Falta muito tempo para a eleição do próximo ano, mas pelo cenário político que estamos acompanhando, tudo conspira favorável a dois nomes: pela oposição, quem está sabendo tirar proveito da importante função que exerce é o deputado federal André Moura (PSC). Ele entrou para a história como o primeiro sergipano a liderar a bancada do presidente da República no Congresso Nacional (Câmara e Senado); por sua vez, pelas “bandas” da situação, quem está cada vez mais consolidado para a eleição do próximo ano é Belivaldo Chagas (PMDB). Entretanto, ainda é muito cedo para prever um confronto dos dois em 2018.
André Moura mantém um ritmo de trabalho intenso, dividindo sua extensa e desgastante agenda em Brasília (DF) com viagens e visitas por todo interior do Estado. Promove uma série de reuniões com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores sergipanos, além de deputados estaduais, ouvindo reivindicações e anseios e procurando atender as demandas com agilidade. Também se senta com sindicatos e entidades da sociedade civil organizada, sempre intermediando o contato com os Ministérios e órgãos federais, “desburocratizando” muito essa relação.
Não foi a toa que André Moura foi procurado por um de seus principais adversários políticos, o governador Jackson Barreto (PMDB), que superou todas as adversidades e lhe fez um apelo para que intercedesse por Sergipe junto ao governo do presidente Michel Temer (PMDB). Desde então, vários encaminhamentos foram dados e muito já está se viabilizando para o Estado. É evidente que a população está cansada da “teoria” e espera que todo esse prestígio venha a ser colocado em prática. Mas JB foi sábio dentro da premissa de que, “quando não se pode com o inimigo, junte-se a ele”.
Não que a humildade seja uma das características do governador. Ele é um ser humano simples, diga-se de passagem, e extremamente popular e carismático, mas que não costuma “levar desaforo para casa” e que não foge de uma briga política por nada. Mas até nisso JB anda mudado. É bem verdade que não faz um bom governo, está um pouco acuado diante das críticas da opinião pública. Vai dormir pensando na aposentadoria da vida pública, mas levanta-se no dia seguinte como pré-candidato a Senador em 2018. Jackson sabe que, se entrar com tudo na eleição, uma das vagas em disputa certamente será sua.
Por isso, ele vai tentando controlar os “focos de insatisfação” dentro de seu governo, amenizando ou até desconversando diante das críticas e fazendo até “vistas grossas” para cobranças mais duras. Sabe que todo apoio é importante, que política se faz somando e que, se começar a fazer concessões já de agora, chegará um momento em que não terá mais o controle da máquina administrativa. Diante de tantas “inconstâncias”, um nome que tem se tornado cada vez mais “constante” para 2018 é o do vice-governador Belivaldo Chagas. Está praticamente consolidado como candidato da situação ao governo.
E este colunista já havia “cantado essa pedra” há tempos: se Jackson deixar o governo para tentar o Senado, como muito desejam e esperam, a máquina administrativa fica nas mãos de Belivaldo que, obviamente, participará diretamente do processo eleitoral, da formação das chapas e escolha dos nomes. E para fazer justiça, apesar de não ser tão popular, o “galeguinho” é consenso em várias correntes políticas. Tem bom relacionamento por onde passa. É importante frisar que a força de André Moura o coloca apto para disputar qualquer cargo em 18 e não necessariamente o governo. Pode tentar o Senado ou mesmo a reeleição. Já Belivaldo vê o “cavalo selado” da candidatura passando pela sua fazenda. Só não “monta” se não quiser. E é óbvio que ele quer…
Veja essa!
O proprietário da empresa TORRE EMPREENDIMENTOS, José Antônio Torres Neto, conseguiu uma vitória judicial nessa terça-feira. A desembargadora Ana Lúcia Freire de A. dos Anjos acatou a manifestação de sua defesa e teve sua prisão preventiva revogada, mas terá que cumprir algumas medidas cautelares.
E essa!
Dentre as medidas ele terá que comparecer mensalmente ao juízo de origem para informar e justificar as suas atividades até o final do processo, com a finalidade de prevenir a evasão do distrito da culpa; não pode se ausentar da Comarca por mais de três dias sem autorização judicial, sob pena de dificultar a conclusão da instrução criminal e o julgamento do processo.
Outras
José Antônio também está proibido de mudar de endereço sem autorização e de, por qualquer meio, entrar em contato com os demais indiciados e testemunhas porventura arroladas quando do oferecimento da denúncia; além da obrigação de comparecer a todos os atos do processo após a regular intimação.
Eunice Dantas
A procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, já solicitou ao Poder Judiciário a cópia integral do Inquérito da Polícia Civil, que aponta indícios de superfaturamento no contrato emergencial da Emsurb com a empresa TORRE. Ela não descarta denunciar o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) pela suposta prática de Caixa 2 na última campanha eleitoral em Aracaju.
Falando nisso
Até agora não há uma definição sobre a abertura do processo licitatório para a limpeza pública de Aracaju. O presidente interino da Emsurb, Netônio Machado, precisa se pronunciar a respeito. Salvo engano, o ex-presidente Mendonça Prado garantiu ao TCE que a licitação do lixo sairia ainda neste primeiro semestre. Vale lembrar que a administração pública é impessoal…
Bomba!
O vereador de Nossa Senhora do Socorro, Wagnerrogeris Lima (PSC), único membro da oposição na cidade, confidenciou para este colunista que a delegada de Polícia Civil, Danielle Garcia (leia DEOTAP) também já está investigando o contrato do lixo da Prefeitura local com a empresa Torre.
Exclusiva!
Wagnerrogeris conversou com Danielle Garcia e com o delegado Gabriel Nogueira, ambos do DEOTAP, e explicou as dificuldades que vem sentindo para ter informações na Câmara Municipal sobre o contrato entre a Prefeitura e a empresa de coleta do lixo e quanto já foi pago. “Fui orientado a solicitar isso por escrito. Como Socorro já é alvo de investigação, ela já instaura um inquérito”.
Socorro
Não é só o prefeito de Aracaju que comete suas “trapalhadas”. Em Socorro, o Padre Inaldo (PCdoB) é outro que ainda não disse a que veio. Ontem (25), mesmo com 20 vereadores em sua base aliada, viu seu projeto requerendo modificar 70% do orçamento municipal (R$ 248 milhões) ser rejeitado por maioria.
Entenda
Durante a votação, o vereador Wagnerrogeris apresentou uma emenda reduzindo para 20%. Antes de a sessão ser iniciada, os vereadores se reuniram e decidiram por uma emenda coletiva para reduzir a 40%. Durante a votação percebeu-se que o projeto trazia vícios de formalidades.
Bagunça
Após a votação da emenda reduzindo para 40%, os vereadores da base perceberam que não tinha como alterar mais o percentual e decidiram tumultuar. Sem ter muito que fazer, restou a bancada do prefeito rejeitar todo o projeto com 11 votos contrários. O vereador Wagnerrogeris já alerta que se a proposta for apresentada novamente este ano ele protocolará um mandado de segurança e buscará outras medidas judiciais.
Wagnerrogeris Lima
O vereador explica que o projeto encaminhado pelo Padre Inaldo veio sem fundamentação e sem sequer apontar as categorias dos recursos e de onde se tiraria o dinheiro. “Não tinha informação alguma. Os vereadores iriam aprovar um projeto e ficariam sem ter como fiscalizar os atos do prefeito. Foi uma derrota do prefeito, mas uma grande vitória da população”.
Sukita
O ex-prefeito de Capela, Manoel Messias dos Santos (PTN), foi condenado pela juíza Andréa Caldas Souza Lisa, da 5ª Zona Eleitoral, a pena privativa de liberdade total de 13 anos, nove meses e 15 dias de reclusão, por suposto crime eleitoral cometido em 2012, durante a campanha.
Capela I
Além de Sukita, outros quatro ex-secretários também foram condenados pelos crimes de corrupção eleitoral, desvio de verbas pública e autorização de despesas não previstas em lei. A decisão já foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral e cabe recurso.
Capela II
Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, através da promotoria de Justiça, durante o período eleitoral em 2012, Sukita distribuiu dinheiro em troca de votos com o objetivo de favorecer a campanha de candidatos ao Executivo. Além da prisão, Sukita foi condenado a pena de 32 dias-multa, no valor de um salário mínimo vigente à época do fato. A assessoria jurídica vai recorrer da decisão.
Márcio Zylberman
Indiciado pela Polícia Civil e afastado da função de assessor de planejamento da Emsurb, Márcio Zylberman, convidado pelo presidente afastado, Mendonça Prado, teria sido mesmo o responsável pela elaboração do contrato emergencial do lixo da capital, entre a TORRE e a PMA, que está sob investigação.
Lá e cá
A informação mais recente que a coluna recebeu é que Márcio Zylberman, que chegou a ser cedido para o governo do Rio de Janeiro do então governador Sérgio Cabral (PMDB), ficava uma semana em Aracaju e outra na capital carioca, durante a elaboração do emergencial. Dentro do órgão eram vários os questionamentos sobre a sua ausência em Sergipe. Planejamento à distância é uma novidade…
Sem prestígio?
Repercute muito o questionamento do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) em suas redes sociais: “nesse Governo do Estado as coisas para andarem são um verdadeiro parto. O Secretário Antônio Hora (Esporte) conseguiu sentar na cadeira, só que não nomearam ninguém”.
Proposital?
Em seguida, Mitidieri pontua: “a impressão que estou tendo é que é de propósito para ver se devolvemos a Pasta. Pelo jeito, vão conseguir”. Para este colunista, no momento, Jackson Barreto só tem olhos para outros dois federais: Laércio Oliveira (SD) e André Moura, que demonstram ter mais prestígio junto à presidência da República…
Jeferson Andrade
Falando em Fábio Mitidieri, vale lembrar que ele segue cotado para disputar uma das vagas ao Senado no próximo ano e já está visitando e conversando com suas lideranças no interior. O partido e seu agrupamento devem lançar outro nome para deputado federal: o presidente estadual do PSD, deputado Jeferson Andrade.
Reajuste I
O secretário da Fazenda, Josué Modesto Subrinho, disse recentemente na Assembleia Legislativa que o Estado não tinha margem para conceder reajustes salariais ao funcionalismo em 2017, mas segunda (24), o governador Jackson Barreto promoveu 1.267 policias militares, entre praças e oficiais, o que não deixa de ter uma valorização salarial.
Reajuste II
É importante ressaltar que reajustes como do PCCV, por exemplo, estão inertes há três anos, sem qualquer movimentação do governo. Várias categorias estão acompanhando todo o processo e pretendem se manifestar em breve. Já há quem diga que não aceitará o argumento de que o Estado não tem dinheiro, principalmente depois desta promoção dos militares.
Maria Mendonça I
A deputada Maria Mendonça (PP) apresentou requerimento a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para formação de uma comissão de representação com a finalidade de conhecer as instalações da Clínica de Radioterapia e Imagem (Clinradi), a primeira clínica privada para o tratamento especializado contra o câncer no estado.
Maria Mendonça II
Com um corpo clínico de 20 oncologistas, a clínica que está sendo construída em Aracaju deve atender pacientes particulares e conveniados a planos de saúde, mas também aos usuários do SUS. “Esse é um projeto inovador idealizado por seis médicos sergipanos que se mostraram sensíveis à necessidade que existe de se ter uma clínica de referência para tratamento dessa doença tão cruel”, explicou Maria.
Academia
Nesta quinta-feira (27), às 19:30, no Teatro Tiradentes, Centro de Aracaju, acontecerá a instalação da Academia de Ciência de Administração de Sergipe (ACAD-SE), que cuidará do estudo, da pesquisa, do desenvolvimento do conhecimento técnico-científico, da difusão da Ciência da Administração e do estímulo à ação e ao aperfeiçoamento dos administradores.
Marco histórico
A instalação da Academia representa um marco histórico para os Administradores de Sergipe, beneficiando profissionais, estudantes, empresas, como também a sociedade. Na ocasião será instalada e empossada a Primeira Diretoria da Academia de Ciência de Administração de Sergipe.
Contratações
A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Educação, informa aos candidatos aprovados nos processos seletivos simplificados para contratações de professores substitutos, cuidadores de creche e profissionais de apoio aos alunos, público alvo da educação especial.
Inspeção
A inspeção de saúde dos convocados será realizada de 2 a 12 de maio, das 7h às 12h e das 13h às 15h, na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), situada no Centro Administrativo. A entrega dos documentos acontece no mesmo período e local, das 7h às 12h e das 13h às 16h. Os candidatos convocados devem comparecer pessoalmente, sob pena de eliminação do processo seletivo, com os exames médicos e documentações, listados nos editais, em mãos.
Câncer de Mama
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, deputada estadual Goretti Reis, convida para o debate “Acesso a tratamentos para o câncer de mama metastático no SUS: o que mudou?”. O evento será realizado às 14 horas desta quarta-feira (26), no Plenário da Assembleia Legislativa.
Debate
Na ocasião serão discutidos o que mudou em quase dois anos após a Associação dos Amigos da Oncologia (AMO) e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde de Mama (Femama) terem realizado essa discussão pela primeira vez em Sergipe. Participam a presidente voluntária da Amo, Conceição Balbino; o defensor público da União, Vinícius Freire Vinhas; o médico oncologista, Roberto Gurgel; e a técnica da Atenção Oncológica do SUS, Lívia Angélica da Silva. Também será apresentado um depoimento da paciente Ivaneide dos Santos Ferreira.
Defensoria
Prestes a ser retiradas de uma ocupação localizada em um terreno, no Bairro Veneza, em Aracaju, representantes de 65 famílias incluindo idosos, crianças e portadores de necessidades especiais recorreram a Defensoria Pública do Estado de Sergipe para terem o direito ao aluguel social.
Aluguel Social
Diante da inércia dos entes públicos e de várias tentativas para uma solução extrajudicial sem sucesso, o defensor público coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Carlos Nikolaus, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) em face do Estado de Sergipe e Prefeitura Municipal de Aracaju para garantir aluguel social para as famílias que estão na iminência de serem desalojadas do local por força de uma ação de reintegração de posse.
Vinícius Porto
“O povo aracajuano precisa da união de seus parlamentares na busca de soluções para a retomada do crescimento da capital sergipana e, principalmente em defesa de melhorias nas áreas mais carentes. O povo quer mais saúde, educação, uma economia estável que abra oportunidades no mercado de trabalho”. Com esse discurso o vereador Vinícius Porto (DEM) alerta que é o momento de unidade.
Médicos
Para Vinícius Porto, o acordo fechado entre os médicos e a Prefeitura de Aracaju, que resultou na volta ao trabalho dos profissionais após 95 dias de greve é um claro exemplo que o caminho é o diálogo e do bom senso.
Vereador sem mandato
O Suplente de vereador Hebert Pereira(REDE) lamenta a manutenção do veto, pela Câmara Municipal, ao Projeto de Lei que instituiu o IPTU Verde em Aracaju. O projeto é de autoria do ex-vereador Dr. Émerson (Rede) e foi aprovado no ano passado, tendo sido vetado pelo então Prefeito João Alves que alegou inconstitucionalidade na propositura, por tratar de matéria tributária e supostamente interferir no Orçamento e na Receita do Município.
Má vontade
De acordo com o Suplente, o Veto por parte da Gestão passada aparenta ter sido por pura má vontade, pois o Município conta com uma Procuradoria que tem conhecimento de que, a partir da Constituição de 1988, legislar sobre matéria tributária deixou de ser iniciativa exclusiva do Poder Executivo, podendo tranquilamente serem apresentados por parlamentares Projetos de Lei que criem, aumentem, reduzam e até extingam tributos.
Hebert Pereira
“Não sei se foi por desconhecimento da Constituição de 88 ou má vontade também, que o Líder do Governo (vereador Antônio Bittencourt) orientou sua bancada a manter o Veto ao IPTU Verde, afirmando que vereador não pode apresentar PL sobre matéria tributária. Essa proibição já foi ultrapassada há décadas, existia na Constituição de 1969. A Constituição atual mudou isso e deu mais poderes aos parlamentos, mas os Chefes do Executivo e suas bancadas teimam em manter as amarras nos parlamentos”, lamentou.
Greve Geral
Ao lado de outros trabalhadores sergipanos e do Brasil, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) vão parar as atividades na próxima sexta (28). A concentração será às 14h, na Praça General Valadão. De lá, a multidão sairá em caminhada pelas ruas do Centro. Antes da caminhada, os trabalhadores do Judiciário farão um ato pela manhã, na porta do Fórum Gumersindo Bessa, a partir das 6h30 até às 9h30.
Eduardo Amorim
O senador Eduardo Amorim (PSDB) e o deputado Antônio dos Santos (PSC) receberam em Brasília os majores Charles Victor e Alcântara Júnior, e os cabos Robson dos Santos e Willanes dos Santos para ampliar o debate do Projeto de Reforma da Previdência. A CPI da Previdência iniciará seus trabalhos nesta quarta-feira (26). Segundo o senador, é preciso conhecer o que realmente está acontecendo na previdência, quem está devendo e quanto, o que está sendo cobrado. “Precisamos abrir esta caixa preta, saber realmente se há déficit e de quanto”, disse.
PT com Edvaldo
O presidente eleito do PT de Aracaju, Jefferson Lima, emitiu nota em apoio à administração do prefeito Edvaldo Nogueira. No texto, o dirigente partidário diz que “Edvaldo tem demonstrado retidão institucional e compromisso público no exercício de suas funções, na busca da recuperação fiscal e social da gestão”. Jefferson Lima chama a atenção ainda para a tentativa da oposição de prejudicar o governo municipal.
Jefferson Lima
“Não podemos aceitar as disputas desqualificadas, oportunistas e desesperadas, de um projeto político que foi derrotado nas urnas em 2016. Não aceitamos também que agentes políticos tentem de todas as formas aplicar um golpe, assim como fizeram com o Brasil, esse grupo não respeita a vontade popular e prestam um desserviço a população de Aracaju”, afirma a nota.
Prefeitura de Aracaju
Os salários de todos os servidores da prefeitura de Aracaju – ativos e inativos –, referentes ao mês de abril, serão creditados na conta na noite desta sexta-feira (28). No mesmo dia, também será realizado o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os funcionários que aniversariam nos meses de janeiro e fevereiro.
Edvaldo Nogueira
“Mais uma vez, pelo quarto mês seguido, nós iremos pagar os salários dos servidores em dia. Dia 28, sexta-feira, os salários estarão creditados na conta de todos os servidores, sejam eles ativos, inativos, aposentados, pensionistas e os que ocupam cargos em comissão. Este é o resultado da luta que estamos empreendendo na administração de Aracaju”, afirmou o prefeito Edvaldo Nogueira.
13º salário
O gestor municipal também se disse muito satisfeito em poder retomar o pagamento da primeira parcela do 13º salário, que não estava sendo realizada desde maio do ano passado. “A partir deste mês, estamos regularizando o pagamento da antecipação do 13º salário. Os servidores que aniversariam em janeiro e fevereiro receberão nesta sexta-feira (28), junto ao salário de abril, o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Além disso, estamos apresentando um calendário com o pagamento desta primeira parcela para todos os demais servidores”, pontuou Edvaldo.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
