A gestão de conflitos no âmbito da administração pública será o tema do II Café Filosófico promovido pela Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (Media). O evento acontecerá na próxima quinta-feira (14),às 18h, na sede da Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de Sergipe (Aease), e terá a participação do advogado e escritor Gabriel Seijo Figueiredo, doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC); e do professor-doutor Mauro Gaglietti, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
O objetivo, de acordo com a organizadora do evento, a advogada Ana Sarmento, é difundir o conhecimento das práticas alternativas de solução de conflitos, utilizando o instrumento da arbitragem e mediação, já muito utilizado nos grandes centros. A ideia, ressaltou, é qualificar a comunidade para a prática e difusão da arbitragem, mostrando as vantagens da escolha e uso desse instituto na resolução de conflitos.
Para ela, há uma clara necessidade de tratar com a sociedade sobre a solução de conflitos por conciliação, mediação e arbitragem, mostrando a relevância do uso dessas ferramentas de pacificação social. Esses são instrumentos que, em termos práticos, relacionais e pessoais, garantem celeridade para o cidadão e para o Estado”, justificou Sarmento, que é coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos da Escola Superior da Advocacia de Sergipe.
Sarmento destacou o esforço que vem sendo feito pelo Conselho Nacional de Justiça para implementar a “celeridade processual”, mas o desconhecimento da comunidade jurídica sobre as vantagens desses institutos, é um dos grandes complicadores.“No Brasil, há 21 anos o cidadão tem a possibilidade de garantir celeridade processual, mas, infelizmente, desconhece seu direito, desconhece o instituto e suas vantagens”, afirmou a advogada, ao ressaltar que a arbitragem é uma opção segura às partes para dirimirem seus conflitos.
OS PALESTRANTES
*Gabriel Seijo Leal de Figueiredo* é sócio das áreas de Arbitragem e Mediação, Contencioso e Reestruturação e Recuperação de Empresas do Souza, Cescon, Barrieu& Flesch Advogados.
Representa clientes nacionais e estrangeiros de médio e grande porte em arbitragens, internacionais e nacionais, processos judiciais de relevante interesse estratégico para os clientes, e consultoria e mediação empresarial. Seijo atua principalmente em discussões relacionadas ao direito societário e contratos empresariais.
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).
Professor de Direito Privado e Arbitragem, é autor do livro “Contrato de Fiança” (Saraiva, 2010) e diversos artigos sobre Direito Privado. Gabriel é membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto de Direito Privado (IDP), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do IBA – International Bar Association.
*Mauro Gaglietti* é autor de vários artigos, ensaios e livros. Ocupa a Cadeira 31 na Academia Passo-Fundense de Letras onde desenvolve os Cafés Filosóficos. É mediador de conflitos junto a Media (Aracaju), INTERMEDIAR (Tapejara, RS) e MEDIAR (Passo Fundo, RS). É professor de Educação para a Mediação na ESMAT – Escola Superior da Magistratura de Tocantins. É, também, Docente dos Cursos de Graduação em Direito nas Faculdades João Paulo II (Passo Fundo, RS) e na FAI (Santa Catarina), por sua vez, é Professor nos cursos de Direito e Gestão de Tecnologia da Informação. Atuou, entre 2006 e 2016, como Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado e Mestrado) na URI (Santo Ângelo, RS). Ao mesmo tempo, foi docente entre 2011 e 2016 do Curso de Direito da URI.
Por Kátia Santana