Um dia após a solenidade festiva que marcou o início dos trabalhos na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e a leitura da mensagem governamental pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), o clima “pegou fogo” no plenário da Casa Legislativa entre os parlamentares de situação e da oposição. O presidente e vereador, Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho” terá uma dura tarefa pela frente para manter os debates na Casa dentro do equilíbrio necessário. Também terá que controlar o seu lado político, atuando apenas como chefe de um Poder, deixando a responsabilidade pela defesa da gestão para os aliados do prefeito.
Dura missão mesmo ficou para o líder do governo na CMA, vereador Antônio Bittencourt (PCdoB). Ele vai precisar ir muito além do bom diálogo e da boa articulação política para se sobressair no parlamento: terá que se debruçar, estudar, entender e dominar o regimento interno da Casa. O melhor político não tem tanto peso dentro da Câmara Municipal se ele não souber trabalhar com as “regras” do Poder. A situação tem maioria folgada, em relação à oposição, mas mesmo em minoria, do outro lado existem membros qualificados e que conhecem o trâmite das coisas muito bem.
No primeiro dia de trabalhos de fato, os vereadores Elber Batalha Filho (PSB) e Vinícius Porto (DEM) “deitaram e rolaram” na Casa Legislativa. Um foi líder do prefeito por quatro anos e conhece o regimento ninguém. O democrata foi o presidente da Casa nos últimos quatro anos e domina as regras “de cor e salteado”. E não adianta os aliados do prefeito reclamarem do ímpeto da oposição: eles foram eleitos para isso, para fiscalizar, cobrar e incomodar mesmo. Edvaldo Nogueira já tem maioria folgada. Querer vida fácil na CMA aí já é um pouco demais! E, diga-se de passagem, Elber Batalha e Vinícius Porto, somados aos outros membros da oposição, estão certos e estão fazendo valer a legitimidade de seus mandatos que foram eleitos sob a soberania popular. A sociedade agradece.
É saudável para a democracia a presença de uma oposição atuante, combativa, mas equilibrada. Tem que prevalecer o bom senso também. A oposição tem que ser técnica, e política, mas jamais pessoal. Elber e Vinícius não fizeram nada demais: apenas atuam com o regimento interno embaixo do braço! Cabe ao prefeito Edvaldo Nogueira fazer a leitura, reconhecer a fragilidade de seus aliados neste início de mandato e buscar fazer um trabalho de articulação política, orientando mesmo a todos eles.
Os vereadores que estão no primeiro mandato, ainda estão aprendendo o regimento, estão entendendo como funcionam as coisas no Parlamento. Assuntos importantes como o IPTU, taxa de iluminação pública, o contrato emergencial do lixo, a questão da mobilidade do trânsito da capital, o reajuste dos servidores e o aumento da passagem do transporte coletivo virão à tona e os aliados do prefeito precisam estar afinados, caso contrário, tendem a ficar muito incomodados com a oposição, que já deixou uma boa impressão do trabalho que fará de agora em diante. Pelo visto, na CMA, “acabou o amor”! Agora o “jogo” começou…
Veja Essa!
Antes da votação do requerimento de urgência sobre o projeto do Executivo que concedeu o abono especial, em caráter indenizatório aos servidores públicos, a sessão foi suspensa para uma reunião no gabinete da presidência, apenas entre os vereadores aliados do prefeito. Aliás, nem todos foram convidados…
E essa!
No retorno dos trabalhos ao plenário, o vereador Vinícius Porto questionou à Mesa Diretora: “suspendeu os trabalhos para uma reunião política, só com os aliados do prefeito? Reunião a gente faz à tarde, à noite ou em outro lugar”.
Chorou
A vereadora Kitty Lima (REDE) não esconde de ninguém que se sentiu surpresa diante dos embates nos parlamento. Uma fonte segura informou que ela chegou a chorar porque sua posição de independência chegou a ser questionada por ter participado da reunião, a portas fechadas, com os aliados do prefeito.
Não me chame não
A vereadora da REDE teria realmente sido pega de surpresa por atuar em seu primeiro mandato, e explicou que só foi à reunião porque havia sido chamada, sem maldade política. Um “gaiato” que acompanhou tudo, não se conteve e soltou: “a vereadora disse ‘não me chame não, viu/não me chame não, que eu vou’ e o prefeito respondeu dizendo ‘venha, venha’”. É mole?
Exclusiva!
Ninguém chame para a mesma mesa o vereador Carlito Alves (PRB), o “Pastor Alves”, e o secretário municipal de governo, Carlos Cauê. No lançamento da logomarca da PMA os dois se estranharam feio e o vereador Nitinho interviu para acalmar os ânimos.
Bomba!
A informação é que na próxima semana o vereador deve fazer um duro pronunciamento questionamento o tratamento dispensado por Carlos Cauê com os parlamentares, sobretudo os aliados do prefeito. Ele não digeriu o que ouviu do auxiliar e promete dar-lhe o devido troco da tribuna da CMA.
Alô TCE!
Chamou à atenção de alguns setores a nota publicada por este colunista alertando para duas contratações na Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju: primeira a da esposa como coordenadora do setor de contratos e licitações; depois a do esposo como gerente do setor que fiscaliza os contratos que venham a ser feitos pela primeira. Não custa nada o TCE ficar de olho na secretaria…
Falando nisso
A coluna tomou conhecimento que alguns cargos nomeados na Saúde de Aracaju vieram da Saúde Estadual e, até onde se tem conhecimento, suas ações na gestão anterior teriam ficado sob forte suspeição, e ainda assim seguem com o velho e batido discurso de moralismo. Os órgãos fiscalizadores já estão de olho em alguns contratos e documentos. Muito em breve, este colunista trará mais informações…
Alô SMTT!
Alguém precisa entender o que anda acontecendo na SMTT. Além de rumores a respeito de supostos excessos que andam sendo cometidos por lá, mais precisamente, no trato com os servidores, agora uma mudança na Comunicação: o jornalista Nivaldo Cândido, que havia assumido a Chefia da Assessoria, foi estranhamente substituído por Glauco Vinícius, mas ainda continua no órgão. Nada contra o titular, mas deu a entender que faltou respeito com um competente profissional de comunicação do Estado.
Capela
Graças a manifestação dos estudantes universitários e o trabalho de fiscalização do ex-prefeito Ezequiel Leite (PR), a prefeita Silvany Sukita (PTN) decidiu recuar da proposta de cobrar cerca de R$ 200 para que o município prestasse o transporte dos alunos para as universidades em Aracaju. A tradição será mantida e o serviço seguirá gratuito, como sempre foi.
MPE
O Ministério Público de Sergipe por intermédio da Curadoria do Controle Externo da Atividade Policial ajuizou duas Ações Civis Públicas em face do Estado de Sergipe, para que sejam promovidas medidas que influenciarão na melhoria da segurança pública no Estado. Em ambas as ações, o MP pontua que: “caso o número de candidatos aprovados nos concursos seja insuficiente para preencher as vagas em aberto, o Judiciário determine a realização de um novo concurso público”.
Concurso público
Nas Ações, os Promotores de Justiça João Rodrigues e Jarbas Adelino requerem que o Poder Judiciário conceda a tutela antecipada para compelir o Estado de Sergipe a nomear e empossar os aprovados no concurso público para a Secretaria de Segurança Pública, nos cargos que estão vagos no âmbito da Coordenadoria Geral de Perícias – COGERP, nas seguintes funções: 31 aprovados para o cargo de Perito Criminalístico de 3ª Classe; 31 aprovados para o cargo de Papiloscopista de 3ª Classe e 23 aprovados para o cargo de Agente Técnico em Necropsia de 3ª Classe.
Nomeações
Além disso requerem, também, a nomeação e posse dos aprovados no concurso para os cargos vagos na Polícia Civil, especificamente nas funções de: 46 aprovados para o cargo de Escrivão de Polícia Judiciária de 3ª Classe e 416 aprovados para o cargo de Agente de Polícia Judiciária de 3ª Classe.
Quadro deficiente
Consta dos autos que, por conta do número insuficiente de servidores na SSP e na Polícia Civil, a prestação de serviços está comprometida. De acordo com Relatório Diagnóstico da Perícia Oficial de Sergipe, a falta de material e equipamentos, bem como a carência de pessoal, fazem com que a perícia sergipana seja considerada a pior do Brasil.
Esporte x Turismo
Ainda dando muito que falar o embate entre as secretarias de Estado do Esporte e do Turismo pela sede no Batistão. O assunto saiu desta coluna e ganhou as redes sociais. Um “gaiato”, em um dos comentários, soltou essa: “com tanto espaço dentro do estádio, e eles brigando por tão pouco!”.
Valadares Filho
Em conversa informal com este colunista sobre o assunto, o deputado federal Valadares Filho (PSB) apresentou uma solução para “minimizar o problema”: “se a dificuldade é espaço, na sede do PSB a gente se aperta um pouco, mas podemos ceder uma sala para dar abrigo a uma das secretarias. Com tanta coisa importante nesse Estado para se preocupar, este problema a gente ajuda o governo a resolver”, ironizou.
Riachuelo
O vereador Marcondes Hipólito (PDT), ao lado da prefeita Cândida Leite, foram recebidos em audiência com o ministro da Saúde, intermediada pelo líder do governo Michel Temer (PMDB) na Câmara Federal, deputado André Moura (PSC). Na oportunidade o vereador e a prefeita foram buscar recursos para o município. Em seguida, Marcondes aproveitou a visita à BSB para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial da Reforma da Previdência, agora ao lado do deputado João Daniel (PT).
Vereador sem mandato I
Foi admitida pelo Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), a Representação nº 2017/022564, de autoria do segundo suplente de vereador pela Rede Sustentabilidade em Aracaju, Hebert Pereira. O conteúdo da ação será apreciado pela Conselheira Relatora Angélica Guimarães, que deferirá ou não o pedido de emissão de ordem imediata para que o Governo do Estado e todos os municípios sergipanos se abstenham de confeccionar materiais que contenham marcas ou slogans pessoais de governos.
Vereador sem mandato II
“Nossa ação pede o deferimento de ordem imediata, pois sabemos que, com a mudança recente de gestores municipais, tem início uma verdadeira farra com dinheiro público para colocar a logomarca pessoal, o slogan e as cores do partido ou da campanha do candidato vencedor, através de pintura de prédios, mudança de placas, sinalização em veículos, alteração de fachadas de órgãos públicos, modificação de materiais impressos, entre outros”, explicou Hebert.
Eduardo Amorim I
Abraçada a causa pela construção do Hospital de Câncer de Sergipe encaminhando mais de R$ 200 milhões em emendas, o senador Eduardo Amorim (PSDB) disse em entrevista ao programa ‘Alô Sergipe’, TV Cidade, que o seu foco agora será voltado para outra grande aquisição para Sergipe, como exemplo, a construção de um Hospital de Ortopedia ou por um Centro de Especialidade.
Eduardo Amorim II
“O que tínhamos de fazer para que o Hospital de Câncer de Sergipe fosse construído, nós já fizemos, agora devemos focar em outros sonhos, afinal, foram quase 10 anos de espera, acredito que agora, finalmente a obra dê início. Ninguém merece mais ficar numa fila aguardando para fazer uma tomografia ou uma ressonância magnética. A máquina não precisa parar de funcionar, ela precisa de manutenção. O funcionamento dessas máquinas para o Centro ou Hospital devem ser 24h. Vamos buscar!”, pontuou Eduardo.
OAB/SE
Em oito dias de mutirão voluntário, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, já analisou mais de 250 processos de internos que estão sem assistência jurídica no Complexo Penitenciário Dr. Manuel Carvalho Neto – Copemcan. Com capacidade máxima para 800 detentos, a unidade prisional abriga, atualmente, cerca de 2.800 presidiários.
Banese Card
A Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. (Seac), empresa que administra o cartão de crédito Banese Card, acaba de firmar parceria com o PagSeguro, empresa do grupo UOL. Segundo a Diretoria da Seac, essa parceria fortalece especialmente os negócios do Banese Card de vendas pela internet, o chamado “e-commerce”, ou comércio eletrônico. Através do PagSeguro, a bandeira do Banese Card passa a ser aceita para pagamentos online em uma ampla base de lojistas em todo o país.
Márcio Macedo
O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, voltou a afirmar que todos os seus esforços estão voltados para a construção da unidade do partido com vistas ao processo de eleição interna e pelo fortalecimento da sigla para o pleito de 2018. Ele confirmou que tem sido cogitado para ser candidato a presidente nacional do PT, mas defendeu que o ex-presidente Lula seja o nome escolhido. Márcio se declarou ainda contrário à privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e criticou as medidas tomadas pelo governo de Michel Temer.
CRÍTICAS E SUGESTÕES