Sergipe é realmente um pedaço diferenciado do nosso País. E não apenas pelo povo acolhedor, pelas belas paisagens naturais ou por sua diversidade cultural. Nos bastidores do nosso mundo político, por exemplo, o chefe de um órgão auxiliar chega a ter mais poderes do que as verdadeiras autoridades constituídas. Talvez seja pelo recuou de quem deveria se impor, se posicionar; ou talvez seja mesmo pelo abuso de prerrogativas constitucionais. Aqui no Estado, a impressão que se tem, é que não há ser humano mais íntegro e mais honesto que o presidente do Tribunal de Contas, Clóvis Barbosa. Ele tenta passar a imagem de que está acima das demais figuras públicas, mas o povo deve ficar atento aos “falsos moralistas”…
Não, não é um exagero deste colunista: o presidente do TCE, que deveria auxiliar a Assembleia Legislativa, os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, hoje se apresenta como a “autoridade máxima” do nosso Estado, indo além de suas atribuições, pressionando parlamentares e gestores. Quer impor o que o Executivo e Legislativo devem ou não fazer, questiona publicamente decisões do Poder Judiciário, traça o “modus operandi” de alas do Ministério Público Estadual, chega a dar um “direcionamento” a alguns setores da imprensa, passa por cima de todo o colegiado do Tribunal de Contas e adota uma postura unilateral, e ainda quer interferir no trabalho de uma das mais importantes áreas da administração estadual: a Segurança Pública.
O fato de Clóvis Barbosa ser um presidente participativo, atuante, não incomoda à sociedade; o problema é a necessidade excessiva que ele demonstra ter de figurar em manchetes de jornais e portais das internet, em programas de rádio e televisão. Peca pelo excesso de exposição. Um verdadeiro “pavão”, onde a maior de suas vaidades é impor sua força, sua influência. Sobretudo em alguns casos onde o mais prudente é ter cautela. Até para não tomar decisões precipitadas e injustas. Mas e quem disse que ele está preocupado com isso? O presidente do TCE tem ambição por um projeto maior: quer impedir que o também conselheiro Ulices Andrade, assuma a presidência do Tribunal de Contas, a partir de 2018,e passe a sucedê-lo. E, pelo visto, não vai medir esforços para atingir seu objetivo.
Coincidências à parte, o “mundo” passou a conspirar contra Ulices, que passou a viver um “inferno astral”. Clóvis hoje tem influência sobre parlamentares, orienta promotores de Justiça, humilha prefeitos, ignora seus pares, passa por cima do Poder Judiciário e ainda estabelece um “plano de ação” de setores da Segurança Pública. O presidente do TCE “manda prender e manda soltar”, se acha no direito de incriminar gestores públicos precipitadamente, que passam a ser condenados pela opinião pública, sem o direito da ampla defesa. O mais desavisado vai pensar que o governador do Estado não é Jackson Barreto, mas Clóvis Barbosa. Isso graças a omissão dos poderes, em especial, do Executivo.
Semana passada, Clóvis divulgou uma relação de prefeitos sergipanos com salários da ordem de R$ 30 mil, aproximadamente. Fez um julgamento prévio dos gestores, jogando todos eles contra a população que cada um representa, respectivamente. Concede entrevistas alertando a sociedade para operações policiais contra prefeitos e vereadores, sem a prévia análise das contas pelo próprio TCE e sem uma decisão do Poder Judiciário. Mas somente em fevereiro, o presidente do Tribunal recebeu, entre salário e diárias, cerca de R$ 50 mil, com direito a toda uma estrutura de gabinete (cargos), veículo oficial à disposição e outros benefícios como auxílio moradia, passagens aéreas e a venda de férias.
Eis aí o falso moralismo do senhor Clóvis Barbosa! Conselheiro do TCE não por méritos próprios, mas graças à classe política e à articulação do então deputado Ulices Andrade na Assembleia Legislativa. Clóvis se acha no direito de peitar prefeitos, mesmo com um salário muito maior e vitalício, que dura a vida inteira. O gestor municipal, que ele hoje desmoraliza, tem “prazo de validade”, quatro ou oito anos de mandato, a depender da vontade soberana do povo; por sua vez, mesmo sem ter sido escolhido pelo eleitor, Clóvis já tem aposentaria assegurada e das boas! Que Jackson Barreto fique atento: em Sergipe, hoje quem governa é ele, mas quem manda, efetivamente, é o presidente do Tribunal de Contas…
Veja essa!
A Federação dos Municípios Sergipanos e o Poder Judiciário precisam se manifestar diante do comportamento do conselheiro Clóvis Barbosa. Prefeitos estão sendo ameaçados de prisão, sob suspeita da prática de crime de corrupção, sem uma decisão judicial e sem direito de defesa? Neste momento os gestores não podem silenciar e os magistrados não podem abrir mão de suas prerrogativas…
E essa!
Sergipe se acabando em violência e Clóvis Barbosa consegue ampliar o número de delegados e policiais para cassarem prefeitos e vereadores, na capital e no interior. A fiscalização deve existir sim, mas a polícia deve atuar para prender bandidos e garantir a segurança nas ruas para a população. Gestores devem ser acompanhados e julgados sim, mas pelo TCE e pelo Poder Judiciário.
Falando nele
Ainda sobre o presidente do Tribunal de Contas, mas sobre a questão do lixo de Aracaju, assunto que lhe despertava muito interesse, hoje ele estranhamente silencia. Parece ter abolido o assunto “coleta” de suas atribuições. Se fosse um cidadão comum, diria que “a casa caiu” para o tema. Como Clóvis é uma autoridade, foi uma Torre…
Exclusiva!
Este colunista recebeu a informação que o atual secretário de Saúde de Aracaju, André Sotero, está de “malas prontas” para deixar o comando da Pasta. Na realidade, o auxiliar já teria, inclusive, manifestando essa intenção, mas fora convencido a recuar. Para os mais próximos tem confidenciado que anda insatisfeito com algumas coisas…
Bomba!
Diante da pressão que vem recebendo dos médicos, o secretário “plagiou” o chefe Edvaldo Nogueira: arregaçou as mangas e tirou cerca de 10 dias de férias. André Sotero hoje conta com forte rejeição do sindicato da categoria e sua saída do cargo já começa a ser cogitada. Antônio Samarone seria uma alternativa para a vaga…
Ficou de fora I
A relação entre os médicos e a Secretaria de Saúde de Aracaju está na mais alta temperatura. A coluna foi informada que gerou profundo constrangimento a decisão do gestor da Pasta que teria “barrado” o vice-presidente José Menezes de participar de uma recente reunião. Lamentável…
Ficou de fora II
Já na Assembleia Legislativa, que “ficou de fora” foi a deputada estadual Ana Lúcia (PT). Na composição das comissões da Casa, após os “bloquinhos de Carnaval”, a petista não se posicionou como membro do bloco de situação e nem do bloco de oposição. No biênio 2017/2018, Ana Lúcia vai ficar na “pipoca”…
Laércio Oliveira
O deputado federal entrou em contato com este colunista para esclarecer que tudo o que fora conversado com o governador Jackson Barreto, sobre sua ida para a base aliada, foi cumprido pelo chefe do Executivo. Laércio explicou que não se tratou de “porteira fechada” e a indicação na Sedetec está dentro de um projeto voltado para o desenvolvimento econômico de Sergipe.
Audiência
Laércio Oliveira explicou ainda que o secretário José Augusto Carvalho vai agendar uma audiência com o governador, para os próximos dias, com o objetivo de apresentar o primeiro relatório de gestão, com a realidade em que encontrou a secretaria.
Sem política
Por Laércio Oliveira assegurou que durante as negociações para aderir à base do governo, não tratou de assuntos políticos com o governador Jackson Barreto. Disse que isso será construído mais para frente.
Ônibus
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), retirou da Câmara Municipal a atribuição para legislar sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo, que deverá entrar em discussão em breve. Caberá ao comunista a decisão, através de decreto, sobre o percentual da passagem que deverá ser dado até o final de abril.
Promessa
É bom lembrar que Edvaldo Nogueira, enquanto opositor, fez duras críticas ao ex-prefeito João Alves Filho (DEM), que sancionou o reajuste aprovado pela CMA em 2016. O prefeito do PCdoB se comprometeu em não aumentar a passagem, até para “não sacrificar os usuários”. A coluna espera que o gestor mantenha o seu compromisso e anuncie reajuste “0%” o quanto antes.
Recado dado
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) não é de render muita conversa e, através das redes sociais, mandou um recado direito para alguns aliados: “2018 ainda está distante e toda conversa agora é prematura. Mas quem pretender ter o apoio do PSD, deve guardar a vaga na majoritária”. Para bom entendedor, o Senado é logo ali…
Capela I
A situação do transporte escolar dos estudantes universitários do município para as faculdades na capital não está resolvida. A coluna não tem maiores informações, mas um empresário, que presta serviços à Prefeitura, para reivindicar os pagamentos em atraso da prefeita Silvany (PTN), simplesmente “fechou a rua” com um ônibus e impediu a saída de muitos outros da Praça do Amparo, no centro da cidade.
Capela II
Muitos estudantes ficaram impedidos de se deslocarem para Aracaju. E o pior: alguns ônibus que tinham saído da cidade com destino à capital, também tiveram que retornar para Capela. A polícia militar precisou ser acionada para conter o principio de confusão. O transporte já gerou muita confusão esse ano: a prefeita queria cobrar R$ 180/mês por estudante e, diante do forte desgaste, decidiu manter a gratuidade do serviço.
Almeida Lima
Ainda repercute nos bastidores da política a postura do secretário de Estado da Saúde, José Almeida Lima, sobre seus antecessores na secretaria. Há quem diga que ele chegou para acabar com o “mito” de Zezinho Sobral. Mas findou sendo injusto com a gestão de Conceição Mendonça, que fez um bom trabalho na Pasta, sem muitos holofotes.
Às claras
São divergentes as declarações dando conta que os acordos firmados entre o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde. A coluna recebeu registros de audiências entre as partes, com as presenças dos sindicatos, tanto em 2015 quanto em 2016. Isso ainda vai render “muito pano para a manga”…
Servidores
Um grupo de 20 servidores públicos, divididos em dois grupos de 10, entrou com um Mandado de Injunção para que o Governador suprisse omissão legislativa referente à Revisão Geral Anual. “Alegamos que no período compreendido entre março de 2012 e maio de 2013 ficamos sem a reposição inflacionária. Essa perda representa 7,53% com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e que essa é uma prerrogativa única e exclusiva do Governador que foi omisso ao não enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei prevendo essa recomposição”, denuncia Johan Bezerra.
Decisão
Ele ainda anuncia que o Pleno do Tribunal de Justiça refez seu posicionamento e reconheceu o pedido. “O TJ sentenciou que o governador deve enviar à Alese, no prazo de 60 dias, o Projeto de Lei concedendo a Revisão Geral Anual aos servidores público no período reclamado. A decisão contempla a todos os servidores públicos e o governador terá que cumprir a decisão e, mesmo recorrendo, não cabe efeito suspensivo”, destacou, cobrando a participação de todos os servidores e o empenho do advogado Thiago Menezes.
Alô Emurb!
Os moradores da Rua Pedro Soares, no bairro Castelo Branco, próximo à Caixa da Água, reclamam que há 15 dias o mau cheiro tem sido uma constante por causa de um problema na rede de esgoto. As pessoas já acionaram a Emurb, que ainda não resolveu o problema. “Além do fedor com essa água suja do esgoto, ainda tem o risco de contaminação, de doenças”, explica uma moradora que prefere não se identificar.
CPI do Lixo
A discussão em torno da tentativa de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostas irregularidades na contratação de empresas de Lixo em Aracaju promete surpresas e fortes emoções. A oposição tem as oito assinaturas necessárias para a instalação da CPI, mas precisa de 13 votos para a votação em plenário.
Ofícios
Mas o Suplente de vereador pela REDE, Hebert Pereira, protocolou ofícios junto à presidência da Câmara Municipal de Aracaju, à OAB e ao Vereador Américo de Deus, Líder da bancada de seu partido, alertando para o fato de que o Regimento Interno da Câmara ao exigir aprovação em plenário para instalação de CPIs está ferindo a Constituição Federal, que é a Lei maior que regula o assunto e não exige a aprovação de maioria.
Hebert Pereira
“Encaminhamos estes ofícios para alertar os interessados de que o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, assim como qualquer outra norma, não pode ir de encontro à Constituição, que consagra em seu art. 58, §3º o direito das minorias parlamentares de investigarem através de Comissões. A regra da constitucional tem que ser reproduzida e seguida pelas casas legislativas dos estados e municípios, e estas, ao regulamentarem o tema, não podem criar restrições que a Constituição Federal não criou. Caso o presidente da Câmara ignore esse alerta esperamos que os vereadores reclamem judicialmente suas prerrogativas”, esclareceu.
Eduardo Amorim
O senador Eduardo Amorim (PSDB) foi homenageado pelos procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU) em Sergipe. O encontro aconteceu na sede do órgão, na Avenida Beira-Mar, e foi prestigiado por diversos procuradores da ativa e aposentados.
Empenho
Durante a solenidade, os procuradores agradeceram o empenho do senador sergipano em defesa da categoria. “No Senado Federal sabemos que temos o apoio do senador Eduardo Amorim. Então, aproveitamos este momento para homenageá-lo com uma placa em agradecimento por tudo que ele já fez”, disse o procurador federal da AGU, Gustavo Amarante.
Não procede
O vereador Eliel Felipe (PMN), do município de Nossa Senhora do Socorro, informa que não procede a notícia que circula “plantada” nas redes sociais e em grupos de notícias informando sobre um possível rompimento dele com o prefeito da cidade, Padre Inaldo (PCdoB). Eliel Felipe esclarece que continua integrando a bancada de apoio ao governo e desconhece os fatos que ensejaram o teor dos boatos que circulam pelas redes sociais.
Acesso à internet
Segundo os últimos dados levantados pelo Observatório de Sergipe, órgão vinculado a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, (Seplag), 45,5% da população do estado tem acesso à internet e a tendência é que este número aumente gradativamente. Para discutir as particularidades e oportunidades de crescimento para o Mercado de Provedores regionais, o Future ISP Expedição chega a Aracaju com palestras e painéis de discussão para profissionais do setor ou empreendedores interessados em investir no mercado de banda larga.
Expedição
A programação conta com workshops sobre os principais temas do setor e abordam maneiras de fortalecer os negócios e o atendimento ao cliente, com a experiência de profissionais das principais empresas do Brasil. Em Sergipe, a expedição acontece no dia 13 de abril, no Radisson Hotel Aracaju.
Sesc Mulher
O município de Ribeirópolis passou a contar com mais uma força para o desenvolvimento das atividades da saúde no município. Foi assinado na manhã dessa segunda-feira (13) o convênio entre o Sistema Fecomércio de Sergipe e a Prefeitura Municipal, dando autorização para o funcionamento da unidade móvel do Sesc Saúde Mulher, na cidade. O convênio foi assinado pelo presidente da Federação do Comércio, Laércio Oliveira, e pelo prefeito da cidade, Antônio Passos.
CRÍTICAS E SUGESTÕES