Durante o Pequeno Expediente da sessão desta quarta-feira, 09/07, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju se debruçaram sobre temas sensíveis e de interesse direto da população, com destaque para o projeto de reforma da previdência municipal.

A pauta gerou manifestações de diferentes posicionamentos entre os parlamentares.

A vereadora Professora Sônia Meire (PSOL) iniciou sua fala destacando a manifestação de trabalhadores da saúde em frente à sede da Câmara contra o projeto que ela classificou como uma “contrarreforma”. A parlamentar criticou a ausência de estudo atuarial e financeiro enviado pelo Poder Executivo, além da falta de informações sobre medidas adotadas pela prefeita para evitar a suspensão da certidão de regularidade previdenciária. Segundo Sônia, a proposta trata de forma igual fundos com realidades distintas — um superavitário e outro deficitário — e permite que recursos do fundo superavitário sejam utilizados para cobrir o déficit do outro. “Não podemos admitir isso”, afirmou, reforçando que é contrária à votação do projeto sem a devida justificativa técnica e a apresentação de alternativas que não penalizem os trabalhadores.

Também tratando do tema, o vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), presidente da Casa Legislativa, buscou tranquilizar os servidores, afirmando que a Câmara não aprovará uma reforma que represente retirada de direitos. Ele relatou que participou de uma reunião com a prefeita Emília Corrêa, que se comprometeu a ajustar pontos criticados pelos servidores. “É para frente que se anda, fazendo boa política”, declarou, destacando que acredita ser possível construir uma proposta equilibrada, que preserve os direitos dos servidores e garanta sustentabilidade ao sistema.

Já o vereador Sargento Byron Estrelas do Mar (MDB) ressaltou que tem acompanhado de perto as discussões em torno da reforma e demonstrou otimismo quanto à postura da gestão, que, segundo ele, tem mostrado maior abertura ao diálogo com os sindicatos. Ele afirmou que, apesar da reforma não agradar a todos, é necessária para assegurar as aposentadorias no futuro. Em outro ponto de sua fala, o parlamentar também fez um apelo ao Governo do Estado pelo reconhecimento de atos de bravura de policiais militares, como o de um PM que salvou uma criança engasgada.

A vereadora Thannata da Equoterapia (Mobiliza) utilizou seu tempo para parabenizar a prefeita e a secretária de Saúde, Débora Leite, pela assinatura de ordens de serviço para construção de Unidades Básicas de Saúde nos bairros Mosqueiro, Soledade e São Conrado. Ela ressaltou avanços na saúde pública, como melhorias no Nestor Piva e no Fernando Franco, e elogiou o desempenho da gestão também no transporte público, com a chegada de ônibus elétricos e veículos com ar-condicionado. Em seguida, fez um apelo à empresa Iguá para que evite deixar buracos após a realização de obras, como os que observou recentemente na Aruana.

O vereador Camilo Daniel (PT) iniciou sua fala parabenizando o Partido dos Trabalhadores pelas eleições internas realizadas no último domingo, em que foi eleito presidente do diretório municipal. Em seguida, fez uma homenagem ao ambientalista Lizaldo Vieira, relembrando seu compromisso com a causa ambiental e sua atuação em defesa da Mata do Junco e da preservação dos manguezais. Camilo também se posicionou contra a proposta de reforma da previdência. Para ele, o projeto foi enviado sem diálogo prévio com os servidores e carece de pontos essenciais como regras de transição. “É inadmissível ampliar de 11% para 14% a contribuição dos servidores sem aplicar o mesmo percentual ao município”, declarou.

O vereador Fábio Meireles (PDT) centrou seu discurso nos ônibus elétricos prometidos para Aracaju. Mostrou vídeos em que a prefeita Emília Corrêa falava sobre os prazos de implantação e criticou a ausência desses veículos nas ruas, mesmo após aprovação dos empréstimos pela Câmara desde março. “A população ainda não desfruta do bem que aprovamos nesta Casa”, disse, cobrando um posicionamento oficial da gestora sobre a data de início da operação dos veículos.

Por fim, o vereador Iran Barbosa (PSOL) também homenageou Lizaldo Vieira, destacando seu legado como ambientalista. Em relação à previdência, solidarizou-se com os servidores que têm realizado atos e assembleias, e criticou o que classificou como um método pouco democrático de condução da proposta por parte da prefeitura. Para Iran, o diálogo com os servidores só começou após a pressão exercida por mobilizações. “Num regime verdadeiramente democrático, um projeto dessa envergadura teria sido discutido previamente com os principais interessados”, afirmou.

Por  Isabel Chaves – Foto: Luanna Pinheiro