Nesta quarta-feira, 13, o mandato do vereador Professor Bittencourt (PDT) realiza uma Audiência Pública, na Câmara Municipal, às 14h, para discutir a pauta de “Fomento ao Graffiti”. O Programa Municipal de Fomento ao Graffiti é um projeto de autoria de Bittencourt, que foi sancionado recentemente, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, e agora, se transformou na lei municipal nº 5.871/2024.
A perspectiva é que o evento seja uma oportunidade para a efetividade e regulamentação da lei. Um espaço para o diálogo entre os artistas e órgãos públicos para a construção de possibilidades no cumprimento da lei que já está em vigor.
Sobre a lei:
O Programa Municipal de Fomento ao Graffiti, tem como finalidade, coordenar e desenvolver atividades que valorizem a arte do Graffiti no município, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico. O projeto também tem como objetivo desenvolver e promover ações como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta.
Convidados:
- Secretaria Municipal de Governo (SEGOV)
- Secretaria Municipal da Comunicação Social (SECOM)
- Secretaria Municipal da Educação (SEMED)
- Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
- Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (SEJESP)
- Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (SEMDEC)
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMDE)
- Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (FUNDAT)
- Fundação Cultural Cidade de Aracaju (FUNCAJU)
- Escola Oficina de Artes Valdice Teles (EOAVT)
- Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB)
- Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB)
- Guarda Municipal de Aracaju (GMA)
- Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC)
- Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE)
- Fundação de Cultura e Arte Aperipê (FUNCAP)
- Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL)
- Instituto Banese
- Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Sergipe
- Superintendência do Iphan em Sergipe
Por Jamile Pavlova