Participando da 19ª Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 09 a 12 deste mês, o prefeito de Canindé, Heleno Silva, disse que hoje o maior desafio de um gestor municipal é fechar as contas.
Heleno afirmou que a crise das prefeituras é agravada pelo aumento dos custos operacionais de manutenção da máquina pública e pela elevação das despesas. Ele cita várias distorções que elevaram a uma das piores crises enfrentada pelos municípios.
“Temos uma grande distorção no Pacto Federativo porque o Governo Federal ficar com 50% dos recursos arrecadados, os estados ficam com 26% e os municípios ficam apenas com 19%, e nós sabemos que tudo acontece nos municípios. Outra grande injustiça é o piso do magistério pois o repasse do Fundeb (Fundo de Valorização do Magistério – uma das fontes de receita utilizada para cobrir esta despesa) cresceu pra 52% enquanto o piso salarial dos professores cresceu para 108% . Não é que o professor não mereça ganhar bem mas o Governo Federal deveria repassar para os municípios o mesmo reajuste do piso “, pontua Heleno ao acrescentar que ainda há outras distorções a exemplos do salário mínimo que nos últimos seis anos cresceu 72% enquanto o repasse do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) cresceu 52%.
Outra queixa do prefeito Heleno são os programas federais que são sub financiados. “ O Governo Federal repassa R$ 0,30 centavos por aluno por dia para merenda escolar enquanto o custo médio é R$ 2,50. Para contratar médico, enfermeiro, dentistas e outros, via o programa da Saúde da Família, custa R$ 32 mil e o Governo Federal repassa em média R$ 10 mil. Sem esquecer o transporte escolar que em média se gasta R$ 114,00 por transporte e o Governo Federal só repassa R$ 12,00″, detalha Heleno ao falar da dívida que o Governo Federal tem com os municípios de R$ 43 bilhões e os montantes de obras paradas e recursos atrasados.”É uma guerra ser prefeito”, lamenta.
Ascom PRB
