Em busca de solucionar os recorrentes atrasos de pagamentos da Prefeitura de Aracaju a hospitais filantrópicos da Capital, entre os quais o Hospital de Cirurgia, a Câmara de Vereadores promoveu uma Sessão Especial nesta segunda-feira (27). O debate envolveu as parcerias com o Sistema Único de Saúde (SUS) e contou com a presença de parlamentares, da secretária de Saúde Waneska Barboza, do diretor administrativo do Hospital de Cirurgia Milton Eduardo, de representantes dos hospitais São José e Santa Izabel, do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) José Augusto Couto Santos, e das deputadas estaduais Sílvia Fontes (PDT) e Goretti Reis (PMDB).
Mais uma vez – como ocorre, aliás, desde o começo da atual crise, iniciada há pouco mais de um mês –, a representante do Município de Aracaju tentou responsabilizar o Hospital de Cirurgia pela paralisação de serviços essenciais, incluindo cirurgias às quais aguardam mais de 600 pacientes, incluindo os eletivos, muitos deles com risco de morte iminente. A Prefeitura de Aracaju tem utilizado do poder da Máquina Administrativa e de parte da imprensa sergipana para espalhar uma versão que objetiva isentá-la de qualquer culpabilidade por possíveis óbitos, não obstante o comprovado passivo cuja soma dos valores judicializados e não-judicializados chega a R$ 20 milhões.
Na Câmara de Vereadores, a estratégia foi denunciada pelo diretor Milton Eduardo a partir de contradições da própria Prefeitura de Aracaju: em audiência no Ministério Público, a dívida referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2017 foi reconhecida e dividida em três parcelas; a primeira venceu no dia 31 de outubro e não foi paga; da mesma forma, além desse montante, não foram quitadas as parcelas de novembro de 2016 e outubro de 2017. Estranhamente, talvez para confundir a população, mesmo após reconhecer publicamente a existência dos débitos, a Prefeitura de Aracaju resolveu apresentar uma suposta dívida do Hospital de Cirurgia com o Município.
“Em agosto, a Secretaria de Saúde se comprometeu a quitar as parcelas e agora o caso se inverteu. O Hospital de Cirurgia é quem deve. Queremos o diálogo, mas um hospital para funcionar necessita de recursos”, argumentou Milton Eduardo. O diretor reafirmou ainda aos parlamentares que o Hospital de Cirurgia não suspendeu os serviços por decisão própria, a fim de pressionar o Poder Público, como sugere a Prefeitura de Aracaju através da imprensa e das redes sociais, “mas em razão da completa falta de insumos, materiais cirúrgicos, medicamentos, entre outros itens indispensáveis para garantir o pleno funcionamento de uma Casa de Saúde desse porte”.
Milton Eduardo encerrou dizendo que o Hospital de Cirurgia está aberto a qualquer fiscalização, “pois trabalha com transparência, eficiência e, sobretudo, dedicação, e por ser uma entidade sem fins lucrativos, pratica a tabela mais barata entre os prestadores de serviços ao SUS”. Ele também se solidarizou com os pacientes, que podem perder a vida na fila de espera por cirurgias e salientou que salvar vidas e atender à população sempre foi prioridade. Fez ainda um chamamento aos parlamentares para que “se incorporem a esta luta pela vida e em favor da população mais pobre, que depende do SUS e hoje sofre com o total descaso da Prefeitura de Aracaju”.
Sobre o Hospital de Cirurgia
O Hospital de Cirurgia, fundado em 1926, é um Hospital Geral, com serviços terciários de referência para o Sistema Único de Saúde em atendimentos ambulatoriais, de média e alta complexidade para todo o estado de Sergipe. Mantido pela Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, é o maior prestador de serviços ao SUS no Estado de Sergipe.
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