Em atendimento ao requerimento nº 913/2020 de autoria do deputado Iran Barbosa (PT), o secretário de Estado da Educação, do Desporto e da Cultura (SEDUC), Josué Modesto dos Passos Subrinho participou de audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Secretário desacou as medidas para a retomada das aulas presenciais
O objetivo da visita do gestor, foi mostrar as medidas adotadas pela Rede Estadual de Ensino para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e sua organização para o Pós-Pandemia, a exemplo da retomada das aulas presenciais, a partir do próximo dia 17 de novembro para 21.357 mil alunos em 204 escolas dos 75 municípios sergipanos.
De acordo com o secretário, após a decisão do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais do Governo de Sergipe ter decidido pelo retorno das aulas de forma gradual para os alunos da rede pública, o Comitê da Seduc, por meio das diretrizes internas a serem adotadas, alinhará, dará suporte e acompanhará o funcionamento do ensino híbrido, que unirá aulas presenciais e remotas; ou seja, as aulas presenciais retornam de forma parcial.
Quem retorna
Josué deixou claro que a retomada não é uma imposição
Na explanação, Josué Modesto dos Passos Subrinho informou que o retorno das aulas presenciais na rede estadual se dará de forma parcial, gradual e segura, com previsão de retomada somente para 21.357 mil alunos das turmas das terceiras séries do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e do curso Pré-Universitário, em 204 escolas nos 75 municípios, o que corresponde a 14% do total de 153.875 matriculados na rede estadual.
Ainda não há previsão de retorno dos Ensino Fundamental, ou seja, 86% dos 153.875 estudantes matriculados continuam estudando de forma remota através das aulas da TV Aperipê, da rádio Aperipê, do Youtube e salas virtuais.
“As famílias terão autonomia para decidir sobre a volta dos filhos às aulas presenciais. Para isso, os pais e responsáveis deverão assinar termo disponibilizado pelas escolas. As aulas remotas devem permanecer diariamente e as aulas presenciais ocorrerão de forma escalonada. Para isso, os estudantes serão divididos em grupos, que farão revezamento com aulas presenciais e remotas”, explica.
Ensino Híbrido
O titular da Seduc informou ainda que, para continuar auxiliando no ensino híbrido, o portal Estude em Casa terá novos conteúdos, as aulas pela TV Aperipê, TV Alese e rádio vão permanecer seguindo os cronogramas.
“O retorno é híbrido e conciliará o ensino presencial com as aulas remotas. É gradual e não ocorrerá massivamente e prudentemente o Comitê só autorizou a retomada dos alunos do 3º ano, preservando o espaçamento das pessoas em salas de aula. Não haverá aglomeração e serão comportados no máximo 50% dos estudantes”, afirma obsrvando que as famílias terão autonomia para decidir sobre a volta dos filhos às aulas presenciais.
“Para isso, os pais e responsáveis deverão assinar termo disponibilizado pelas escolas. As aulas remotas devem permanecer diariamente e as aulas presenciais ocorrerão de forma escalonada. Para isso, os estudantes serão divididos em grupos, que farão revezamento com aulas presenciais e remotas”, explica.
Ele anunciou que foram contratados 208 professores através do cadastro reserva e todos eles passaram por qualificação para trabalharem de forma presencial e remota. E que, também estão sendo capacitados os merendeiros nos protocolos de biossegurança, não somente das escolas que retornam nessa primeira fase, mas toda a rede estadual.
Impacto
Josué Modesto ressaltou o impacto na aprendizagem dos alunos com a suspensão das atividades presenciais, prejudicadas por cerca de oito meses.
“Isso além do processo de socialização das nossas crianças e dos nossos jovens. O que ficou muito claro para todos nós foi que o processo de ensino à aprendizagem, ele é muito mais profícuo quando feito presencialmente”, afirma destacando a importância do desenvolvimento emocional e das atividades socioculturais imprescindível para o desenvolvimento em torno da personalidade.
“Agradecemos pelo convite através de um requerimento do deputado Iran Barbosa aprovado por esta Casa, para que pudéssemos mostrar como a Secretaria de Educação está conduzindo esta crise e a adaptação das escolas a essa situação inédita”, acrescenta.
Plano de retomada
O secretário lembrou que o plano é resultado da construção coletiva de um debate entre a Vigilância Sanitária e diversos departamentos, núcleos, coordenações, assessorias e diretorias da Seduc. Nesse processo foram consultados documentos que versam sobre o tema, de entidades de diversas instituições do país e do mundo, tendo em vista as características específicas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Sergipe.
O secretário enfatizou os desafios na educação durante a pandemia
“O retorno das aulas presenciais é um desafio para todos. Por esta razão, a equipe da Educação começou a construir esse plano há três meses, alinhado com a vigilância sanitária. Esse retorno das aulas presenciais sempre esteve na dependência da ordenação das autoridades de Saúde. Essas diretrizes nos garantem que o retorno será gradual, parcial e seguro”, garante.
Biossegurança
Segundo o gestor, as premissas das diretrizes para o momento percorrem ações de medidas de biossegurança e vigilância sob a perspectiva de redução dos riscos de transmissão da covid-19.
“A retomada das atividades presenciais nas escolas exigirá dos sistemas educacionais brasileiros um olhar abrangente e o entendimento de que será necessário um plano de ações em diversas frentes. Desse modo, os eixos de ação para a retomada estão divididos em cinco diretrizes: sanitárias, pedagógicas, gestão de pessoas, administrativas e de infraestrutura; e governança”, esclarece.
Servidores
Josué Modesto enfatizou que foram contratados 208 professores através do cadastro reserva e todos eles passaram por qualificação para trabalharem de forma presencial e remota. Também estão sendo capacitados os merendeiros nos protocolos de biossegurança, não somente das escolas que retornam nessa primeira fase, mas toda a rede estadual.
E os servidores que atuam na escola que se encontram em grupo de risco não retornarão ao trabalho presencial.
Devem executar suas atividades em regime de home office ou teletrabalho, todos os servidores do quadro do Magistério ou não que têm acima de 59 (cinquenta e nove) anos de idade e os que possuam comorbidades e/ou fatores de risco da covid-19, a exemplo de possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; sejam diabéticos, hipertensos, insuficientes renais crônicos, que possuam doenças respiratórias crônicas, cardiovasculares, câncer, doenças autoimunes ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico; e gestantes e lactantes.
“Foram convocados pelo Governo de Sergipe para entrega de documentos mais de 90 candidatos habilitados e classificados no Processo Seletivo Simplificado 03/2018 para a função de executor/a de serviços básicos, com o intuito de dotar as unidades de ensino de recursos humanos que coloquem em prática os protocolos de limpeza e manutenção no retorno presencial”, afirma.
Equipamentos
O secretário disse que foram repassados às unidades de ensino da rede estadual de educação recursos da ordem de R$ 13.945.944,70, com o intuito de que as escolas adquiram equipamentos de proteção coletiva e individual e insumos, além de investimentos em itens da merenda e projetos pedagógicos.
Dentro dos investimentos do Profin-Custeio foi liberado um montante de R$ 9.117,514,50 a ser investido por meio do Profin-Projetos e Profin-Pandemia. Desse total, 5.797.710,00 foram creditados na conta das escolas e, a partir de agora, elas seguirão os procedimentos de execução financeira definidos na Portaria 2821/2019/ Seduc.
“Com esses recursos, as escolas poderão adquirir produtos como totem para higienização das mãos, aferidor de temperatura, protetor facial, máscaras, álcool, tapete sanitizante, entre outros itens, conforme protocolos de segurança definidos pela Organização Mundial da Saúde e Agência de Vigilância Sanitária”, informa.
Infraestrutura das unidades
Além de ações em prol de aquisição de insumos e material, a Seduc também tem feito um planejamento destinado à melhoria da infraestrutura das escolas, a exemplo de pequenas obras de acessibilidade, serviços de reformas e manutenção, da ordem de mais de R$ 36 milhões já licitados. Sessenta escolas passam por completa requalificação, e diversos serviços de manutenção estão sendo feitos em mais de 300 delas.
Tecnologia
Está sendo renovando o Parque Tecnológico da Educação Estadual. Os investimentos da ordem de R$ 39.521.542,39 fazem parte do projeto do governo para qualificar a educação, bem como promover mais melhorias para a comunidade escolar no retorno gradual das aulas presenciais e continuação do ensino híbrido.
“Ao todo, a Seduc pretende investir no lote atual de 2020 somente em aquisição de computadores e impressoras para as escolas R$ 10.889.797,10. Já o plano de investimento em infraestrutura conta com um investimento de R$ 28.631.745,29. Esses recursos estão sendo aplicados em implantação de solução de rede segura e WiFi, implantação de solução de segurança (NGFW Core), Datacenter (implantação de solução integrada de computação, armazenamento, redes, backup e replicação (hiperconvergência), atualização da Solução de Backup, Datacenter Pré Fabricado e Internet Patrocinada para professores e estudantes”, ressalta.
“Agradecemos pelo convite através de um requerimento do deputado Iran Barbosa aprovado por esta Casa, para que pudéssemos mostrar como a Secretaria de Educação está conduzindo esta crise e a adaptação das escolas a essa situação inédita”, acrescenta.
Preocupação
Iran Barbosa disse estar preocupado com a aglomeração nas escolas
O deputado Iran Barbosa (PT)), agradeceu ao secretário pelas informações e disse estar preocupado com o retorno às aulas e com qualquer medida que venha gerar aglomeração durante a pandemia do novo coronavírus. “Isso preocupa a todos nós e eu agradeço a atenção do secretário em estar conosco nessa manhã, trazendo os dados informativos”, afirma perguntando se existe laudo da Vigilância Sanitária para o retorno.
O secretário explicou não existir laudos, mas recomendações não só da Vigilância, mas de professores da Universidade Federal de Sergipe, além de orientações que foram feitas em todas as escolas. Josué reafirmou que a retomada das aulas não é uma imposição; a decisão é da família dos alunos. “Nós entendemos que a educação é fundamental e temos muita preocupação sobre os diferentes efeitos de um vírus que está circulando no mundo inteiro. Mas os técnicos nos autorizaram após a redução dos números, mas se houver um agravamento da situação, suspenderemos as aulas presenciais”, anuncia.
Ao final da Audiência Pública, o deputado Zezinho Sobral (PODE), entregou ao secretário Josúe Modesto dos Passos Subrinho, uma medalha dos 30 anos da Constituição de Sergipe e uma edição da carta magna do estado.
Fotos: Jadilson Simões
Por Aldaci de Souza