Aracaju, 15 de agosto de 2022

Agrese realiza audiência de mediação entre órgãos públicos

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A Agrese cumpriu seu papel de agência reguladora, no tocante a mediação de temas que envolvam suas reguladas, usuários ou poder concedente, para estimular o debate com vistas a doação de medidas que não onerem os usuários dos serviços

Nesta sexta-feira, 24 de setembro, a Agência Reguladora de Serviços Púbicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou uma audiência de mediação com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a Energia Sergipe ESE, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT),  a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Sergipe Gás S.A (Sergas), com o intuito de tratar sobre interferências na rede de distribuição de gás canalizado provocados por terceiros e anomalias por atividades da Sergas ou de suas terceirizadas.

A Agrese cumpriu seu papel de agência reguladora, no tocante a mediação de temas que envolvam suas reguladas, usuários ou poder concedente, para estimular o debate com vistas a doação de medidas que não onerem os usuários dos serviços.

Na ocasião foi abordado os procedimentos para evitar os danos à rede de distribuição de gás canalizado e os protocolos a serem seguidos quando se der uma ocorrência dessa natureza.

O gerente de engenharia da Sergas, Gustavo Lima Cruz, explica que a importância da mediação é estabelecer um canal de comunicação mútua para proteger toda a infraestrutura enterrada. “A intenção principal é estabelecer um canal efetivo entre a Sergas e a todos os usuários para que possamos tanto evitar da Sergas provocar um dano a uma rede de terceiros, como também os terceiros não provocarem à Sergas. O famoso ganha-ganha, todo mundo sai ganhando”, pontua.

De acordo com o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, além de dar ênfase e efetividade à competência da Agência Reguladora, a mediação tem como consequência trazer modicidade para a tarifa. “É importante para a Agrese realizar essas mediações com os setores envolvidos porque é possível encontrar alternativas de forma democrática onde todos saem ganhando”, enfatiza.

Como sugestão da Agrese foi proposto a criação de um grupo em uma plataforma digital para a coleta de dados, onde a comunicação de anomalias e interferência ocorra de uma forma integrada entre os órgãos envolvidos. A sugestão foi acatada por todos os presentes e dentre dos próximos dias haverá novas tratativas.

Fonte e foto assessoria

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