A Secreraria de Estado da Saúde (SES) informa nesta terça-feira (12) que, no que se refere ao Piso da Enfermagem, o Estado de Sergipe recebeu da União o valor de R$ 13 milhões para o primeiro grupo de profissionais, sendo R$ 8,8 milhões para a categoria própria de Sergipe e R$ 4,2 milhões para entidades filantrópicas, conforme a portaria 1.135/2023. Esses profissionais devem receber nos próximos dias, já que os órgãos envolvidos estão conferindo todos os dados para o efetivo pagamento.

No total, são 5.126 profissionais da Rede Estadual já foram autorizados pelo Ministério da Saúde a receberem a complementação do Piso da Enfermagem, sendo que 2.372 profissionais já tiveram a documentação validada e outros 2.754 ainda estão pendentes de validação, mediante os critérios estabelecidos pelo próprio Ministério.

Quanto a estes profissionais, salientamos que existe um rigoroso controle de acumulação de cargos com a checagem permanentemente da base de dados do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE). No que se refere aos profissionais das unidades filantrópicas, as informações são passadas diretamente pelas unidades para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) alimentar o InvestSUS (ferramenta que permite o acesso aos serviços, sistemas e informações no que tange aos dados do financiamento federal do SUS).

Em razão das diversas inconsistências de registro dos profissionais ainda sem validação, o Governo de Sergipe informa que a plataforma InvestSUS está sendo atualizada até a próxima sexta-feira, 15, seguindo o cronograma do Ministério da Saúde. Essa inconsistência ocorre em virtude do cruzamento de dados fragmentados de vários sistemas que não possuem interligação com Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), além da carga horária incompatível.

Com informações da SES