Habacuque Villacorte
O cenário revelado pelo Anuário Socioeconômico de Sergipe 2017, produzido pelo Grupo de Pesquisa em Análise de Dados Econômicos, vinculado Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), cujo conteúdo foi apresentado, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), é da maior gravidade. E a preocupação só aumenta porque a realidade financeira do País e do governo sergipano não é nada positiva. O momento requer cautela e humildade por parte do Poder Executivo em reconhecer tantas deficiências e começar a encontrar respostas para tantos problemas.
O Produto Interno Bruto caiu cerca de 10% nos últimos dois anos, a produção de petróleo não consegue se recuperar, a taxa de desemprego chegou a 15%, a dívida corrente líquida hoje corresponde a 60% da receita corrente líquida. Além disso, temos proporcionalmente mais analfabetos que a média do Nordeste, cresceu o número de jovens que não estudam nem trabalham, caiu o número de domicílios atendidos com redes de esgoto, água encana e coleta de lixo.
Esses números contrastam com a realidade que o governo ainda insiste em propagar, de muitos avanços, apesar das dificuldades financeiras. Os indicadores revelam regressão em vários aspectos. Um verdadeiro “abacaxi” para ser descascado pelo governador Jackson Barreto (PMDB), que ainda não retornou das férias, e por seu vice, Belivaldo Chagas (PMDB). São números que, inclusive, justificam os índices elevados de rejeição do governo nas pesquisas que são feitas.
Em síntese, o momento é quase que dramático. Vivemos sem segurança, sem assistência social e com reflexos negativos para quem mais precisa do poder público. O levantamento apresentado nessa segunda-feira requer atenção sim, mas também uma ampla reflexão sobre o que é fundamental para o período. A eleição é apenas no próximo ano. O momento não é politicagem. Isso agora deve ir para um 2º plano. Agora, governo e oposição precisam caminhar unidos para tentar tirar Sergipe desta condição difícil. Caso contrário, o que já está ruim pode ficar ainda pior…
Veja essa!
O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Georgeo Passos (PTC), revelou que servidores da Secretaria de Estado da Educação (SEED), entre os anos de 2013 e 2015, cometeram alguma espécie de ilícito ou dano ao erário público.
E essa!
Bastante cuidadoso em seus posicionamentos, o deputado costuma acompanhar todas as publicações do Executivo no Diário Oficial do Estado e revelou que uma portaria da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), de 13 de junho passado, publicada na edição de 6 de julho, lhe chamou a atenção.
Lesão dolosa
Georgeo explicou que a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar da Seplag, através da Portaria 2.870/17, anunciou que estava instaurando um inquérito por possível lesão dolosa aos cofres públicos para apurar a responsabilidade dos gestores ligados ao Serviço de Edificações e Engenharia e do Núcleo de Gestão de Contratos da Secretaria de Estado da Educação, entre 2013 e 2015, considerando o inteiro teor dos Processos Administrativos nº 015.000.06383/2017-5 e 018.000.11233/2016-7, procedentes da SEED e da SEPLAG, “relativo aos fatos apurados em sindicância administrativa, devidamente concluída”.
Inquérito
Na portaria, a SEPLAG determina ainda que incumbirá à Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar a condução dos trabalhos relativos ao procedimento até a sua devida conclusão, estabelecendo um prazo de conclusão do inquérito para 60 dias a contar da data de sua publicação.
Informações
Se antecipando aos fatos, o deputado Georgeo Passos revelou ainda que já encaminhou um ofício ao secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Rosman Pereira dos Santos, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), a cópia integral dos dois Processos Administrativos da SEED e da própria SEPLAG que externam os fatos apurados na Sindicância já concluída.
Georgeo Passos I
“Como sempre fazemos no exercício do nosso mandato na Assembleia Legislativa, temos o cuidado de acompanhar as publicações do Governo do Estado no Diário Oficial e esta Portaria instaurando um inquérito administrativo traz a tona uma grande preocupação: a existência de indícios de irregularidades dentro da Secretaria de Educação, entre os anos de 2013 e 2015, e que resultou em forte dano ao erário público. Em síntese, algum (ou alguns) servidor (es) da SEED causou (ou causaram) dano (s), dolosamente, aos cofres do Estado, o que é muito grave e não pode ficar impune”, pontuou o parlamentar.
Georgeo Passos II
“A própria SEPLAG já coloca que houve lesão dolosa cometida por um servidor ou por alguns servidores da SEED, ilícitos que geraram prejuízos ao Estado. Seja quem for o responsável tem que ser identificado e responsabilizado. E, dentro dos princípios da Administração Pública, precisamos dar toda a publicidade a este fato, não cabendo que ele seja submetido apenas a uma sindicância administrativa”.
Vai cobrar
Georgeo revelou que a Assembleia Legislativa encontra-se em recesso parlamentar, para as atividades em plenário, mas que seu trabalho fiscalizador está tendo continuidade e que levará o caso adiante já agora em Agosto. “Assim que o recesso terminar na Casa, levarei esta Portaria e os Processos Administrativos da SEED e da SEPLAG para a tribuna. Vou externar o caso com os demais colegas, da situação e da oposição, e vamos cobrar uma resposta do secretário Rosman Pereira que certamente não se furtará em nos passar todos os documentos relativos a este inquérito”.
Outro lado
A Secretaria de Estado da Educação foi procurada para dar informações a respeito dos dois Processos Administrativos, mas a assessoria informou que o secretário Jorge Carvalho não irá se pronunciar sobre o assunto por entender que o inquérito está sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Sindicância da SEPLAG, que tem até 60 dias para apresentar os resultados da investigação.
PSB nega I
O deputado federal Valadares Filho (PSB), em conversa com este colunista, explicou que a teoria da fusão entre PSB e DEM no cenário nacional não pode ser cogitada porque, segundo ele, não está nem em discussão.
PSB nega II
“Nós não temos nada contra ou a favor a fusão até porque este assunto não está em discussão. Isso sequer foi tratado pela Executiva Nacional. O que existe muito é especulações da imprensa nacional”, explica o deputado.
Valadares Filho
O deputado federal reconhece que alguns membros do seu partido, insatisfeitos com a saída da base do governo Temer, devem deixar a legenda, mas descartou qualquer fusão, por enquanto. “Nada disso tem sido tratado dentro do partido”.
Senador Valadares
Por sua vez, o líder do PSB em Sergipe, senador Valadares, apenas ratificou as palavras de Valadares Filho, dizendo que é membro da Executiva Nacional e que “o assunto não foi e nem será discutido”. Feito os registros.
Bomba!
Uma autoridade em Sergipe, que não atua no mundo político, tem promovido reuniões frequentes com lideranças da capital e do interior, visando um projeto audacioso para 2018. O problema é que, por questões éticas, os encontros não poderiam estar acontecendo…
Exclusiva!
A informação é que a autoridade trata abertamente de alguns projetos, confiando demais nos políticos com quem conversa. Em tempos de gravações e delações que estremeceram o Poder no País, a coluna apenas reproduz o comentário de outra autoridade a respeito: “tem muita coragem”…
Capela I
Um grupo de estudantes universitários da cidade foi até a Prefeitura para questionar a ausência do transporte para conduzi-los até Aracaju e acabaram sendo muito mal recebidos. O secretário de Transportes ainda emendou sobre os questionamentos: “quem tem prova, não faz e acabou!”. Que fase…
Capela II
A postura do auxiliar da prefeita de Capela irritou ainda mais os estudantes que ficaram indignados. Alguns não conseguiram se deslocar para Aracaju e ficaram prejudicados. Outros tiveram que pagar por um transporte particular, para tentar chegar em tempo. Um vídeo do protesto está circulando nas redes sociais…
Equívoco
O senador Eduardo Amorim (PSDB) acabou cometendo um deslize ao ser entrevistado sobre a situação financeira do Estado. Ao criticar a gestão, Eduardo disse que “se fosse governador, receberia meus salários por último”. Quem ouviu, questionou: “então num governo de Amorim, os salários também irão atrasar ou ser parcelados?”.
Jairo de Glória
O deputado estadual Jairo de Glória (PRB) lamenta o falecimento do popular “Bolachão” e esposa, vítimas de um acidente de trânsito na Rota do Sertão, próximo de Nossa Senhora da Glória. “Bolachão” tinha serviços prestados ao município e era um dos organizadores da tradicional Cavalgada da Amizade.
Belivaldo Chagas I
Questionado por este colunista sobre as críticas da oposição, o governador em exercício se manifestou e disse que tinha o aval do PSB para seguir seu caminho. “Conversei com Valadares Filho, olhando nos seus olhos, em seu apartamento, dando conselhos para que não rompesse com JB naquele momento. Senti que ele até gostaria de ficar um pouco mais, mas a pressão do pai era muito grande no sentido do rompimento com o governador”.
Belivaldo Chagas II
“E o que eu ouvi dele era para ficar a vontade sobre o rumo que quisesse porque manifestei que não ficaria bem em romper com o nosso grupo, depois de ter sido eleito vice-governador e coordenador da campanha por indicação de Valadares Filho. De repente JB demonstra total confiança em mim e me nomeia na Casa Civil. Aí eu vou e corto todos esses laços e vou me somar a Valadares para eleger Valadares Filho prefeito de Aracaju?”, questionou.
Mão dupla
Por fim, o governador em exercício findou desabafando dizendo que “Política é uma relação de mão dupla, eu ajudei o grupo político de Valadares e o grupo político dele me ajudou. Não dá para ele dizer que tudo o que eu sou no Estado se deve a eles. E eu não fiz a minha parte? Acho que Valadares Filho perde o tempo dele querendo denegrir a minha imagem. No caminho da picuinha ele encerra a vida política dele no menor espaço de tempo possível”.
Emília Corrêa I
A vereadora de Aracaju, Emília Corrêa (PEN), realizou uma visita administrativa ao município de Itabaiana para conhecer a forma de gestão considerada a mais eficiente do Estado. Segundo Emília, a crise financeira que assola a administração pública do país, e gera vários protestos, em Sergipe conseguiu passar ao largo de uma gestão que se apresenta em meio a esse quadro negativo como estratégica e eficiente.
Emília Corrêa II
Para Emília, a visita administrativa foi bastante produtiva e o prefeito apresentou as principais obras do município. “A cidade passa por um crescimento fantástico, servindo de espelho para outras cidades sergipanas, a exemplo da cidade de Aracaju”.
Alô Edvaldo!
Emília sugeriu ainda que o prefeito de Aracaju “copiasse” a gestão do colega em Itabaiana. “Eu sugiro que Edvaldo Nogueira faça um supletivo com Valmir de Francisquinho e aprenda como verdadeiramente se administra uma cidade. Agradeço ao prefeito que nos recebeu com grande alegria e nos apresentou os resultados da sua gestão”.
João Daniel I
O deputado federal João Daniel (PT) participou de reunião organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lagarto e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Conden), com produtores rurais do município e região. O objetivo foi debater o enquadramento deles à lei 13.340/2016, que dispõe sobre a liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural contraídas até o ano de 2011.
João Daniel II
A reunião, que foi realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar, contou com cerca de 100 lideranças que foram tirar dúvidas sobre esta lei, em vigor desde o início do ano e que tem prazo de vigência até 29 de dezembro desse ano. Segundo o deputado João Daniel, foi um bom debate, em que o assunto principal discutido foram as áreas de Crédito Fundiário e Banco da Terra.
Conselhos
O senador Eduardo Amorim (PSDB) participou de reunião com conselheiros tutelares de Sergipe com o objetivo de ouvir as necessidades da categoria. Os conselheiros pediram apoio ao projeto de lei 5285 de 2016, que tramita na Câmara Federal e trata sobre aumento do piso salarial. O senador se mostrou disposto a lutar pela causa.
Compromisso
“Quando o projeto chegar ao Senado colocarei ele em minhas mãos e irei de comissão em comissão para lutar por melhorias para a categoria. A luta não será fácil, mas não é impossível”, disse. Os conselheiros discutiram também sobre condições de trabalho e adicional noturno. “Conte comigo não só para abraçar esse projeto, mas para outras reivindicações também”, completou Eduardo. Atualmente, o piso salarial de um conselheiro tutelar é de R$ 1.972,08. A categoria luta pela aprovação de aumento para R$ 3.520.
PSDB Mulher
O PSDB Mulher de Sergipe realizará na próxima sexta-feira (28), o workshop “Determinação feminina, um toque diferenciado no contexto Político e Social”. O evento acontecerá das 8h às 12h no Del Mar Hotel e promoverá uma interação entre os palestrantes, as autoridades e as mulheres presentes, abordando temas sociais e o momento político pelo qual passa o país.
PSDB Mulher II
Para enriquecer o debate, o workshop contará com a palestra “Determinação e protagonismo feminino: ação e reação no contexto político social”, que será ministrada pelo conferencista em eventos de gestão pública, política, negócios e pessoas, Antônio Neto. Além das explanações do presidente do Diretório Estadual do PSDB Sergipe, Senador Eduardo Amorim, que vai falar sobre a “Dor Social”, e da presidente do PSDB Mulher, Suely Ouro. A programação contará ainda com dinâmicas de engajamento, coffee break e fotografias.
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