A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) fez um alerta sobre a necessidade do cumprimento da carga horária mínima anual de atividades escolares. Cada criança, adolescente ou adulto matriculado na rede estadual deve ter o serviço essencial de ensino atendido.
Segundo a Seduc, a data final do ano letivo 2020 está estimada para 20 de fevereiro de 2021, com previsão de carga horária de 800h para a educação básica estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), já que, por conta da pandemia, os 200 dias letivos foram retirados.
A matrícula para o ano letivo 2021 está programada para ocorrer no período de 1º a 15 de março de 2021 e o possível início do ano letivo de 2021, em 22 de março. As aulas tradicionais que aconteciam antes da pandemia começaram no dia 10 de fevereiro deste ano, e foram suspensas, em virtude da pandemia, no dia 17 de abril. Em 27 de maio, às unidades escolares iniciaram as aulas não presenciais, que continuam sendo realizadas.
“As famílias têm essa parcela de responsabilidade conosco porque são crianças e adolescentes que estão em idade escolar obrigatória. Então é necessário que os estudantes participem das aulas não presenciais. Agora nós temos mais dois meses e meio de efetivo trabalho escolar por meio das aulas não presenciais”, enfatizou a diretora do Departamento de Educação (DED), Ana Lúcia Lima.