O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), conta com ampla maioria em sua bancada na Câmara Municipal e, talvez por isso, eles estejam agindo de uma forma conivente com a administração em relação à greve dos médicos que já dura quase três meses. De um lado o gestor insiste em se recusar a receber a categoria para tentar um entendimento; do outro lado, os vereadores em sua maioria não se manifestam, não pressionam o Executivo, não se posicionam. A consequência dessa omissão da CMA é falta de serviços de excelência nas comunidades. O povo pobre da capital está sofrendo sem atendimento médico e o parlamento apenas assiste a tudo.
Por duas vezes, a Prefeitura de Aracaju recorreu ao Poder Judiciário na ânsia de decretar a ilegalidade da greve dos trabalhadores. Deu com a cara na porta! Os desembargadores não acataram a manifestação do Município que está devendo algo que nem deveria ter entrado em uma discussão judicial: o direito ao recebimento da remuneração salarial pelo respectivo trabalho realizado é algo garantido constitucionalmente, ou seja, está na Carta Magna que a Prefeitura tem obrigatoriamente que honrar seus compromissos com os trabalhadores. E não adianta fizer que foi a gestão anterior que não pagou: a administração pública é impessoal.
Se for o caso, que o ex-prefeito João Alves Filho (DEM) seja responsabilizado. Mas os trabalhadores é que não podem ser penalizados. E a Prefeitura? O que faz? Tenta impor a todo custo um parcelamento de salários em 12 prestações. E o pior: como os médicos não aceitam, jogam a categoria contra a população, tentando desgastar os profissionais nas comunidades. Enquanto isso, muitas vidas estão em risco, e em algumas situações a saúde das pessoas pode se agravar sem o devido atendimento. Mas não é a PMA quem parcela os salários: a gestão está “sugerindo” que os servidores tomem um empréstimo no banco para receberem por algo que é um direito constituído.
O problema é que alguns servidores, com pendências com o banco, ficam impedidos de tomarem o empréstimo. Em síntese, a Prefeitura de Aracaju quer resolver um problema dela e outro do banco! E isso sem contar com a aprovação dos trabalhadores. O absurdo é tão grande que o próprio Judiciário tem vetado qualquer ação do município neste sentido. É um desrespeito ao funcionalismo público que se dedicou para passar em um concurso seletivo, para ter estabilidade financeira e profissional. Mas é ainda mais decepcionante que a Câmara Municipal não se manifeste, não se posicione, não conteste a PMA.
A oposição na Casa até tenta cobrar, mas é minoria, tem voz, mas não tem poder de voto. A maioria governista simplesmente silencia, não provoca, não vota, não cobra e nem aperta o Executivo. Para quem esperava muito da renovação da CMA em 2016, constata hoje que pouco mudou, ou melhor, mudou apenas o agrupamento que comanda o Município e algumas figuras no parlamento. Mas a forma de fazer política continua a mesma da gestão anterior. Ao menos, na gestão anterior, havia um diálogo mais aberto. O próprio João Alves Filho sentou e dialogou com os médicos.
Mas Edvaldo Nogueira preferiu peitar os trabalhadores. Agendou uma audiência e não foi! Mandou dois secretários para representa-lo. Uma afronta com os médicos, que certos ou não, são servidores e estão reivindicando um direito. Imagine se fosse para reivindicar aumento de salário? Vereadores como Cabo Amintas (PTB), Emília Correa (PEN), Américo de Deus (REDE), Elber Batalha (PSB), Lucas Aribé (PSB), Iran Barbosa (PT), Seu Marcos (PHS) e Fábio Meireles (PPS) se colocaram à disposição dos médicos, para tentar intermediar um entendimento com a PMA. Os demais, aparentemente, silenciaram. Não querem contrariar o prefeito, pelo visto. Resta saber o que dirão ao povo, contrariado…
Veja essa!
Com a nova decisão judicial favorável aos médicos, a categoria antecipou a nova Assembleia para a próxima segunda-feira (17), às 8 horas, na sede do Sindimed, quando serão estabelecidos os próximos passos do movimento.
E essa!
Segundo o sindicato, a Prefeitura de Aracaju teria usado de dados falsos no sentido de induzir uma decisão judicial contrária à categoria. A PMA apresentou boletins de ocorrência tentando demonstrar que o percentual mínimo de médicos nas unidades, durante a greve, não estava sendo respeitada. O magistrado verificou e desconsiderou a denúncia.
Bom senso I
Tem sido comum a Prefeitura de Aracaju cobrar bom senso dos médicos para retornarem ao trabalho e desistirem da greve. Agora também falta bom senso à administração para tentar contornar a situação. Que tal o prefeito, a vice e os secretários do 1º escalão dando o exemplo e parcelando seus rendimentos de abril em 12 vezes e repassar o volume para os médicos?
Bom senso II
E quanto aos vereadores que repudiam a greve dos médicos, por exemplo? Que tal os 24 vereadores de Aracaju abrindo mão de 10% da verba indenizatória que cada um tem direito para ajudar o município a pagar os salários de dezembro dos médicos? Fica a sugestão da coluna ao parlamento municipal…
Reajuste da tarifa
Falando na CMA, a coluna já tem informações de que o reajuste da tarifa do transporte coletivo já está em discussão, pelo menos nos bastidores da Casa. O presidente Nitinho (PSD) tem um projeto modificando a lei orgânica do município e transferindo a decisão exclusivamente para o Setransp, a SMTT e o prefeito Edvaldo Nogueira.
Exclusiva!
A informação exclusiva que chega a esta coluna é que Nitinho e Edvaldo tentam convencer os vereadores a aprovarem esse projeto rapidamente, em breve. Querem evitar maiores debates sobre o assunto, por amor à gestão, mas alguns vereadores não abrem mão de participarem diretamente do processo. Para o povo, o melhor é a extensão do debate…
Bomba!
A Polícia Civil de Sergipe, em um desdobramento da Operação Indenizar-se, pode promover a prisão de um ex-vereador de Aracaju em breve. Existe um processo em andamento onde vários depoimentos já foram tomados e dois vereadores da legislatura anterior já chegaram a um acordo. Um deputado estadual, também sob investigação, fez a quitação. Várias ações judiciais devem ser ajuizadas em breve e o desgaste será ainda maior…
Netônio Machado
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o procurador-geral do município de Aracaju, Netônio Machado, como presidente interino da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Ele acumulará as duas funções. A alteração no comando do órgão atende determinação judicial, sobre a qual a Prefeitura irá recorrer. No anúncio, ocorrido no Centro Administrativo Aloísio Campos, Edvaldo garantiu que os atos realizados pela direção da Emsurb se deram de forma correta e lícita.
Risco
A nomeação de Netônio é vista como correta por este colunista do ponto de vista do comportamento ético do desembargador aposentado. Não há nome melhor e mais limpo na PMA para assumir o Posto. Por sua vez, Netônio fez história na magistratura, um meio constituído de muitos burocratas vocacionados. A Emsurb é um órgão altamente viciado e que requer jogo de cintura. Tem que ser um “herói”; algo difícil para quem passou a vida sendo guiado por normas e procedimentos prévios…
Cabo Amintas I
O vereador Cabo Amintas questiona a participação dos vereadores da situação na CPI do Lixo que foi rejeitada por 16×7. Segundo ele, agora a Justiça determina a instalação para investigar os contratos firmados entre a Prefeitura de Aracaju e as empresas responsáveis por fazer a coleta de lixo na capital desde 2010.
Cabo Amintas II
“A Justiça pede a instalação da CPI e não entendo vereadores como o Professor Bittencourt que votou contra a CPI agora querer participar da comissão. Para que, professor? Para jogar a sujeira para debaixo do tapete na cara da sociedade?”, questiona.
Investigações
O líder do prefeito na CMA, vereador Antônio Bittencourt (PCdoB) defende que a gestão de Edvaldo Nogueira é a maior interessada em resolver a problemática do lixo na capital sergipana. “Estamos muito preocupados com a situação e queremos que os esclarecimentos sejam feitos”.
CPI política
Entendemos que essa CPI possui natureza única e exclusivamente política. Ela vai investigar após os trabalhos da Polícia Civil e solicitará que os relatórios sejam encaminhados aos órgãos de fiscalização para que se inicie o que estão fazendo. A Prefeitura não é contra a investigação. Queremos que tudo seja esclarecido”, afirmou o líder do prefeito na Câmara.
Estamos de olho!
A coluna e a sociedade vão ficar de olhos abertos no desenrolar dos trabalhos da CPI do Lixo que será instalada na Câmara Municipal, sobretudo, nos membros que serão designados para fazer parte da composição. É importante que o Ministério Público Estadual e a própria Polícia Civil montem uma “força-tarefa” com os membros dessa CPI para que final se chegue a um denominador comum…
Elber Batalha
Já em relação a uma possível retirada dos nomes dos vereadores que assinaram num primeiro momento a CPI, o vereador Elber Batalha explicou que isso não é mais possível juridicamente. “Não se exponham mais com essa questão das assinaturas. A mesma decisão do Supremo Tribunal Federal também é taxativa dizendo que retirada de assinatura depois do protocolo é ilegal”.
Mais desgaste
“Se isso for discutido novamente será mais um desgaste que vamos ganhar na justiça, já que existe entendimento jurídico para isso. O caminho tem que ser sóbrio e tranquilo. Precisamos fazer uma CPI séria, comprometida e sem execrações públicas. Queremos que a Câmara não se omita neste processo, já que os aracajuanos tanto clamam por esclarecimentos sobre os contratos de limpeza pública da cidade”, defende Elber.
Bittencourt
O vereador professor Bittencourt (PCdoB) parabenizou o Ministério Público Estadual (MPE), em especial ao Procurador-Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, pela criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial. A Coordenadoria será dirigida pelo promotor de Justiça Luís Fausto Dias Valois Santos.
Fábio Meireles
O vereador Fábio Meireles exemplificou os transtornos que algumas comunidades têm enfrentado em função dos constantes alagamentos. “Os moradores do Soledade sofrem há décadas com essas inundações quando chove, mas isso não pode mais passar despercebido. Temos que aprender a respeitar a dificuldade da população e se debruçar sobre elas, deixando de lado as bandeiras partidárias para trazer à tona a realidade dos aracajuanos”.
Kitty Lima
A vereadora Kitty Lima (REDE) se reuniu com a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, em busca de apoio para viabilização e implementação da equoterapia na rede de atendimento à saúde do município. Considerado um tratamento terapêutico alternativo, a equoterapia possui abordagem multidisciplinar de grande relevância para pessoas com deficiências física, mental e sensorial. “Eliane se mostrou bastante interessada no projeto e disse que dará todo o apoio para torná-lo realidade”, revelou a vereadora.
Boa notícia
Na reunião entre o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e o governador Jackson Barreto, intermediada pelo líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC), que esteve presente, ao lado de parlamentares da bancada federal sergipana, o auxiliar do presidente anunciou a autorização para início das obras de ampliação da pista e de reforma do terminal de passageiros do Aeroporto de Aracaju.
Mais obras
Também foi anunciada por ele a retomada de obras da BR-101 e a autorização para o estudo de viabilidade técnica da duplicação da BR-235, etapa essencial para permitir o início do empreendimento.
Valadares Filho I
O deputado Valadares Filho (PSB) ocupou a tribuna da Câmara para falar dos problemas que a cidade de Aracaju vem enfrentando desde que o atual prefeito Edvaldo Nogueira. O parlamentar destacou que a cidade está atravessando um verdadeiro caos. “A coleta de lixo virou caso de polícia; a saúde está paralisada por uma greve sem precedentes; o cidadão vive com medo de sair às ruas por causa da violência urbana”.
Valadares Filho II
Valadares Filho citou algumas das promessas de campanha que deveriam ser cumpridas nos primeiros dias de governo. A primeira delas e também a mais básica, é a coleta de lixo. “A cidade está infestada de lixo, porque a prefeitura simplesmente não consegue gerir o contrato com a prestadora de serviço para coleta de resíduos sólidos”.
Mais promessas
Valadares lembrou que o prefeito também prometeu resolver os problemas da saúde de Aracaju, inclusive fazendo o pagamento dos salários atrasados dos médicos, em janeiro deste ano. “Passados cem dias, o que se tem são médicos em greve por falta de pagamento de salários; hospitais sem medicamentos e sem materiais básicos para o atendimento à população”.
João Daniel I
A mobilização que tem sido puxada pelas Câmaras de Vereadores de Sergipe para debater a proposta de reforma da Previdência e os efeitos que causará aos municípios caso seja aprovada foi, mais uma vez, destacada pelo deputado federal João Daniel (PT), em discurso na Câmara. O parlamentar registrou a audiência pública realizada na sessão do Parlamento municipal de Nossa Senhora da Glória, numa iniciativa do vereador Flávio do PT.
João Daniel II
Segundo João Daniel, a população precisa conhecer tudo que está nessa proposta de reforma da Previdência. “A maioria do nosso povo não sabe disso. Nessas atividades que temos participado temos explicado para a população que essa reforma quer acabar com a aposentadoria rural, quer igualar a idade mínima de aposentadoria entre mulheres e homens para 65 anos, querem que o trabalhador contribua para previdência por 49 anos para que consiga receber o valor integral de aposentadoria”, disse.
Valadares I
“Salvemos o Velho Chico” é o título do novo artigo do senador Antônio Carlos Valadares (PSB). Na oportunidade ele defende que “revitalizar o rio São Francisco significa abrir perspectivas para o semiárido nordestino. É a forma para integrar projetos que impulsionem a produção, com geração de emprego e renda nas áreas mais carentes”.
Valadares II
“Temos hoje a boa perspectiva de iniciar ainda este ano a primeira fase de construção do canal. Ao final, Xingó proporcionará quase 300 quilômetros de oferta adicional de água potável para cinco municípios sergipanos e dois baianos. Conseguimos a inclusão no orçamento da Codesvaf dos recursos necessários ao projeto básico do canal. Para seguirmos com abastecimento perene, precisamos de um São Francisco revigorado”, pontua o senador em seu artigo.
Maria do Carmo I
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) lamentou a forma açodada com que o Jornal o Estado de São Paulo divulgou a “informação” de que ela seria alvo de inquérito aberto pelo ministro Edson Fachin, por ter sido “citada” por delatores da Lava Jato como suposta “beneficiária” com recursos de caixa 2 da construtora Odebrecht.
Maria do Carmo II
“Graças a Deus, a verdade foi rapidamente restabelecida”, disse Maria, ressaltando que soube da notícia no final da tarde “e fiquei extremamente surpresa e muito aborrecida, mas com a minha consciência bastante tranquila, até porque quem me conhece sabe que não sou afeita a esquemas de corrupção e nem construí a minha vida pública agindo com ilicitude”.
Desmentido
A senadora já havia solicitado à sua assessoria jurídica para acessar as informações a esse respeito de modo a respaldar a sua manifestação pública. “Já na madrugada, vi no Jornal da Globo News, o equívoco do Estadão, replicado por vários veículos de Sergipe e do país, ser desfeito, ao informar que eu não aparecia na tal lista do ministro Fachin. De igual modo, fez o site da Revista Exame que publicou um desmentido do próprio ministro dizendo que não autorizou qualquer tipo de investigação contra mim, bem como contra outros parlamentares”.
Eduardo Amorim I
“Gostaria de esclarecer que não autorizei ninguém a pedir valores para a campanha em meu nome, nunca tive qualquer contato e não conheço os empresários Fernando Luiz Ayres da Cunha Reis e Alexandre José Lopes Barradas – delatores da Lava Jato. Nunca e em tempo algum pedi nada a Odebrecht e, repito, não autorizei ninguém a solicitar dinheiro e muito menos tive conhecimento disso”, rebateu o senador de forma veemente.
Eduardo Amorim II
Em seguida, o senador pontuou que “a minha campanha não utilizou recursos de caixa dois. E isso fica comprovado, inclusive, na denúncia divulgada, onde meu nome não aparece como requerente, nem recebedor destes recursos. Quem solicitou valores aos empresários para uso em caixa dois, que explique e responda pelos seus atos. Todas as doações da minha campanha foram oficiais, declaradas e encontram-se à disposição no site do TSE. No mais, estou à disposição da Justiça para possíveis esclarecimentos”, completou.
Luciano Bispo I
O presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB), acompanhado de representantes da Maternidade São José, situada em Itabaiana, se reuniram com o diretor presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira e a coordenadora de regulação Cláudia Menezes, para debater a renovação do convênio com o Instituto e a Maternidade, suspenso há mais de um ano.
Luciano Bispo II
“Eu vim intermediar essa visita porque é importante para o povo da região agreste ter o serviço disponível na maternidade. Tanto a direção da unidade quanto o Ipesaúde têm interesse no retorno, então, tem tudo para dar certo”, informou Luciano Bispo. Durante a reunião, foram discutidos os serviços que podem ser oferecidos e a forma de pagamento, além da regularização de pendências dos contatos anteriores.
Georgeo Passos
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) alertou mais uma vez sobre o Projeto de Lei 27/2017, que pretende modificar a Lei nº 4.731/2002 que regulamenta o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep). Georgeo se mostrou preocupado com o projeto, uma vez que ele pretende permitir e ampliar os gastos administrativos do Fundo, incluindo o emprego de recursos para o custeio da Secretaria Estadual de Assistência Social.
Desvio de finalidade
“O Governo quer elastecer os conceitos das despesas que podem ser pagas com os recursos do fundo. Despesas para o funcionamento da Secretaria e que em nada contribui com a finalidade do Funcep, que é o combate à pobreza”, argumentou Georgeo.
Defensoria
A deputada estadual, Silvia Fontes (PDT) foi recebida pelo vice-governador, Belivaldo Chagas, no Palácio de Despachos. A reunião foi proposta pela própria parlamentar para que os defensores públicos pudessem apresentar o Projeto para criação da Câmara de Litígio em Saúde, além de demandas da própria Defensoria Pública enquanto instituição.
Silvia Fontes
De acordo com a deputada é necessário que o governo esteja ciente das muitas demandas hoje existentes na Defensoria Pública, em especial na área da saúde, que de certa forma acaba por não permitir que toda a população carente receba o excelente serviço que é prestado pelos defensores.
Falando nele
O vice-governador Belivaldo Chagas se reuniu com o superintendente do Patrimônio da União em Sergipe (SPU), Mardem José de Andrade, e membros do Movimento Nacional de Luta pela Moradia em Sergipe (MNLM), para discutir a agilidade do processo de cessão de uma área de propriedade do Governo Federal, em Pirambu, para construção de casas populares que serão destinadas a pessoas sem moradia e em situação de vulnerabilidade. A reunião ocorreu no SPU, e contou com a participação da superintendente executiva da Casa Civil, Conceição Vieira.
PEC 61/2015
A proposta contrária a PEC 61/2015 apresentada pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Arício Resende recebeu o apoio dos Creas de todo o País, sendo aprovada na reunião do Colégio de Presidentes dos Creas, que aconteceu essa semana em Belém. Agora, a proposta será encaminhada para discussão e homologação na plenária do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) que vai ocorrer no fim deste mês de abril.
Aseopp
O presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), Luciano Barreto defende um novo modelo de fiscalização e monitoramento da execução das obras públicas com a permanência da CEF no processo. “Hoje existem três órgãos fazendo o mesmo trabalho de fiscalização e monitoramento das obras públicas”.
Luciano Barreto
“Há muito controle sem resultado satisfatório, o que mostra a quantidade de obras inacabadas pelo País e em Sergipe. A Caixa tem hoje o melhor quadro de engenheiros do Brasil. São profissionais que vivenciam e sabem os problemas e gargalos de cada obra. É preciso valorizar e aproveitar melhor esses profissionais dentro desse processo” defende Luciano.
Acordo
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sinttra), após exaustivas reuniões junto ao Ministério Público do Trabalho chegaram, ao acordo de reajuste salarial em 6% aos trabalhadores rodoviários.
Setransp
“Nós entendemos a situação apresentada pelo sindicato dos rodoviários, porém é necessário observar o impacto deste aumento no custo do sistema. Além da elevação dos custos o setor vem sendo afetado com a queda dos passageiros em mais de 14%”, disse presidente do Setransp, Alberto Almeida.
Alimentação
O reajuste salarial dos rodoviários implica grandemente nos custos do serviço do transporte haja vista que a mão de obra representa 56% do total de despesas. Além do reajuste de 6%, foram negociados aumento de 4,68% do ticket alimentação dos trabalhadores.
CRÍTICAS E SUGESTÕES