Os professores de Carmópolis decidiram, em assembleia na última terça-feira (30), fazer vigília, em frente ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), em Aracaju, nesta segunda-feira (05), às 8h da manhã.
O objetivo da vigília é solicitar do TCE que cobre junto a prefeitura de Carmópolis o pagamento do restante do 13º salário de 2023, pagamento integral de férias e atualização do piso. O município tem à frente de sua gestão a prefeita Esmeralda Cruz.
Vale lembrar, que no dia 11 de janeiro, o SINTESE já havia protocolado um ofício ao conselheiro do TCE, Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, para que o mesmo solicitasse a prefeitura de Carmópolis o pagamento imediato da parte restante do 13º salário de 2023.
Na ocasião, a prefeitura da cidade informou que o pagamento seria integralizado no dia 30 de janeiro. O dia 30 de janeiro chegou, mas o que a prefeita Esmeralda Cruz deve as professoras e professores ainda não foi pago.
A prefeitura de Carmópolis retalhou o pagamento do 13º salário das professoras e professores, o dividindo em três parcelas. A primeira e a segunda foram pagas, mas até agora nada da parcela final.
É importante lembrar que, por Lei, o 13º salário das trabalhadoras e trabalhadores, sejam eles da iniciativa pública ou privada, deve ser pago no máximo até o dia 20 de dezembro do corrente ano.
“A prefeitura age em desacordo com a legislação, penaliza as nossas vidas financeiras e segue, ano após ano, com uma política de massacre contra nós, professores. Por isso, vamos fazer a vigília, precisamos que o Tribunal de Contas tome uma providência urgente para que a prefeita Esmeralda respeito os nossos direitos. Não aguentamos mais viver essa incerteza e ainda ter que lidar com os prejuízos financeiros que vêm sendo causados em nossas vidas e de nossas famílias”, afirma o diretor regional do SINTESE e professor na cidade de Carmópolis, Gilvanir de Jesus.
Outro direito negado
O desrespeito a direitos, infelizmente, tem sido uma marca registrada da gestão da prefeita Esmeralda Cruz ao longo dos últimos anos. A prefeita não cumpriu o que estabelece a Lei 11.738/2008 e não assegurou a atualização do piso dos anos de 2022, 2023 e 2024.
Vale lembrar que a Lei 11.738 assegura a professoras e professores da rede pública de todo o Brasil, desde 2008, a atualização anual de seu piso salarial, sempre no mês de janeiro e respeitando os parâmetros da carreira da categoria.
O SINTESE irá entrar com ação na justiça para que seja garantido o direito de professoras e professores de Carmópolis a atualização do piso
O presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, aponta que o que está acontecendo em Carmópolis é um grave processo de desvalorização e empobrecimento das professoras e professores e convocou toda o magistério municipal a estar presente na vigília, da próxima segunda-feira.
“É importante que um número máximo de professoras e professores de Carmópolis compareçam a vigília, no dia 5 de fevereiro, para demonstra a indignação da categoria, diante de uma política de massacre implantada pela gestão municipal. O que estamos presenciando em Carmópolis é um processo de desvalorização e empobrecimento de professoras e professores. A prefeita ignora Leis e mexe com a quilo que garante a dignidade ao trabalhador, que é o seu salário. Vamos à luta”, conclama.
Mais deliberações e nova assembleia
Além da vigília, em frente ao TCE, na assembleia desta terça-feira, professoras e professores de Carmópolis deliberaram também que o SINTESE procure a promotoria de Carmópolis e solicite, junto ao o órgão, uma intervenção diante da política de negação de direitos imposta pela gestão da prefeita Esmeralda Cruz
Além disso, o SINTESE ainda irá buscar audiência pública na Câmara de Vereadores de Carmópolis, a fim de que os vereadores possam compreender o cenário temerário que estão submetidos professoras e professores, já que a Casa Legislativa Municipal tem o papel de fiscalizar a administração do município.
No dia 15 de fevereiro, às 8h professoras e professores farão uma nova assembleia com estudo da realidade financeira de Carmópolis. O objetivo é a construção de novos planos de luta.
Acom Sintese
Por Luana Capistrano