A semana passada terminou com dois fatos extremamente interessantes envolvendo o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que envolvem diretamente a classe política. Ao menos, invoca uma reflexão, promove-se uma avaliação: o mesmo MPE e o mesmo TCE que fiscalizam e cobram a devida aplicação do dinheiro público pelos deputados estaduais e vereadores de Aracaju, através das verbas de subvenção e das verbas indenizatórias, respectivamente, são os mesmos que fazem o maior lobby para receberem “auxílio-moradia”, retroativo a 2006 (no caso do MPE). Já pensou quanto isso custará aos cofres públicos?
Logo o Ministério Público? Aquele mesmo onde os promotores de Justiça fazem o possível para condenar seus acusados? Será que com o salário que já ganha por mês, por exemplo, ele não teria condições financeiras, ao menos, para financiar um imóvel? Pagar mais de R$ 4 mil por mês de auxílio moradia, para quem tem condições de ter uma boa residência, não é um contrassenso? Não é uma afronta contra todos nós brasileiros, pagadores de impostos? Pois é, quem diria! O MPE se articulando há tempos para aprovar um benefício financeiro para os seus quadros? E retroativo? Onde vamos parar, Brasil?
É sério que os mesmos promotores de Justiça que vêm a público para criticar a postura da classe política sobre o desperdício do dinheiro público, são os mesmos que agora vão se “deliciar” com o benefício do auxilio moradia retroativo?Politizando não está acreditando! Já pensou aqueles promotores, determinados a cassar deputados, prefeitos e vereadores, verdadeiros fiscais do povo, todos em silêncio sobre esse auxílio? Será que um promotor de Justiça – que nesse caso não promove a Justiça social – que será beneficiado com esse auxilio moradia retroativo a 2006 tem moral para questionar a aplicação de verbas indenizatórias por entes políticos?
E o que dizer o “paladino da moralidade”, o presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa? Ele mesmo que, publicamente, chegou a anunciar que não aceitava pagar o auxílio moradia retroativo por considerar aquela uma prática imoral? Pasmem os leitores! Clóvis decidiu pagar o retroativo de 24 de fevereiro de 2011 a 28 de fevereiro de 2012, período anterior ao Ato Deliberativo do TCE, além de pagar a complementação de 1º de março de 2012 a 15 de setembro de 2014. É isso mesmo! O conselheiro Clóvis Barbosa, que não tem medo nem do governador Jackson Barreto (PMDB) e nem do prefeito João Alves Filho (DEM), recuou!
Em recente “destempero” público, Clóvis Barbosa atuou como um verdadeiro “showman”, e perante as câmeras de televisão, mandou um duro recado para o prefeito e o governador: “Nós estamos cumprindo com o nosso dever institucional, fazendo as fiscalizações dos atos de gestão. Isso a Constituição deu ao TCE essa função e nós não vamos abrir mão. Quem quiser andar direito com o dinheiro público que o faça. Nada me intimida, nem governador, nem prefeito e nem ninguém”. Pelo visto, o presidente do TCE “mordeu a língua” e está provando do mesmo “veneno”: cobrou tanto dos deputados e vereadores, sobre a moralização de suas verbas de subvenção e de indenização, e por mais que seja legal, aparece pagando um auxílio retroativo puramente imoral.
Clóvis Barbosa extrapolou suas prerrogativas como fiscalizador dos recursos públicos. Fez e faz de tudo para aparecer! Sonha em ser lembrado em Sergipe como o juiz federal Sérgio Moro representa hoje para o País. E o presidente do TCE não está errado em querer acertar, em defender a legalidade. Mas precisa se conter mais, atuar dentro dos parâmetros que a Constituição Federal lhe assegura. Tem que falar menos e trabalhar mais! O mesmo vale para os promotores de Justiça. Têm que deixar a “pirotecnia”, continuar fiscalizando e buscar a condenação dos culpados. O trabalho será reconhecido pela sociedade. Como diria a saudosa Guimar (in memoriam), avó deste colunista, dois ditados populares resumem os fatos: para Clóvis vale que “em boca fechada, não entra mosca”; para o MPE vale que “o uso do cachimbo entorta a boca”…
Bom exemplo!
Politizando é conhecida por questionar licitações do Executivo Estadual. Mas é preciso reconhecer uma contratação de engenharia consultiva, onde a empresa ATP fora contratada pela Codise após apresentar o menor preço do processo licitatório para fiscalizar obras em Nossa Senhora do Socorro. Isso é economia para o Estado.
Veja essa!
A Prefeitura de Aracaju merece o reconhecimento por modernizar algumas feiras livres da capital. Tudo padronizado é melhor, mas este colunista chama a atenção para os feirantes sobre o manuseio das estruturas, dos equipamentos. No bairro São José, por exemplo, tem que ter mais sintonia com a Emsurb para garantir a montagem da estrutura e, ao mesmo tempo, a mobilidade do trânsito na região.
E essa!
Politizando também chama a atenção da SMTT para a feira do Médici. Durante a montagem dos equipamentos, alguns feirantes estão colocando seus veículos no meio das feiras, o que compromete a padronização das mesmas.
Alô Emsurb!
Falando nas feiras, os moradores do Mosqueiro reivindicam uma atenção especial do órgão com aquela comunidade. As feiras estão devidamente padronizadas, mas estão instaladas em uma área sem as mínimas condições, que sequer tem um piso! A areia deixa as barracas desniveladas e quando chove os feirantes e clientes sofrem com o lamaçal que toma conta da feira.
Bomba!
Politizando tomou conhecimento que o TCU, a Polícia Federal e, em breve, o TCE, estarão fiscalizando de perto uma denúncia de superfaturamento sobre uma obra polêmica de terraplanagem na região da Grande Aracaju. Os indícios de que há algo errado são cada vez mais fortes…
Mudou?
O ex-comandante da PM no governo de JB, Coronel Iunes, é pré-candidato a vereador de Aracaju pelo PSC, liderado por Eduardo Amorim e André Moura. Que coisa, não?
Banese
O governador indicará esta semana o representante dos funcionários do Banese no Conselho de Administração do Banco. A disputa é contagiante, mas há quem diga que o Sindicato dos Bancários teria preferência pelo candidato “Edson do Sindicato”. A decisão é de JB!
Sepuma
O presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, não economizou elogios a Prefeitura de Aracaju, em entrevista ao programa de Augusto Júnior, na Radio Jornal AM, ao falar sobre a valorização dos servidores pelo prefeito João Alves Filho. Destacou ainda que o sindicato tem acompanhado as ações do Aracaju Previdência até como forma de colaborar com os trabalhos garantindo assim, os direitos do servidor público regularizados.
Lagarto
Depois da justiça eleitoral manter a inelegibilidade de Jerônimo Reis, recém filiado no PMDB, outro fato que movimentou a política lagartense: o deputado federal Fábio Reis (PMDB) solicitou ao ministro Gilberto Kassab (Cidades) um estudo de viabilidade de implantação do sistema BRT em Lagarto.
Para reflexão
Pagar “auxílio moradia” retroativo a 2006, por exemplo, não é tão questionável como pagar verbas de subvenção e verbas indenizatórias?
Professores I
Começa a esquentar a eleição para o comando do Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe). O professor Neilton avalia que chegou o momento de “resgate, de retomada da nossa carreira e retomada da nossa dignidade. É um momento de retorno às bases, o retorno das conversas nas salas de professores e professoras”.
Professores II
“Sonhamos com uma categoria que seja dirigida por professoras e professores cientes da defesa dos interesses da categoria como base da ação. Não podemos ser dirigidos por políticos que, vestidos de professores e professoras, administram o nosso sindicato prendendo-o a interesses partidários e a interesses de mandato”, completou o professor Nailton, que apoiar a chapa “O NOVO SEMPRE VEM”.
Acese I
Entre os dias 12 e 28 de abril, a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), juntamente com o Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap/SE), com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SE), e a Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC), promovem a segunda edição do Declare Certo, um evento que consolida a parceria entre as entidades e orienta quem necessita declarar o Imposto de Renda.
Acese II
O projeto tem como principal objetivo facilitar a vida das pessoas na hora de realizar a declaração do Imposto de Renda. Para isso, profissionais de contabilidade estarão à espera daqueles que ainda possuem dúvidas de como proceder e o que declarar para fugir da “malha fina” da Receita Federal. O “Declare Certo” faz parte do calendário oficial de eventos da Acese e, nessa segunda edição, terá 17 dias de recebimento ao público, em horário comercial, na sede da Acese, na Rua José do Prado Franco.
Posse 1
O senador Eduardo Amorim (PSC) acompanhou, na manhã desta segunda-feira (11), a posse do juiz de Direito, Diógenes Barreto, como desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. Diógenes foi promovido pelo critério de merecimento e ocupa a vaga deixada pela desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho.
Posse 2
“O desembargador Diógenes Barreto é um magistrado com vasta experiência, com destacado trabalho em várias comarcas do Estado e relevantes serviços prestados ao Judiciário. Além disso, é um homem íntegro, correto e de moral ilibada”, afirmou o senador Eduardo.
CRÍTICAS E SUGESTÕES