O Sergipeprevidência estuda uma série de alternativas para tentar resolver o problema da Previdência Estadual, mais precisamente do Finanprev (Fundo Financeiro Previdenciário de Sergipe), que é deficitário ao ponto de ter um “rombo” de R$ 120 milhões/mês. Por sua vez, dentro da mesma estrutura governamental, o Funprev (Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe), é extremamente superavitário (R$ 12 milhões/mês). O primeiro é um regime financeiro de repartição simples da contribuição previdenciária que engloba os servidores já existentes no Estado antes de 2008.
Já o segundo é o regime financeiro de capitalização que engloba os servidores admitidos a partir de janeiro de 2008. Em meados de 2016, em uma situação bastante difícil, muito pelo excesso do gasto público, o governador Jackson Barreto (PMDB) encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que caiu como uma alternativa estratégica para conter o déficit da gestão com a Previdência Social. Naquele momento, a proposta foi de pegar até 90% dos créditos do Funprev e utilizar para pagar o Finanprev.
O que despertou muita confusão foi o fato de o governo dar como garantia a transferência de créditos decorrentes da cobrança do ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) já constituídos e em processo de parcelamento. Em resumo: o governo tomou recursos do Funprev emprestados para pagar o Finanprev, com juros baixos, e usou como garantia recursos do ICMS que serviriam para capitalizar o Fundo dos servidores admitidos a partir de 2008.
A medida findou sendo positiva e o Estado conseguiu regularizar a folha dos aposentados e pensionistas dos meses de agosto, setembro e outubro. A folha de fevereiro passado, por exemplo, a categoria só recebeu seus rendimentos no último dia 14 de março. Em conversa com o presidente do Sergipeprevidência, José Roberto Andrade, este colunista buscou se informar a respeito, até para propor ao Estado soluções para o impasse da Previdência. Por enquanto, o governo precisa arrecadar mais, precisa que a economia cresça, caso contrário, não conseguirá retomar o pagamento dos aposentados dentro do mês vigente, mas sempre dentro da primeira quinzena do mês subsequente.
Diante do superávit do Funprev, não se descarta que até o segundo semestre uma nova operação (similar a de 2016) seja feita para dar um “refresco” ao Estado, mas isso seria só mais um “paliativo”. Para tentar resolver o problema da Previdência, um dos estudos aponta para que se abra, por exemplo, um processo de migração de alguns aposentados (os com idade mais avançada) do Finanprev para o Funprev. O primeiro é constituído de cerca de 23 mil servidores aposentados; no segundo são apenas nove mil, com expectativa de aposentadoria entre 2030 e 2040, ou seja, até lá o fundo seguirá superavitário. Esse processo de migração foi batizado de “salvar vidas”, desde que não comprometa a capacidade do fundo receptor.
Para José Roberto Andrade um dos grandes problemas está no modelo de repatriação, onde os ativos trabalham para pagar os inativos. Para ele este modelo está superado e já não se sustenta mais, havendo um déficit contínuo de uma conta que não fecha nunca. Por enquanto a Previdência Sergipana, muito diferente da realidade da Previdência Nacional, faz uma série de estudos, mas terá obrigatoriamente que aguardar como será aprovada a Reforma da Previdência proposta pelo governo federal, se algo será modificado e qual será o impacto disso nos Estados. Por mais polêmica que seja, a Reforma é uma realidade necessária para a saúde financeira do País. É evidente que existem muitos pontos conflitantes, mas ainda assim é um assunto palpitante e que merece profundos debates e grandes reflexões…
Veja essa!
O presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa, fez escola: divide o “império” agora com o diretor da Emsurb, Mendonça Prado, e com o secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima (PMDB), que como pré-candidato ao governo do Estado já começa a colocar as “unhas de fora”: olhou para a deputada Goretti Reis (PMDB) e para Rosman Pereira e disse quem mandava na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).
E essa!
Almeida exonerou 300 cargos, aproximadamente, da FHS; Roman chegou anulando todos os contratos, nomeações e exonerações feitas pelo secretário. Tudo isso embaixo dos olhos do governador, que não se posiciona, não se manifesta, não chama o feito à ordem. Tudo bem que Almeida pensou em reduzir gastos, mas deveria ser, no mínimo, mais ético com o gestor da Fundação.
Consenso
Almeida poderia ter exonerado até mais gente da FHS, mas deveria ter esperado a posse do presidente Rosman Pereira, ter um diálogo franco e tentar chegar a um consenso. E não impor suas vontades arbitrariamente. É a tal história dos “falsos moralistas” que andam “cantando de galo” em terras de Sergipe del Rey…
Trator
Um gaiato que acompanhava o impasse entre Almeida, Goretti e Rosman não aguentou e soltou essa: “ele (Almeida) pensou que estava na fazenda de Nossa Senhora das Dores e passou com o trator por cima dela (Goretti)”. Lá atrás o “trator” foi da Prefeitura. Já nesse caso, o “maquinário” era muito maior…
Bancada
O governador terá que definir: fica com Goretti e com o deputado federal Fábio (Família Reis) que têm mandatos eletivos ou fica com o moralismo e autoritarismo de Almeida Lima? Nesse caso a estabilidade na bancada da Assembleia deve findar pesando…
Conceição
Diante do acontecido entre Almeida Lima e Goretti Reis, paira no ar um grande questionamento: como perguntar não ofende nunca, o que teria passado pela cabeça do governador Jackson Barreto para ele substituir a enfermeira Conceição Mendonça da Saúde Estadual?
Tudo combinado?
Para encerrar o assunto, este colunista questiona: será então que o governador não estaria por trás de toda esta articulação de Almeida Lima para descartar velhos aliados como a Família Reis, Rogério Carvalho (PT) e Zezinho Sobral? Depois de Dom Clóvis Barbosa e Dom Mendonça Prado, estamos conhecendo agora Dom Almeidinha?
Zezinho do Bugio I
O vereador de Aracaju, Norberto Alves Júnior (PTB), o “Zezinho do Bugio”, cobra mais atenção do Secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, com o Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE). O parlamentar estava acompanhando um paciente, vítima de um acidente, e ficou surpreso com a realidade com que se deparou. Médicos de várias especialidades apelaram a Zezinho sobre o caos que se instalou na unidade após as demissões promovidas pelo secretário.
Zezinho do Bugio II
“Nós não queremos polemizar e respeitamos a independência e o trabalho do secretário Almeida Lima. Mas eu vivenciei a realidade dentro do Hospital de Urgência e fiquei surpreso com a situação de caos em que ele se encontra. Ouvi os relatos dos médicos que denunciam: a situação ficou ainda pior após as demissões feitas recentemente”, disse Zezinho, acrescentando que “o secretário nomeia e exonera quem ele bem entende, mas precisa ser mais criterioso para não comprometer a prestação dos serviços à sociedade”, cobrou.
Demissões aleatórias
Zezinho do Bugio acha que Almeida Lima não deveria promover demissões de forma aleatórias. “Os médicos me confessaram que não estão conseguindo trabalhar. Funcionários que desempenhavam funções importantes dentro do hospital foram exonerados. Antes de demitir, não custa fazer um levantamento cuidadoso”.
Sem roupa
“Quando estive no hospital presenciei neurocirurgiões, cirurgião plástico, cirurgiões gerais e médicos vasculares sem condições de trabalho. Nem a roupa adequada estava disponível. Isso é um absurdo! Se o secretário diz que problema da Saúde não é dinheiro, então eu não posso silenciar diante de uma situação tão crítica”, completou o vereador de Aracaju.
Segue em greve
A Cooperativa dos Anestesiologistas de Sergipe (Coopenest-SE) mantem suspenso o atendimento de cirurgias eletivas (pré-agendadas), realizadas no Hospital de Cirurgia. O motivo da suspensão é em decorrência do não pagamento dos serviços já prestados pela categoria, conforme previsto no contrato firmado entre o hospital e a cooperativa. É importante destacar que as cirurgias de urgências estão sendo realizadas normalmente, assim como algumas cirurgias oncológicas e de determinação judicial.
Gracinha
A situação financeira do Estado é difícil, mas sempre há espaço para mais um aliado. O governador Jackson Barreto fez uma “gracinha” e nomeou a ex-prefeita de Itaporanga para a diretoria de Controle e Cadastramento de Beneficiários do IpesSaúde. Deixa Almeida Lima descobrir…
Bomba!
Dando continuidade à “saga dos imperadores” em Sergipe, temos agora o presidente da Câmara Municipal de Capela. O vereador Alexsandro Nascimento (PSB), a “resistência da oposição” na Casa tentou fazer uma exposição na tribuna e foi impedido por seus pares. Antes dele falar, um vereador da situação “passou em sua frente”.
Exclusiva!
Outro absurdo na Câmara de Capela: outro vereador o impediu de assinar a lista de inscrição e, como se fosse pouco, o atual presidente da Casa o teria agredido verbalmente e resolveu investir com um processo de cassação, via Comissão de Ética, sem qualquer argumentação plausível. É Capela voltando a ser princesa…
Valadares “Pai”
Ao falar do encontro entre o governador e o deputado federal André Moura (PSC), o senador Valadares (PSB) explicou que seu nome não constava na lista para participar do encontro, como também do senador Eduardo Amorim (PSC) e do deputado federal Valadares Filho (PSB). “Não recebi qualquer convite do governador, verdadeiro autor da iniciativa do pedido da audiência, para que me fizesse presente”.
Aberto ao diálogo
Valadares disse que o fato evidenciou de que “o governador não fazia questão de que ali eu comparecesse, nem os demais, que, igualmente, receberam o mesmo tratamento. No entanto, quero reafirmar que estarei sempre aberto ao diálogo construtivo em favor de Sergipe, como é do meu dever, como representante legítimo da minha gente no Senado Federal”.
Valadares “Filho”
“Sobre a reunião entre o governador Jackson e o deputado André Moura, se convidado fosse, lá estaria. Quanto a atender JB sobre os interesses de Sergipe, o atenderia da mesma forma como acabei de atender o prefeito de Aracaju, inclusive colocando recursos para saúde da nossa capital”, comentou o deputado federal.
Thiaguinho Batalha I
O presidente da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento da Câmara de Vereadores, Thiaguinho Batalha (PMB), considerou como bastante positiva a audiência pública, relativa à prestação de contas das metas fiscais do último quadrimestre de 2016. Os números foram apresentados pelo secretário da Fazenda da Prefeitura de Aracaju, Jeferson Passos.
Thiaguinho Batalha II
“Uma das principais tarefas do poder legislativo é fiscalizar a sua execução, ou seja, onde os recursos estão sendo aplicados. Nossa meta é deixar tudo muito transparente para os demais vereadores e para a população, que tem o direito de saber onde seu imposto está sendo aplicado”.
Juvêncio Oliveira
Uma boa notícia para os moradores do Bairro Jabotiana, região que engloba os Conjuntos JK, Sol Nascente e Santa Lúcia: o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) apresentou uma série de indicações na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), com o objetivo de fazer melhorias na localidade.
Jason Neto
Preocupado com a continuidade dos pagamentos em dia dos servidores municipais, o vereador Jason Neto (PDT), perguntou ao secretário de Finanças, Jeferson Passos, durante a audiência pública realizada na Câmara de Verecadores (CMA), se os servidores poderiam ficar tranquilos. O secretário disse ser essa uma determinação do prefeito Edvaldo Nogueira, mas que não poderia assegurar, pelo risco de queda na arrecadação nos próximos meses.
Rompimento
Durante sessão na Câmara de Vereadores, o vereador Wagner Quintela (PSB) anunciou o rompimento com o prefeito Etelvino Barreto (DEM) e a formação de um bloco parlamentar independente com foco na busca por soluções para os problemas que afligem o município de Rosário do Catete.
Mudança
Com o objetivo de intensificar as discussões principalmente acerca dos projetos que forem positivos para o desenvolvimento da cidade, Wagner assumiu a liderança do bloco, tendo como vice o vereador Leonardo Santos (PRB). Consequentemente, o novo líder da Situação na Casa Legislativa passa a ser o vereador Manoel Santana (PSD).
Mês da mulher
Para encerrar o mês da mulher, a Assembleia Legislativa de Sergipe realiza, na próxima quarta-feira (22), a Audiência Pública “A mulher no Cinema como Arte Engajada”. Iniciativa da deputada estadual Ana Lúcia, a atividade acontece às 14h30, na sala das comissões da Casa Legislativa, no primeiro andar.
Movimento feminista
Para debater o tema com militantes do movimento feminista, estará em Aracaju a jovem cineasta e jornalista pernambucana Dea Ferraz, diretora do aclamado documentário “Câmara de Espelhos”. A obra desnuda o preconceito ao registar a maneira como os homens enxergam as mulheres e seu papel na sociedade patriarcal.
CRÍTICAS E SUGESTÕES