadrimestre de 2016 e realizou uma avaliação do cumprimento das metas fiscais no período que compreende os meses de maio, junho, julho e agosto, apontando para uma manutenção da política de contenção de despesas que visam o equilíbrio das finanças.
Previdência
O resultado previdenciário registrou um índice negativo que obrigou o Estado a aportar para o Fundo Previdenciário o montante de R$ 643,9 milhões para honrar o pagamento dos salários de inativos e pensionistas, um valor superior a agosto de 2015, quando saíram do caixa do Tesouro R$ 429,1 milhões a título de aporte. “Sergipe foi o Estado que apresentou o menor crescimento com despesas de pessoal e despesas correntes”.
Repatriação I
O deputado estadual Georgeo Passos perguntou o que o Estado faria com o dinheiro do Programa de Repatriação de Ativos. Hoje, o Estado de Sergipe recebeu cerca de R$ 157 milhões a mais de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) através do projeto. “Esse dinheiro poderia ser utilizado para pagar o 13º do funcionalismo”, propôs.
Repatriação II
Contudo, Jeferson respondeu que não há essa possibilidade, sendo que o Estado vai priorizar o pagamento de fornecedores. “Não tem somente o pagamento da folha. É preciso pagar os fornecedores, pois, do contrário, teremos um agravamento dos serviços públicos. E a nossa preocupação é a continuidade dos serviços que serão prestados para a sociedade”, afirmou o secretário.
13º salário
Georgeo lamentou a informação. “Nesta semana, a Assembleia aprovou uma que, mais uma vez, irá parcelar o 13º do funcionalismo e ainda irá gerar despesas para o Governo. Entendemos que a máquina precisa funcionar, mas o Estado precisa se organizar com suas contas e parar de penalizar os servidores”, comentou.
Orçamento I
Sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que está tramitando na Alese, Georgeo perguntou sobre os créditos suplementares que o Governo costuma fazer. Somente este ano, o Estado abriu mais de 160 créditos modificando o último orçamento. “Isso é fruto de oscilações nas contas ou por causa de um orçamento não planejado?”, questionou.
Orçamento II
Jeferson defendeu dizendo que os créditos suplementares fazem parte da administração. “É irreal que se vá fazer um orçamento que irá acontecer 100%. Não é uma questão de planejar mal. A Secretaria de Planejamento até tem feito um trabalho para que a gente seja mais assertivos, mas com imprevistos é sempre necessário abrir esses créditos”, assegurou.
Precatórios
Georgeo também quis saber sobre o pagamento dos precatórios onde, o Governo não pagou a parcela integral de 2014, 2015 e 2016. “Pela última informação, o Estado ficou de repassar algum valor para evitar o bloqueio das suas contas. Isso aconteceu?”, questionou. Jeferson não respondeu se o pagamento foi feito, mas garantiu que o Governo está buscando medidas para solucionar o problema.
ICMS I
O deputado também questionou sobre o repasse de ICMS para os municípios. Comparado ao valor de 2015, o Estado arrecadou cerca de R$ 35 milhões a mais em 2016. Porém, os repasses diminuíram – até outubro de 2015, foram enviados às Prefeituras cerca de R$ 573 milhões; já neste ano, o valor para no mesmo período é de R$ 483 milhões.
ICMS II
“Por que esse déficit aconteceu? Os municípios não estão recebendo os valores devidos?”, questionou Georgeo. O secretário afirmou não ter essas informações no momento, mas que iria levantar esses dados e responder, posteriormente, a questão.
CRÍTICAS E SUGESTÕES