Leis do pré-candidato ao Senado fortalecem a saúde da família, cuja linha de frente e principais beneficiárias são as mulheres

O mercado de trabalho formal no Brasil ainda é majoritariamente masculino, mas na saúde pública as mulheres lideram, especialmente como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). São mais de 280 mil profissionais no país atuando na linha de frente da saúde da família, que tem nas mulheres suas principais beneficiárias. Em Sergipe, dos mais de 10 mil servidores da saúde estadual, cerca de 83% são mulheres, refletindo o protagonismo feminino na área.

A valorização dessas duas categorias (ACS e ACE) teve avanços significativos com as Leis 12.994/2014 e 13.342/2016, ambas de autoria de André Moura, ex-deputado federal e pré-candidato ao Senado por Sergipe. A primeira instituiu o piso salarial nacional, corrigindo disparidades históricas. Já a segunda garantiu acesso ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, regulamentou a formação técnica e assegurou o repasse de incentivos financeiros, fundamentais para a estabilidade econômica desses profissionais.

Além do compromisso histórico com as trabalhadoras da saúde, a proteção às mulheres é uma das principais bandeiras políticas de André Moura. “Diante dos altos índices de violência de gênero e do recorde de feminicídios no país, eu tenho defendido o endurecimento das leis penais”, diz o líder político, que tem proposto um debate amplo no Senado sobre a prisão perpétua para crimes de feminicídio.

Assim, a atuação política de André Moura conecta o enfrentamento rigoroso da violência de gênero ao cuidado com a saúde e os direitos das mulheres — tanto das profissionais que sustentam a saúde da família quanto das milhões de brasileiras atendidas por essas ACSs e ACEs. Essa união de pautas reforça o compromisso com a proteção e a valorização das mulheres, eixos centrais de sua pré-campanha.

Texto e foto assessoria