Com 37 pacientes internados e 60 leitos disponíveis, o Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar é importante instrumento de retaguarda da rede municipal de saúde, atuando com leitos de enfermaria e desafogando o fluxo dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva. Em funcionamento desde o dia 21 de maio, o Hcamp segue com editais de contração de médicos em aberto, a fim de preencher escalas e ofertar um atendimento ainda melhor.
A Secretaria Municipal da Saúde dispõe de chamamento público de profissionais médicos (aberto desde abril) e de dois editais vigentes, seja por pessoa jurídica, por meio do Edital 02/2019, ou pessoa física, por meio do Edital 04/2020. Ambos amplamente divulgados na mídia e nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Aracaju. Porém, o número de profissionais que se apresentaram não supre a demanda, crescente devido ao aumento de casos de pacientes com a covid-19, que chega a 18.890 casos confirmados na capital.
Paralelo aos editais e ao chamamento, o Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) enviou uma lista para a SMS com 115 nomes aptos a trabalhar, no entanto, apenas 59 têm registro profissional emitido por Sergipe. Desses, oito profissionais demonstraram interesse. Ou seja, a lista de profissionais disponíveis pelo Conselho de Sergipe não é suficiente para atender a necessidade do Hospital de Campanha. Até o momento, foram formalizados 25 contratos com empresa e 116 contratos com pessoas físicas.
Fluxo de contratação
Para integrar a equipe de profissionais que auxiliam no combate ao coronavírus, os interessados devem cumprir o edital para qual está solicitando o credenciamento. Após a entrega da documentação, é necessária análise pela Comissão de Credenciamento. Caso a documentação esteja incompleta, será encaminhada para o solicitante a lista de pendências para providências. Após o atendimento de todos os itens editalícios, o processo é encaminhado para os trâmites administrativos previsto na legislação vigente, tais: minuta contratual, solicitação de dotação orçamentária, impacto financeiro, empenho e por fim assinatura do contrato.
Empresa
Sobre a empresa YANN PHILLIPE VILELA DE ALMEIDA, que atualmente mudou sua razão social para VILELA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, a SMS esclarece que não há impedimento da gestão para contratação.
A empresa já possui um contrato com a Secretária de Saúde e em aberto outras duas solicitações: a primeira sendo solicitada em 01 de junho como ampliação de carga horária do contrato 80/2020. Como o acréscimo passava do limite legal de 25%, foi solicitado a alteração do pedido que foi feita em 08/06. Após análise, foi verificado que existiam pendências e solicitado as devidas correções, o que foi entregue em 02 de julho. No dia 06, a empresa solicitou alteração de profissional, o que necessita nova análise de documentação apesentada.
A segunda solicitação foi realizada em 25 de junho. Após analise da documentação em 29 do mesmo mês, foi solicitada correção das pendências, que foram entregues novamente com pendências. Nova solicitação foi feita dia 01 de julho. No dia 06, a empresa estava habilitada nesse protocolo para contratação. Atualmente, o processo encontra-se em dotação orçamentária.
Foto: Secom/PMA
Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju/SE