O secretário da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, disse ao jornalista Jozailto Lima, diretor do portal jlpolítica.com.br, em entrevista publicada no sábado (05), que a melhor palavra para definir a saúde financeira de Sergipe, que o governador eleito, Fábio Mitidieri (PSD), vai encontrar ao assumir o Governo do Estado, é o equilíbrio: “Esse equilíbrio é definido pelos salários em dia, pelos fornecedores em dia, pelos investimentos em curso e pelo reconhecimento de nossa capacidade de pagamento no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Queiroz citou três atitudes fiscais do Governo de Sergipe, de maior impacto no restabelecimento da saúde fiscal do Estado: “Primeira atitude, a reforma administrativa do início do Governo, reduzindo secretarias, readequando unidades orçamentárias, que gerou mais eficiência na máquina pública”.
– Segunda atitude, a renegociação dos contratos com fornecedores gerou economia de centenas de milhões de reais. Vou dar só um exemplo referente à gestão de nossa Tecnologia da informação: a mudança no fornecedor de links para a internet do Governo do Estado gerou uma economia de quase R$ 25 milhões.
– E, terceira atitude, a adequação da reforma da previdência social realizada pelo Governo Federal. Aqui devo registrar o apoio da Assembleia Legislativa, pois foi um esforço conjunto, onde o Governo ouviu e aceitou sugestões dos parlamentares, empenhados na reconstrução da nossa saúde fiscal.
Programa de Mitidieri – Diante da pergunta que se “há algo a mais que a gestão futura possa fazer para ajustar mais a política fazendária sergipana”?, Queiroz respondeu: “o programa do governador eleito Fábio Mitidieri apresenta uma excelente bússola de ajuste futuro da nossa política fazendária, para que Sergipe siga avançando. Veja, são cinco desafios, divididos em 23 eixos temáticos, onde estão inseridas ações que melhorarão a nossa capacidade de atrair empresas e a necessária geração de empregos para os sergipanos”.
– Posso citar como de grande impacto positivo em nossa economia o compromisso 1 do Eixo temático Desenvolvimento Econômico, Emprego, Renda e Empreendedorismo, tema Porto de Sergipe: estimular o uso e o aumento da capacidade de utilização do Terminal Marítimo Inácio Barbosa. O pós-pandemia trouxe como consequência um choque de demanda que causou o colapso das cadeias produtivas, gerando inflação nas economias desenvolvidas e nas emergentes, disse.
E continuou: “Para completar o quadro, estamos diante de uma grande crise política mundial causada por uma invasão, uma guerra entre dois grandes fornecedores mundiais de energia e fertilizantes, com impacto no preço do gás natural, que é insumo na produção de fertilizantes nitrogenados. Essa crise redimensionou a ordem mundial, com a formação de novos blocos políticos”.
Queiroz pergunta: “o que isso tem a ver com o Brasil e com Sergipe, o que isso tem a ver com o programa de Governo do governador Fábio Mitidieri, e o que isso tem a ver com a pergunta? E responde: “o Brasil é uma potência mundial na produção de alimentos, mas importa mais de 80% dos fertilizantes que consome nessa produção. Por outro lado, Sergipe tem instaladas duas grandes plantas de produção de fertilizantes, a Unigel e a Mosaic, e outras tantas misturadoras. Agregue a isso a grande quantidade de gás natural encontrada em águas profundas sergipanas, sendo o gás o insumo principal para a produção de fertilizantes nitrogenados”.
Segundo Queiroz, “o programa do governador eleito captou essa emergência mundial, ao tempo em que sabemos das grandes quantidades de gás natural que foram descobertas em águas profundas sergipanas. Então, estimular o uso e o aumento da capacidade de utilização do Porto de Sergipe se faz necessário para que a indústria nacional de fertilizantes possa olhar Sergipe como polo estratégico para sua expansão”
Média de Arrecadação – Queiroz explicou que “até setembro, mês que já tenho fechado para apresentação na Alese, apresentação esta que está marcada para o próximo dia 22 deste mês, a receita média com a arrecadação de impostos e taxas foi de R$ 368 milhões por mês. Mas a melhor cautela sugere separar o ano de 2022 em dois: o período que vai de janeiro a julho seguiu a trajetória de crescimento da arrecadação iniciada em 2021; já o período que acontece a partir de agosto em diante começa uma trajetória de queda na arrecadação de tributos”.
O secretario da Fazenda esclareceu que “a partir de agosto, a receita sofreu o impacto das Leis Complementares Federais 192 e 194 de 2022, ambas aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas na tentativa de frear os preços dos combustíveis, que subiram bastante diante da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e da política de preços da Petrobras, através da redução da alíquota de ICMS para 18% nos três itens de maior influência na nossa arrecadação, que são os combustíveis, energia e comunicação”.
Segundo ele, “essas duas leis impactaram severamente a arrecadação do ICMS em todos os estados da federação, que desde agosto vai no comparativo com o mesmo mês do ano passado. Atualmente, várias ações de inconstitucionalidade das referidas leis por invasão de competência federativa estão em curso no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), o que levou o próprio STF a tentar alinhavar uma proposta de acordo para reduzir as perdas dos estados”.
Permanecer no cargo – Sobre a sua permanência no cargo, caso seja convidado a se manter à frente da Fazenda, o secretário Antônio Queiroz foi claro: “olha, do fundo do meu coração, digo que diante de sua pergunta dois sentimentos me ocorrem: o primeiro é de que, neste momento, eu e todos os meus colegas de pasta do Governo de Sergipe devemos estar com foco apenas em entregar os resultados que nos propusemos no nosso plano estratégico. Isso porque o governo ainda não terminou e o governador Belivaldo Chagas segue incansável, diariamente dando seu exemplo pessoal em suas visitas aos municípios, visitando obras, solicitando estudos, convocando concursados. Ele não para”.
Queiroz pediu para dar “só mais um exemplo da virtude desse grande homem público: ele está acompanhando várias obras em andamento e uma delas é o Hospital do Câncer. Ele sonha que a primeira laje esteja pronta em dezembro, para que possa ir lá com todo o seu secretariado e, simbolicamente, mostrar à sociedade sergipana e às famílias de pacientes com câncer, que a esperança valeu a pena, que o Hospital do Câncer é realidade”.
E continuou: “o meu segundo sentimento é que o governador eleito deve ter tranquilidade para formar o melhor time para atender aos anseios do povo sergipano. Por fim, em 2023 se iniciará um novo ciclo. Como estamos em mês de Copa do Mundo de Futebol, vou fazer a analogia do novo Governo que se iniciará com um time que ganhou o campeonato anterior e vai entrar em campo renovado, para novo campeonato. Nesse contexto, tenho a certeza de que o novo CEO de Sergipe, Fábio Mitidieri, montará um grande time, um time para ganhar novamente o campeonato. Ser bicampeão”.