O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) aderiu ao projeto “A educação não pode esperar”, destinado a minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento à covid-19, com a oferta de recomendações e sugestões aos Tribunais de Contas brasileiros para dar suporte à atuação dos gestores e dos profissionais da educação.
A ação é desenvolvida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
Ao comunicar a adesão da Corte de Contas sergipana, no Pleno desta quinta-feira, 30, o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, informou que servidores das seis Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs) do Tribunal ficarão responsáveis pelo levantamento das informações nesta etapa inicial.
“Sabemos que milhares de crianças e jovens estão longe da sala de aula em Sergipe por causa do isolamento social necessário para evitar a propagação da doença; vamos nos somar a esta importante ação do IRB para que possamos dar nossa colaboração”, comentou o presidente do TCE.
Entre as ações que o projeto pretende estimular, estão o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação; da distribuição de alimentação escolar; da oferta de conteúdos à distância para os estudantes e o planejamento das redes de ensino para o período de volta às aulas.
Membro do Comitê Técnico da Educação do IRB, a conselheira Susana Azevedo, vice presidente do TCE, observou que o desafio do projeto está em reduzir o impacto negativo no ensino público. “Esse monitoramento na utilização dos recursos financeiros durante o período de suspensão das aulas buscará evitar situações que gerem ineficiência ou malversação dos recursos”, comentou a conselheira.
De acordo com o cronograma do projeto, para o dia 11 de maio está prevista a conclusão conjunta do documento com recomendações às redes de ensino; no dia 22, a conclusão das entrevistas com as Secretarias de Educação e dia 29, a entrega das fichas de observação ao Iede.
O envio do relatório final pelo Iede a cada Tribunal de Contas será realizado no dia 8 de junho.
Por DICOM/TCE