No País onde é muito fácil fazer “gracinha” com o “chapéu” dos outros e onde impera a hipocrisia, nos deparamos com mais uma pérola do nosso Poder Judiciário: o ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF), com um discurso populista para fingir uma preocupação com a sociedade, apresentou uma liminar, em caráter temporário e monocrática, expedida no apagar das luzes, determinando que o Senado Federal devolva à Câmara Federal a proposta do pacote anticorrupção, já devidamente aprovada pelos deputados. O ministro quer uma nova votação para a medida por entender que o texto original já fora completamente desfigurado pelos parlamentares.
Seria muito cômodo para este colunista fazer a linha de setores da Grande Mídia e segmentos da sociedade que se divertem inflamando e condenando a classe política. É bem verdade que o nosso Congresso Nacional é composto por várias “aberrações” que, sinceramente, não se sabe nem o que fazem por lá. Mas como o compromisso deste jornalista é com a boa informação e abrindo um plano para uma reflexão mais aprofundada de seus leitores, é preciso um pouco mais de prudência no “condenar”. Infelizmente setores da imprensa estão situados no meio de um “jogo”, onde há uma disputa clara de Poder: Legislativo e Judiciário abandonaram a “harmonia” de vez, enquanto “falta água” para o Executivo “apagar esse incêndio”.
O ministro Luiz Fux, por exemplo, tão preocupado com o interesse popular e da coletividade, que se acha no direito de questionar a legitimidade da representação do nosso Congresso Nacional, semana passada cravou o voto pela permanência do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), na presidência do Senado Federal, não levando em consideração o “interesse popular”. Mas agora usa um pacote anticorrupção, extremamente necessário, diga-se de passagem, para tentar “incendiar” um Congresso já muito fragilizado e por vezes desmoralizado. Há quem simplesmente vibre com a medida de Fux, até pelo desgosto que nutre pela classe política.
Mas não é minimamente razoável que um ministro do STF, “emburrado” com uma votação do Congresso, simplesmente decida, por vontade própria, o que os mais de 500 deputados federais e os 81 senadores da República devem fazer! É evidente que o texto original do pacote anticorrupção sofreu alterações! Está claro que a classe política (em parte) legislou em causa própria, todos sabem que era um anseio de uma parcela considerável da sociedade pela sua aprovação, mas existe o princípio Constitucional da Separação dos Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos. A interferência do ministro em uma decisão no Congresso é mais um dos vários atentados à nossa já sacrificada democracia.
Vivemos em uma “ditadura branca”, é verdade, mas não em uma “monarquia”! Da mesma forma como as pessoas não aceitam a “vontade” de Renan Calheiros e Companhia, fica complicado “engolir” os “desejos” do ministro Fux! E quando se fragmenta esta harmonia, quem perde é a sociedade de uma forma geral. Se a classe política desrespeita a nossa Constituição Federal, agora até o Judiciário dá sua “contribuição” singela, “rasgando” alguns capítulos. Por mais que a sociedade discorde da votação do Congresso sobre as medidas anticorrupção, não cabe a interferência de quem quer que seja! Todo Constitucionalista, por mais que defenda o combate ativo à corrupção, deve se angustiar também diante de tantos abusos.
A discussão é ampla e vai além do “pra que serve o Congresso Nacional?”. O questionamento que deve ser feito é: pra que serve a Constituição Federal? O ministro Luiz Fux não é um imperador – apesar de agir como se o fosse, mas ultrapassa o campo do respeito e da provocação, e se demonstra decidido a “colocar fogo” na capital federal.
Para concluir, por mais controversa e questionável que seja a frase, a “Carta Magna” já diz claramente que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Sendo assim, quem está insatisfeito com a votação do pacote anticorrupção deve cobrar de seus representantes em BSB e, se for caso, não lhe conceder mais o voto na eleição posterior. Escolha melhor! Cobre mais, participe mais. É a mesma teoria de quem não aprova uma programação na TV. Simplesmente “mude” de canal! Em 2018 o seu “controle remoto” será a urna eletrônica! Mesmo que haja resistência, até que prove o contrário, esta ainda é a forma mais democrática do povo brasileiro se manifestar.
Veja essa!
De um lado temos um Congresso Nacional “apertando” o Judiciário e o Ministério Público com a proposta do abuso de autoridade e o projeto para dar fim aos chamados supersalários no serviço público. A magistratura anda em polvorosa com esta medida.
E essa!
Os rendimentos da turma não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 33,7 mil. Tem magistrado ganhando, por mais algo em torno de R$ 100 a 150 mil.
O Troco
Do outro lado, o Judiciário e o Ministério Público mobilizam segmentos da sociedade para pressionarem os políticos com o pacote anticorrupção. Todas as medidas são positivas, mas ninguém está pensando no povo, na sociedade, infelizmente. Apenas em seus próprios interesses…
Exclusiva!
O governador Jackson Barreto estaria propenso a fazer uma mudança, possivelmente já definida, em seu secretariado: João Augusto Gama estaria deixando a Seplag (Planejamento, orçamento e Gestão) para assumir a Sedetec (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia). Faria um “troca-troca” com Chico Dantas, que assumiria o Planejamento do Governo.
Almeida na Saúde?
A informação chega do Palácio: uma figura importante dentro do PMDB trabalha junto ao governador para que Almeida Lima deixe a Adema e assuma a Secretaria de Estado da Saúde. A proposta tem finalidade política. A “fonte” do governo comenta: “se já estão de olho em Almeida na Adema, imagine na Saúde!”.
Bomba!
A coluna está apurando uma denúncia ainda muito superficial a respeito de um gestor público em Sergipe que está cobrando “pedágio” para alguns fornecedores. A turma está chiando demais e já ameaça denunciar ao superior e à imprensa. As informações iniciais dão conta que, no interior do Estado, tem gente que já não aguenta mais pagar a “gratificação”.
Estágio
Nas rodas de conversas entre os advogados sergipanos, não se fala outra coisa que não seja a relação turbulenta entre um estagiário “apadrinhado” e os sócios de um renomado escritório. Neste caso a relação não é de “patrão e empregado”, mas de “prestadores de serviços” do Estado…
Concorrência
Não se sabe exatamente as razões que causaram o “rompimento”; sabe-se apenas que há uma espécie de “competição” entre o estagiário e um dos sócios. Como o “padrinho” é forte, a turma não conseguiu dispensar o rapaz, que segue batendo o ponto no escritório e dando assistência no Estado. Que coisa…
Governo do Estado I
O governador Jackson Barreto entregará nesta segunda-feira (19), três Sistemas Simplificados de Abastecimento de água no município de Japaratuba. A partir de um investimento de R$ 493 mil, viabilizadas pelo Governo do Estado, por meio do programa federal “Água para Todos”, serão beneficiados aproximadamente 500 japaratubenses de 131 famílias das comunidades rurais de Curral dos Bois, Araticum e Encruzilhada.
Governo do Estado II
Com estes três equipamentos entregues, Japaratuba passa a contar com quatro Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, beneficiando 264 famílias, um investimento total de R$ 945.200,00. Em setembro deste ano, o Governo do Estado realizou a entrega do primeiro, no Assentamento Caraíbas, beneficiando 133 famílias daquela localidade com um investimento de R$ 452.200,00.
Sindijor
Reeleito com mais de 95% dos votos nas eleições que ocorreram em agosto, o jornalista Paulo Sousa foi empossado na Presidência do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe (SINDIJOR/SE). A solenidade de posse da nova Diretoria aconteceu no auditório da sede da entidade sindical.
Empossados
Com auditório lotado por jornalistas, profissionais da comunicação, representantes de empresas de comunicação e sociedade civil organizada, também foram empossados os novos membros da Direção Executiva, Conselho Fiscal, Comissão de Registro e Fiscalização Profissional e da Comissão de Ética, Direitos Humanos e Liberdade de Expressão.
Paulo Sousa
“Agradeço a todos os jornalistas que votaram em nossa chapa, que confiaram em nossas propostas, mas também o reconhecimento da união da categoria que fez com que conseguíssemos avançar em nossa primeira gestão. Também não posso deixar de agradecer aos colegas jornalistas que fizeram parte da primeira gestão e que também contribuíram para o sucesso do nosso mandato sindical”, destacou o presidente reeleito.
Missão
Paulo Sousa pontuou ainda que o SINDIJOR, além de lutar pelo fortalecimento do Jornalismo, também tem a missão de defender temas nacionais, como a democracia, principalmente nos momentos em que ela se vê ameaçada. “Temos plena convicção que unidos seremos cada vez mais fortes”, reconheceu.
Socorro
Essa semana este colunista destacou a eficiência da gestão municipal de Muribeca que, mesmo com muitas dificuldades, conseguiu regularizar os salários do funcionalismo. Outro bom exemplo é a gestão do prefeito Fábio Henrique (PDT) em Nossa Senhora do Socorro. Após oito anos de mandato, há de se registrar que os subsídios dos servidores foram pagos, salve engano, rigorosamente em dia.
Anderson Gois
O vereador de Aracaju conseguiu aprovar, antes do recesso na CMA, em primeira votação, um plano municipal voltado para a Ciência e Tecnologia. O PL 194/16 denominado Sistema Municipal de Inovação (SMI) foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes e bastante elogiado.
Emenda
Anderson Gois, que voltará à suplência de vereador a partir de janeiro, explica que para dar sustentação financeira conseguiu emplacar uma emenda na proposta orçamentária para 2017, no valor de R$ 300 mil, exclusivamente para serem aplicados em ciência e tecnologia. Em pouco tempo na Casa, o jovem político disse a que veio…
CRÍTICAS E SUGESTÕES