Por 7 votos a 5, o Tribunal de Justiça de Sergipe manteve a punição nesta quarta-feira (31), ao juiz Anselmo de Oliveira, do Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz) de Aracaju. Os desembargadores mantiveram a punição e ele teve a sua aposentadoria compulsória.

O magistrado foi afastado das funções em agosto de 2017, quando o pleno do TJ aprovou a abertura de processo disciplinar para investigar a conduta do magistrado.

A partir dai, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça abriu no ano passado, um processo disciplinar contra o magistrado, alegando conduta incompatível com a magistratura.