Não se trata da crítica pela crítica e, muito menos, pela falta de reconhecimento do esforço do governo Estado. Mas friamente, analisando apenas o cenário em que vivemos, considerando uma série de fatores, este colunista conclui que o resultado para 2016 seguirá muito ruim e a expectativa para 2017 também não é nada boa! Como já fora dito antes, os dados oficiais do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, de 2011 a 2015, divulgado mês passado, confirmam que no Brasil se matou mais gente do que na Guerra da Síria! E Sergipe, que já se orgulhou por ostentar tranquilidade e segurança, hoje chora o índice de mais violento do País.
São muitos os fatores que nos leva a ter tanto descrédito. Os números de 2016, que está terminando, não são nada animadores. A Secretaria de Segurança Pública, com todo respeito, ainda celebrou a redução nos registros de homicídios de novembro em relação a outubro. Não é querendo desmerecer o trabalho das nossas policias, mas será que só agora, no final do ano, após tantas mortes e após recebermos este “título indigesto”, que houve um “esforço mais concentrado” para garantir esta redução? E por que não se buscou isso desde janeiro passado? A SSP não faz este acompanhamento ou será que até ela mesma foi surpreendida com os números do Anuário?
E, neste caso, com todo respeito que este colunista nutre pelo governador Jackson Barreto (PMDB), não adianta tentar politizar o assunto ou tentar minimizá-lo: Segurança Pública é uma das áreas mais importantes da administração pública e, quando as coisas não vão bem, vidas são ceifadas, famílias são destruídas. Este colunista não vai deixar de reconhecer o esforço do Estado na aquisição de equipamentos, de armamentos, de novas viaturas. É válido também reconhecer os investimentos em tecnologia para que as polícias possam dar respostas mais rápidas e efetivas para a sociedade.
Também não adianta dizer que o problema é apenas financeiro. Ainda que timidamente, o Governo buscado atender uma demanda aqui ou uma reivindicação ali. Mas, acima de tudo, falta estrutura às nossas polícias! Temos delegacias que fazem vergonha, que não representam qualquer segurança pela superlotação, verdadeiros prédios deteriorados; já temos uma legislação no País que mais beneficia o preso do que o cidadão comum, mas em Sergipe sequer se há mais espaços para mantê-los em cárcere. O governo está investindo em tornozeleiras eletrônicas para reinserir “bandidos” na sociedade porque os distritos e os presídios já não comportam mais tanta gente.
E quem garante que os crimes não continuarão ocorrendo? Outro problema dentro do governo: as Secretarias de Segurança Pública e de Justiça não se entendem! Não que exista uma espécie de “competição” entre ambas; o que falta é sintonia e cada uma quer resolver o seu problema, sem dialogar com a outra. É uma responsabilidade difícil que ninguém quer assumir sozinho ou dividir com o aliado. A situação é tão crítica por aqui que só faltam soltar foguetes porque alguns homens da Força Nacional de Segurança chegarão em breve a Sergipe. Se eles vêm é sinal que o planejamento da SSP para conter a violência não é o adequado e evidencia que há um problema crônico de efetivo nas polícias.
A SSP tem vários êxitos para celebrar, justiça seja feita! Mas os resultados ainda são tímidos para o tamanho da demanda que nós temos. O município de Itabaiana, por exemplo, já superou a marca centenária de homicídios no ano e ainda temos uns 20 dias pela frente até 2017. Para este colunista, esse ano já pode ser dado como “perdido” e, se os problemas persistirem, sem o governo não tratar a Segurança como prioridade e se não houver engajamento e unidade em todos que fazem a SSP, infelizmente não teremos boas previsões para o ano novo. É bom lembrar que o “Estado mais violento” além de vitimar “bandidos e inocentes”, também não cresce, não se desenvolve. Afasta turistas, inibe investimentos e fragiliza a economia. Perdem todos! A hora de reagir é agora…
Maria Mendonça
Sobre a insegurança em Sergipe, a deputada estadual Maria Mendonça (PP), alerta que o Governo de JB está cortando cerca de R$ 12 milhões de investimentos na Segurança Pública. “O orçamento que chegou na AL, e que está sendo apreciado, vem negativado em cerca de R$ 12 milhões, considerando os cortes em ações da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o que ao nosso entender é inaceitável”.
Mais violência
Para Maria, cortar na segurança significa gerar mais intranquilidade e medo, além de estimular a ação marginal que sabe que pode agir livremente. “Os comerciantes de Aracaju, de Itabaiana, de Tobias Barreto, assim como de todos os municípios de Sergipe, estão amedrontados, assustados com essa falta de segurança, o que tem facilitado a ação da bandidagem”.
Portaria
O que está ruim, pode piorar: a Superintendência de Polícia Civil baixou uma portaria que dispõe sobre a custódia de presos em delegacias superlotadas e sobre os riscos enfrentados por quem trabalha no sistema prisional. O documento é assinado pelo delegado geral Alessandro Vieira.
Sem vagas
O documento informa que não serão custodiados novos presos nas unidades da Polícia Civil, até que sejam transferidos todos os presos para o sistema prisional. Diz ainda, que deverá constar nos autos de prisão em flagrante delito a informação de que não há vagas nas unidades, solicitando ao juiz determinar o local para a custódia.
Veja essa!
Num País onde a classe política não é levada a sério e onde as instituições atravessam um momento de descrédito e instabilidade, uma “pérola” no Sistema Penitenciário: no Distrito Federal, presos dos regimes fechado e semiaberto poderão usar a literatura para reduzir o tempo de cumprimento das penas.
E essa!
Para cada obra literária lida, a pena será reduzida em quatro dias. A medida foi autorizada no mês de novembro pela Vara de Execuções Penais do DF e divulgada nessa sexta-feira (9). Para que o projeto entre em vigor, é preciso que o Centro de Ensino Penitenciário do DF elabore uma lista de livros autorizados e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário compre os exemplares, o que ainda não tem data prevista para acontecer.
Logística
O presidiário que decidir participar do projeto terá prazo de 30 dias para ler cada livro, e precisará fazer uma resenha ao final desse prazo. Se fizer isso todo mês, ao fim de um ano, ele pode ser beneficiado com 48 dias a menos de prisão – uma redução de cerca de 13%.
“Graduação”
Em síntese! Uma medida voltada para beneficiar quem comete o crime! Ao invés de se buscar incentivar a leitura nas comunidades mais carentes, para transformar o futuro de uma nova geração, o Judiciário quer “graduar” os já “pós-graduados do crime”. Esse é o Brasil…
Trabalho
Se o Judiciário quer mesmo garantir a recuperação dos presos em penitenciárias, deveria estimular iniciativas, no setor privado, para que durante a semana, o preso interessado e de bom comportamento, trabalhasse oito horas por dia, produzindo algo relevante para a sociedade e ocupando sua própria mente, lhe ofertando conhecimento técnico e prático em troca da redução da pena. Tinham que trabalhar e pagar pela despesa do Estado.
Piada
No Brasil onde se entra telefone celular, televisão, armas, dinheiro e drogas nas penitenciárias, quem garante que a cada mês não entrarão “resenhas” das mais variadas obras brasileiras? Este é ou não o País da piada pronta?
Edvaldo Nogueira
O prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), anunciará, na próxima segunda-feira (12), os nomes de parte do seu secretariado, em coletiva de imprensa. O anúncio ocorrerá no auditório do Sindicato dos Bancários, às 8h.
Código Comercial
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo Código Comercial adiou novamente a votação do parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI). A sessão em que a matéria seria votada foi cancelada por falta de quórum. O presidente da comissão é o deputado Laércio de Oliveira (SDD)
Laércio Oliveira
Segundo Laércio, o governo não concorda com alguns pontos do texto do Código, mas a comissão ainda não recebeu um comunicado com a informação. O parecer de Landim foi feito a partir de seis relatórios parciais elaborados por outros deputados da comissão ainda em 2015. O texto final do relator chegou a ser apresentado em julho, mas não foi votado.
Direitos e obrigações
O texto reúne normas para regular os direitos e obrigações das empresas, atualmente previstas no Código Civil (10.406/02) e em legislações esparsas, como o primeiro Código Comercial brasileiro, de 1850, que traz normas sobre direito marítimo ainda em vigor. Duas novas sessões da comissão foram marcadas para as próximas terça (13) e quarta-feira (14). Na pauta, a previsão de votação do parecer de Landim.
Virou moda!
Depois da Mesa do Senado Federal quanto ao afastamento de Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Congresso a mando do STF, quem agora descumpre uma decisão judicial é o presidente da Câmara Municipal de Laranjeiras, vereador Luciano da Várzea. O Juizado Especial da Fazenda Pública já notificou a Câmara e determinou que o ato 03/2015 fosse anulado mediante jurisprudência já existente.
Laranjeiras
Para o Judiciário a decisão dos vereadores de Laranjeiras se deu em caráter supostamente precipitado, tendencioso e inconstitucional. Com o descumprimento, o gestor daquele Poder Legislativo será submetido às sanções judiciais já tipificadas em lei, inclusive podendo resultar em sua prisão.
Bomba!
A vereadora eleita no município de Nossa Senhora do Socorro, Gelvania da Rocha Melo (PV), pode ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, caso a decisão do Juiz da 34ª Zona, Paulo César Cavalcante Macêdo, pela rejeição das contas da campanha da vereadora, seja acompanhada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O magistrado, inclusive, determinou em sua decisão que o Ministério Público Eleitoral fosse comunicado oficialmente. O MPE também já havia se manifestado pela desaprovação.
Exclusiva!
Em sua sentença, o magistrado ressalta o resultado na prestação de contas quando foi constatada uma irregularidade referente à doação feita por MOZART AUGUSTO DE OLIVEIRA, registrada como recurso “combustíveis e lubrificantes”, ou seja, a doação seria atribuída à pessoa jurídica, o posto de combustíveis, enquadrando-se na vedação prevista no art. 25 da Resolução do TSE (23.463/2015), quando prescreve que é vedado a candidato receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, procedente de pessoas jurídicas.
Caos nas estradas
Um alerta da coluna para o governador: várias rodovias que cortam o Estado atravessam uma situação de profundo abandono pelo governador. A “rodovia problema”, já conhecida assim nos últimos anos, ligando os municípios de Riachão do Dantas a Tobias Barreto, poderá ficar marcada por uma grande tragédia por conta da quantidade de buracos em toda a sua extensão.
SE-170
De passagem para Tobias, referência no Estado pelo setor têxtil, o jornalista Lucas Brasil conseguiu registrar alguns acidentes envolvendo veículos na rodovia. Sem acostamento e com uma sinalização precária, o perigo aumenta ainda mais.
Desabafo
“Perdi meu pneu agora! Parece que Tobias Barreto e o povo dessa região vivem em outro Estado e não em Sergipe! É muito descaso, vergonhoso”, disse Renito Cesar, da cidade de Conde (BA) ao jornalista Lucas Brasil. Com a palavra agora o governo do Estado…
Santa Luzia
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) interveio, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações (MCTIC), e conseguiu uma expressiva vitória para o povo do município sergipano de Santa Luzia do Itanhy. A cidade será contemplada com recursos da ordem de R$ 1.950.000,00 para a construção de um moderno Centro Vocacional de Tecnologia (CVT).
Capacitação
O objetivo principal do CVT é a capacitação de jovens na área de programação e afins, ligados à informática. O convênio dar-se-á por meio da parceria do MCTIC e o Governo Estadual, contemplando o município de Santa Luzia que terá ainda como parceiro o Instituto de Pesquisa em Tecnologia e Inovação (IPTI).
Fábio Mitidieri
“Por meio do CVT, nós iremos promover a inclusão e o desenvolvimento social sustentável. Dando ao jovem a oportunidade de se especializar, de ter acesso ao conhecimento científico e tecnológico, abrindo as portas ao mundo da inclusão produtiva e social, principalmente para aquela população de baixa renda. Fico feliz em poder dar a minha contribuição no fortalecimento das vocações e estimulando o empreendedorismo de cada jovem que procure se inserir nesse espaço tecnológico”, disse Mitidieri.
Jairo de Glória
Os investimentos da ordem de R$ 6 milhões anunciados pelo Governo do Estado, em municípios das regiões Agreste e Médio Sertão sergipano, foram alvo de elogios do deputado estadual Jairo de Glória (PRB). Para ele, a iniciativa do governador Jackson Barreto (PMDB), de quem é aliado, é de extremamente importância e se atende parte das necessidades das comunidades que foram contempladas.
João Daniel I
Em discurso na Câmara, o deputado federal João Daniel (PT) lamentou o crescimento da violência no campo. Para ele, isso é causado pelo fim das políticas públicas voltadas para o meio rural. Ele citou o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável por dar suporte à reforma agrária e ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, de tratá-la como uma atividade econômica de produção de alimentos e famílias e de superação das desigualdades regionais e sociais.
João Daniel II
“A Ouvidoria Agrária Nacional fez um grande trabalho sob a coordenação do desembargador Gercino José da Silva Filho, que fez o acompanhamento dos conflitos no Brasil e fazia articulações com as ouvidorias dos INCRAs locais, Secretarias de Segurança, de Justiça, do Poder Judiciário, sempre na defesa da busca da solução dos conflitos sem violência. Mas a medida que esse governo tomou foi exatamente acabar com a Ouvidoria com uma canetada”, lamentou João Daniel.
TCE
Cerca de 50 dos 75 prefeitos eleitos nos municípios sergipanos estiveram no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) nessa sexta-feira (9), para conhecer ou aprimorar seus conhecimentos sobre os principais temas com os quais irão lidar nos próximos quatro anos. Foi a primeira edição do Seminário de Gestão Municipal, cujo público total, com o acréscimo dos assessores e vereadores presentes, chegou aos 387 participantes.
Clóvis Barbosa
No encerramento, num discurso mais filosófico, intitulado “Civilização e barbárie”, Clóvis Barbosa cobrou responsabilidade de todos e relacionou a violência do Brasil à corrupção e à falta de investimento na educação.
Luciano Bispo I
“Está todo mundo errado, deputado está errado, professor está errado, Sintese está errado, Governo está errado, quanto ao problema da Educação em Sergipe. Ou pensa desse jeito ou nós vamos continuar daqui a 300 anos com a mesma história no pé do ouvido: é a escola que não presta, é o professor que ganha mal, é a greve”.
Luciano Bispo II
O desabafo foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB), ao encerrar a palestra da secretária de Educação em exercício do município cearense de Sobral, Iracema Rodrigues Sampaio de Souza, sobre o modelo de educação considerado um dos melhores do país. De acordo com Luciano, alguém precisa começar a mudar o pensamento da Educação em Sergipe.
Piores índices
“Fui prefeito de Itabaiana quatro vezes, talvez tenha errado com a Educação do meu município, mas ouvir é bom, discutir é bom porque ninguém é dono da razão. Temos que saber falar, mas Deus nos deu o dom de ouvir. Como diz José Carlos Machado, o homem que mais sabe ouvir em Sergipe é Luciano Bispo. E eu sei ouvir, eu sei os meus defeitos e eu recuo quando erro”, ressalta. O presidente da AL reafirmou que “se ficarem só reclamando, Sergipe continuará tendo os piores índices na Educação do Brasil”.
Fecomércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) realizou uma pesquisa especial para avaliar a intenção de consumo dos sergipanos para o período natalino, momento de maior movimentação do comércio no ano. Os sergipanos, pesquisados num volume de 1.000 famílias, manifestaram seu posicionamento para a administração do 13º salário neste mês de dezembro, com isso foi traçado um panorama do cenário econômico local, com análise das expectativas da população.
Estimativa
A média de gastos planejados pela população sergipana para o período natalino é de R$ 431,15, ou seja, abaixo de 500 reais, média do ano passado. 59,6% das famílias disseram que farão gastos de até 500 reais nas compras de final de ano. Já 13,4% pretendem investir mais de 500 reais nas compras. 26,8% ainda não decidiram quanto irão aplicar de recursos nas compras de final de ano.
CRÍTICAS E SUGESTÕES