Aracaju, 18 de julho de 2024
Search

MPE SE REÚNE COM SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU E DISCUTE AVANÇOS E DEMANDAS DA REDE

WhatsApp-Image-2024-06-21-at-08.43.23-768x576

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, realizou audiência com a Secretaria Municipal da Educação (Semed) de Aracaju para tratar de atividades e procedimentos que estão em andamento no MPSE, relacionados à educação do município.

Na oportunidade, o Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira levantou os principais pontos, como reforma e construção de escolas, em uma discussão com o Secretário Municipal de Educação, Ricardo Abreu, e demais representantes da Semed que estiveram presentes na reunião. “A Secretaria Municipal tem feito um trabalho extraordinário. As escolas estão funcionando muito bem e nós temos a necessidade de novas vagas, então o assunto da reunião foi tratar da construção de novas escolas e das questões envolvendo os encaminhamentos internos dos procedimentos que nós temos aqui no Ministério Público”, enfatizou Orlando Rochadel.

O Secretário Municipal de Educação, Ricardo Abreu, destacou a importância do apoio do MPSE para o desenvolvimento da educação municipal de Aracaju. “É preciso destacar que em todos os aspectos que dizem respeito à educação e que eventualmente era preciso fazer garantir o cumprimento da lei, nós tivemos aqui, na coordenadoria da educação do Ministério Público Estadual, um parceiro para orientar, ajudar a fazer e mediar as discussões entre o Poder Público e a própria população”, reforçou.

Ao final da reunião, que é feita periodicamente, foram apresentados e encaminhados à Semed, os seguintes pontos e procedimentos com as providências necessárias para resolução:

– Falta de cuidador/profissional de apoio para atender os alunos com deficiência das unidades escolares da rede municipal de educação de Aracaju/SE e deterioração do mobiliário escolar na Emei Dom Avelar Brandão Vilela;

– Supostas irregularidades no processo de remoção interna de servidores da Secretaria Municipal Da Educação De Aracaju;

– Projeto de construção do Centro de Referência em Educação Especial Inclusiva de Aracaju (CREEIA);

– Projeto de modernização do complexo Centro Educacional Vitória De Santa Maria;

– Projeto de construção do Centro Educacional Vitória da Sagrada Família;

– Projeto ‘A Qualidade como Norte’ e a contratação de projetos de incêndio para as escolas;

– Construções e reformas no Emef Santa Rita De Cássia.

Com informações e foto do MPE

Leia também