Em continuidade às negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), o governador Fábio Mitidieri apresentou proposta de retomada da Carreira do Magistério em reunião no Palácio Olímpio Campos.
Mitidieri considerou o debate histórico, já que atende uma demanda de 16 anos da categoria. Entre os pontos propostos estão: escalonamento da carreira do Magistério Estadual entre os níveis iniciais no percentual de 6% a 15% (6% – Graduação; 7,5% Especialização; 9,3% – Mestrado e de 15% – Doutorado) a ser implementado por meio de tabelas remuneratórias em duas etapas em janeiro de 2024 e janeiro de 2025; escalonamento do Vencimento Efetivo em 1% entre as Classes (A -J), atingindo percentual acumulado de 9,4% de aumento na última classe em relação à classe inicial; incorporação ao vencimento efetivo do abono temporário em janeiro 2024 em janeiro de 2025 para todos` os professores ativos e inativos.
O governador informou, ainda, que o impacto financeiro da proposta respeitará o limite máximo de R$ 240.360.109,15, a ser implementado até 2025, de acordo com a projeção realizada.
“O que estamos fazendo aqui é histórico. Temos compromisso com os servidores e com a população. Esperamos consolidar a proposta para apresentar esse projeto na Assembleia Legislativa e, a partir daí, virar Lei”, explicou.
Participando ativamente do processo de negociação com a categoria, o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, ressaltou que a gestão assumiu o compromisso de negociar a retomada de carreira assim que assumiu. “Foram inúmeras reuniões e debates. O governo apresentou com transparência a proposta que é possível para a retomada da carreira, sem esquecer a segurança fiscal do Estado. O governador sabe do compromisso com as outras entidades, ele sabe do piso nacional dos professores, mas tem uma preocupação muito forte com a educação do estado de Sergipe e sabe que precisa valorizar o magistério”.
A proposta – Para o secretário executivo da Educação, Marcel Rezende, a proposta foi apresentada devido ao cenário econômico de baixa restrição orçamentária. “O governador ponderou que a proposta fosse implementada em dois anos, ou seja, a proposta seria implementada em janeiro de 2024 e o restante da proposta seria efetivado em janeiro de 2025. Caso o Estado saísse do limite prudencial, a proposta seria travada até que o Estado se reenquadrasse novamente.
A reunião contou com a presença de gestores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Sarah Andreozzi; da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Lucivanda Nunes; do secretário da Comunicação, Cleon Menezes; o presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima; o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior; o deputado estadual e líder da bancada governista, Cristiano Cavalcante; além de representantes do Sintese.