As escolas da rede pública estadual de ensino, distribuídas em todas as diretorias regionais de educação (DREs), realizaram nesta quarta-feira, 16, o processo eleitoral para a escolha dos novos membros que irão compor os conselhos escolares. Este é um momento de grande importância para a gestão educacional, pois garante a participação ativa da comunidade escolar nas decisões e no acompanhamento das políticas educacionais.

O processo eleitoral é coordenado pela Comissão Eleitoral Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), em parceria com as comissões eleitorais regionais, conforme estabelecido pela Portaria nº 4445, de 6 de setembro de 2024, e segue rigorosamente as normas do Edital nº 25/2024/GS/SE. Durante o pleito, que ocorreu dentro do horário regular das escolas, as equipes das comissões eleitorais estadual e regionais acompanharam todas as etapas do processo, garantindo transparência e segurança.

De acordo com a diretora do Serviço de Apoio à Gestão Educacional (Seage), Maísa Alva, as visitas presenciais às unidades têm como objetivo garantir que as eleições transcorram de forma plena e organizada, além de fornecer suporte às escolas em cada fase do processo. “As visitas são fundamentais para garantir um pleito eleitoral tranquilo, e até agora estamos muito satisfeitos com o nível de organização das comissões escolares. É inspirador ver o compromisso de todos com a democracia dentro das escolas”, enfatizou Maísa.

O processo eleitoral inclui a participação de representantes dos segmentos de alunos, pais ou responsáveis legais, professores, pedagogos e demais servidores públicos, em conformidade com o Decreto Estadual nº 29.749, de 6 de março de 2014, com suas alterações no Decreto Estadual 30.717, de 28 de junho de 2017. “Este momento reafirma o papel dos conselhos escolares como espaços de diálogo e participação, fundamentais para uma educação pública de qualidade”, conclui a diretora do Seage.

Os resultados preliminares de cada conselho escolar serão divulgados nas respectivas escolas, ainda nesta quarta-feira. Já o resultado oficial será anunciado somente depois que a comissão estadual validar e for homologado em portaria assinada pelo secretário da Educação, Zezinho Sobral.

Os conselhos escolares foram instituídos pela Lei Complementar nº 235, de 6 de janeiro de 2014, e o mandato eletivo tem vigência de três anos. A posse dos novos membros eleitos será realizada em cada escola, após o término do mandato vigente e após a homologação do resultado pelo secretário de Educação.

Foto: Ascom Seduc