Em um momento de bastante turbulência no País, com crises de instabilidade no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, quando a classe política sofre com profundo descrédito junto à sociedade brasileira, em geral, eis que em Sergipe temos mais um exemplo de que nem sempre se escreve o que dizem alguns políticos. O governador Jackson Barreto (PMDB), em entrevista à Rádio Xodó FM, derrubou de vez seu discurso de aposentadoria e confirmou aquilo que a grande maioria das pessoas já sabiam: deverá ser sim candidato a senador em 2018. A revelação explica os discursos mais “politizados” do chefe do Executivo após a eleição municipal em Aracaju.
Não cabe a este colunista dizer se Jackson Barreto deve se aposentar da vida pública ou seguir sua carreira política. Esta, inicialmente, é uma decisão de ordem extremamente pessoal do governador e, em seguida, caberá ao povo de Sergipe avaliá-lo como postulante a um cargo público por mais oito anos e decidir se lhe deve ou não confiar esta oportunidade. O problema é que ninguém provocou JB sobre sua decisão de parar e agora ficou claro que ele mudou de opinião quanto ao seu futuro. O governador apenas usa as cobranças da oposição como desculpa para confirmar sua candidatura ao Senado.
E o pior: mesmo no exercício de um governo “capenga” e carente de planejamento, Jackson Barreto provoca seus adversários dizendo que poderá ser candidato a senador da República e que sobrará apenas uma vaga em disputa, ou seja, o governador já estaria antecipando não apenas uma candidatura em 2018, como também demonstra ter a certeza de que estará eleito para um mandato de mais oito anos em Brasília (DF). Pode até ser excesso de confiança, seja uma estratégia para desviar o foco mais uma vez, mas acabou soando também como um gesto de arrogância, profundamente desnecessário.
Outro aspecto que deve ser levado em consideração é que, apesar de líder político do seu agrupamento, Jackson Barreto simplesmente decidiu ser um dos candidatos a senador, sem abrir o diálogo com as partes. Em outras palavras e para bom entendedor, o governador findou mandando um recado: sou candidato a senador e quem tiver interesse que tire seu “cavalinho da chuva”. Diante de um momento político favorável, dificilmente JB terá algum aliado que deseje confrontá-lo. Para este colunista, ele pode até disputar o Senado, mas tudo leva a crer que o anúncio é mais uma “cortina de fumaça” para incomodar e tentar desestabilizar a oposição.
Está claro que Jackson quer criar um fato para tentar dividir os dois senadores, Eduardo Amorim (PSC) e Valadares (PSB) para 2018. Ambos são seus desafetos na política e cada um deles tem potencial suficiente para serem competitivos e disputarem a eleição para o Governou ou para o Senado em 2018. É dentro do raciocínio deste colunista: ele espera respostas agressivas dos adversários que entrariam, mais uma vez, no seu jogo. Pode ser também que o governador esteja medindo um pouco seu potencial e sua popularidade. Se tem realmente chances de vencer aquela eleição.
No mais este colunista exalta outra preocupação: a partir deste anúncio de Jackson Barreto, as autoridades precisam ficar bem atentas para medir se seus atos públicos têm ou não conotação política e eleitoral, configurando campanha antecipada. É evidente que JB tem disposição para trabalhar, mas o anúncio precipitado de candidatura ao Senado, de maneira proposital, pode ter fortes consequências no futuro, sobretudo para o Estado. Ficará sempre uma dúvida: governo e oposição irão trabalhar mais em 2017 ou a campanha eleitoral de 2018 já se iniciou, de fato? Com a palavra “o senhor da razão”: o tempo…
Veja essa!
Depois de anunciar aposentadoria na vida pública, Jackson recua e já fala em ser senador. Tem grandes chances, é verdade, mas deveria combinar com seus aliados e, sobretudo, com o povo em geral.
E essa!
Quando o governador já se diz “eleito” para o Senado dentro do seu agrupamento e que “só restará uma vaga” para a oposição, tem outro detalhe: o aliado que tiver interesse em disputar a vaga terá que caminhar em outro projeto político.
Hospital do Câncer
O que se esperava muito do governador era que, ao invés de antecipar sua candidatura ao Senado, ele anunciasse quando começariam de verdade as obras de construção do Hospital do Câncer que, por enquanto, “empacou” na terraplanagem e na burocracia.
Jony Marcos
O deputado federal Jony Marcos (PRB) pede ao senador Valadares que entenda que o deputado é membro da bancada sergipana e que está apenas cobrando um direito dele que é de lutar pelo estado destinando recursos para o desenvolvimento das cidades sergipanas, a exemplos das emendas para Aracaju e para o Hospital do Câncer.
Favorável
Jony reforça ainda que é a favor do Hospital do Câncer e que gostaria de assinar a ata da reunião que foi deliberada o desdobramento da emenda de R$ 30 milhões da Infraero para o Hospital.
Bate…
Jony pede ainda que o senador Valadares “pare de agir de forma autoritária, pois para quem exibe tanto uma liderança de bancada, o autoritarismo não cabe no papel de um líder”. Ele ainda lembra que o senador foi a um programa de rádio dizer que não precisou do voto do deputado porque tinha deliberado sozinho. “O dever de um líder é comunicar a todos os membros da bancada”, pontua.
…Rebate
Do senador Valadares: “o Deputado Pastor Jony Marcos deveria estar feliz com o remanejamento de R$ 30 milhões para Hospital do Câncer. Lamento: a chama da vaidade e da inveja foi mais forte”. Em resumo, o deputado tem sim direito de reivindicar, mas o estranho é que sua cobrança tenha vindo apenas após a garantia ao senador, pelo governo federal, do recurso remanejado.
Palanque armado
Se confirmando esse projeto político de ser senador da República, dificilmente alguém conseguirá desarmar o “palanque eleitoral” montando por JB, com quase dois anos com antecedência.
Centro Comercial
Nesta sexta-feira (2) as lojas do Centro Comercial de Aracaju estarão abertas até às 21 horas, numa tentativa do CDL de aquecer as vendas até o Natal que se aproxima. O governo tem que garantir, de verdade, mais segurança. Tanto para os consumidores quanto para os comerciários e empresários.
Assaltos
O período que antecede as festas é propício para a compra de presentes. Isso chama a atenção dos bandidos que podem agir, sobretudo quando o dia escurecer. A Guarda Municipal também pode colaborar com a Polícia Militar neste sentido. Se deixarem, até o Papai Noel será carregado…
Cadê o Edvaldo?
Restando menos de um mês para assumir a Prefeitura de Aracaju novamente, o prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB) não tem sido visto nos últimos dias. Alguns aliados têm consciência de que, neste momento, ele está definindo sua estrutura de secretariado, sem externar antes da hora. Há quem diga que Edvaldo já mudou antes mesmo de assumir. Será?
Valadares
Boa notícia do senador antes do fechamento da coluna: “Governo federal anuncia mais recursos para Estados originários da repatriação. Sergipe na lista dos beneficiados! Em dois meses nosso Estado recebe recursos inéditos: R$ 250 milhões (Funprev); R$ 157 milhões (repatriação 1); R$ 157 milhões (repatriação 2); R$ 167 milhões (FPE); fora a arrecadação do ICMS. Cofres abarrotados”.
CMA
Quem tem dívidas com o Município de Aracaju poderá ter a chance de negociar os débitos com desconto de juros e multas. A proposta de Lei Complementar nº 10/2016 regulamentando o Programa Regularize que prevê a recuperação de Créditos Tributários foi enviada, esta semana, pelo Executivo à Câmara de Vereadores. Durante o pequeno expediente dessa quinta-feira (30), o vereador Jailton Santana (PSDB), líder da situação, encaminhou o voto favorável à matéria garantindo o pagamento do funcionalismo.
Jailton Santana
A questão era uma preocupação de vários parlamentares, mas uma emenda apresentada por Jailton Santana estabelece que o pagamento dos salários de servidores seja priorizado com os recursos arrecadados pelo Regularize. “A mensagem do projeto já deixa claro que, primordialmente, os recursos serão destinados à folha de pagamento. Ainda assim, apresentei uma emenda para que os recursos sejam destinados exclusivamente ao pagamento dos servidores”, explicou Jailton.
Vinícius Porto
Após destacar a importância da aprovação do Projeto PLC10/2016, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinicius Porto (DEM) transferiu a votação da matéria para a próxima terça-feira (6). “É uma matéria extremamente importante, pois além de garantir aos cidadãos aracajuanos o direito de pagar os seus tributos, em atraso, sem juros e multas, a aprovação desse Projeto, vai garantir a arrecadação de recursos para ajudar a pagar a folha salarial dos trabalhadores. Decidimos sugerir o adiamento para que os vereadores possam analisá-la junto com os seus assessores”, explicou.
Júnior Pinheiro
O vereador Junior Pinheiro (PSDB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para informar que vai votar favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Aracaju que proíbe que o Executivo Municipal use os recursos do Aracaju Previdência. De autoria do vereador Dr. Emerson (REDE), a propositura ainda será analisada e apreciada em Plenário.
Novos donos
O mercado da comunicação se anima em Sergipe: os empresários Miro e Sandro da Rede de Postos de Gasolina Presidente são os novos proprietários das emissoras de rádio Liberdade FM, em Aracaju, e Ouro Negro FM, em Carmópolis.
Laércio Oliveira
O deputado federal Laércio Oliveira, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo (CNC), participou nessa quarta-feira (30), de audiência púbica na Comissão de Assuntos Sociais do Senado sobre o PLS 218/2016, que institui o trabalho intermitente no Brasil. Tramita na Câmara uma proposta de igual teor na Câmara dos Deputados de sua autoria (PL 4132/2012).
Jornada flexível
Para os defensores da jornada flexível, também chamada de intermitente, a proposta traz solução para as exigências do mundo moderno, atendendo a quem quer trabalhar apenas em alguns dias da semana ou em parte do dia e, do outro lado, empresas que não precisam manter empregados permanentes por 44 horas semanais. O projeto que trata do tema é de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES).
Eduardo Amorim
O senador Eduardo Amorim (PSC) recebeu a Medalha da Ordem do Mérito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O parlamentar sergipano recebeu a honraria pelos préstimos relevantes aos serviços ao Ministério Público nos últimos anos. Os senadores Ana Amélia (PP/RS) e Randolfe Rodrigues (REDE/AP) também foram agraciados.
Gilson Andrade
O deputado Gilson Andrade (PTC) participou da Audiência Pública “Sergipe Contra o Câncer de Colo de Útero”, realizada no plenário da Assembleia Legislativa, promovida pela Comissão de Saúde. Ele acompanhou tudo acerca do assunto, a exemplo da palestra “Direito à saúde como garantia constitucional”, apresentada pelo Procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado.
Descaso
Ele também lamentou a forma como a doença é tratada pelo poder público em Sergipe. “Quando é feito o diagnóstico de câncer no Estágio I há a possibilidade em 95% de chances de cura, mas, infelizmente 70% dos casos diagnosticados encontram-se em estágios avançados. Além disso, existe muita dificuldade para realizar o tratamento adequado, como passar por um médico especialista, realizar o diagnóstico, tratamento, passar pelo procedimento cirúrgico e também para fazer radioterapia e quimioterapia”, salientou.
Maria Mendonça
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PP), instituindo o 12 de junho como o Dia Estadual da Cardiopatia Congênita. Na data, a ser celebrada todos os anos, deve-se adotar campanhas educativas e preventivas visando o diagnóstico da doença, além de apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em favor da causa.
Saúde
A Prefeitura de Aracaju (PMA), por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), inaugurou as obras de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Céu, localizada na rua Maruim, Centro da capital. No evento, o prefeito de Aracaju foi representado pelo secretário Municipal da Saúde, Antônio Almeida, que descerrou a placa de inauguração juntamente com o consultor da SMS, Adalberto Canuto, com a coordenadora da Rede de Atenção Primária (Reap) Ana Elisabete dos Santos Silva, e com a gerente da UBS Violeta Pollyana de Carvalho Silveira. Em seguida, o diácono José Passos fez uma breve oração realizou a benção de toda a Unidade com água benta.
Mais conforto
O prédio onde a UBS estava funcionando ficou pequeno para atender as necessidades da população, por esse motivo a SMS locou uma edificação mais ampla que vai oferecer mais conforto aos usuários. A estrutura conta com os seguintes ambientes: recepção, farmácia, sala de assistência social, quatro consultórios, consultório odontológico, consultório ginecológico com WC, sala de vacina, sala de curativos, sala de nebulização e acolhimento, sala de reuniões, gerência e ambientes de apoio. A Unidade também vai continuar servindo de apoio para o Programa Consultório na Rua.
Antônio Almeida
Durante a cerimônia, o secretario Antônio Almeida agradeceu ao empenho de todos os funcionários da SMS que ajudaram durante a reforma e também na arrumação da UBS. “Quero parabenizar e agradecer a todos que estiveram envolvidos nessa obra de reforma, foi o esforço conjunto das equipes de diversos setores da SMS que possibilitou essa inauguração. Esse trabalho mostra que a gestão atual continua atuante e, até o final do ano, vamos ainda realizar outras inaugurações, inclusive mais três Unidades de Saúde”, afirmou.
Bloqueio
Os municípios de São Cristóvão e Japaratuba tiveram suas contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) nessa quinta-feira (1º), em função de pendências relacionadas ao pagamento dos seus respectivos servidores. O bloqueio deve permanecer até que a folha dos servidores se regularize em sua totalidade.
São Cristóvão
No caso de São Cristóvão, o colegiado acatou o posicionamento do conselheiro-relator, Carlos Alberto Sobral, segundo o qual, até o momento, não ocorreu o pagamento dos salários dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Outra irregularidade relatada pelo conselheiro está no não pagamento de forma completa dos salários dos meses de agosto, setembro e outubro dos Fiscais de Tributos do Município, já que falta ainda a produtividade respectiva, direito garantido por Lei.
Japaratuba
Já o município de Japaratuba teve suas contas bloqueadas após o conselheiro-relator, Luiz Augusto Ribeiro, informar que apenas os servidores efetivos receberam os salários referentes ao mês de outubro. As determinações de bloqueio das contas preveem que as instituições bancárias apenas autorizem ordens de pagamentos referentes à quitação de salários dos servidores (sob qualquer vínculo), tributos de quaisquer espécies e consignações, os quais devem ser devidamente comprovados.
TCE I
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) expediu medida cautelar no Pleno determinando que a Prefeitura de Aracaju suspenda todas as licitações em andamento no município, bem como que se abstenha de realizar novos certames em 2016. A decisão ocorreu após a 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) encaminhar informação ao conselheiro Ulices Andrade a respeito do grande número de processos licitatórios deflagrados pelo município de Aracaju, cuja soma totaliza cerca de R$ 30 milhões. Na sua maioria, os objetos são relacionados à implantação do sistema de transporte público conhecido como BRT.
TCE II
Em seu voto o relator afirma que o Tribunal “encontra-se diante de situação indubitavelmente irregular e lesiva, cujos efeitos decorrem da falta de planejamento e do desequilíbrio das contas públicas”. O conselheiro entendeu não ser razoável este tipo de gasto restando um mês para o final do mandato, sobretudo devido à “bem evidenciada situação financeira deficitária porque vem passando o município, inclusive com atraso no pagamento dos servidores públicos e fornecedores”.
Ulices Andrade
Destacou também Ulices Andrade que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu Artigo 42, diz ser vedado, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”. O julgamento determina ainda a citação do prefeito João Alves Filho para que se manifeste, agora em sede de processo de controle externo (auditoria especial), no prazo de 15 dias.
CRÍTICAS E SUGESTÕES