Aracaju, 7 de maio de 2024
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Com a prorrogação das medidas restritivas, fiscalizações seguem sendo executadas

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Com a publicação do decreto municipal n° 6.437/2021, na sexta-feira, 23, a Prefeitura de Aracaju manteve as medidas restritivas, como o toque de recolher, das 22h às 5h, e o fechamento de praias e parques aos sábados e domingos, além da vedação do funcionamento dos serviços não-essenciais no fim de semana e o escalonamento no funcionamento das atividades econômicas durante a semana. Assim, seguem sendo executadas as fiscalizações por parte da integração entre as secretarias municipais para cumprimento das determinações.

Assim como vem ocorrendo há mais de um mês, na manhã deste sábado, 24, os órgãos coordenados pela Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec) – Defesa Civil de Aracaju, Guarda Municipal de Aracaju (GMA), Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) –  realizaram mais uma ronda instrutiva pelas praias da capital, bem como apurou denúncias em estabelecimentos comerciais da cidade.

A chuva, nas primeiras horas da manhã, foi um fator que colaborou para que não houvesse tanto fluxo de pessoas como visto no feriado de Tiradentes, na última quarta-feira, 21.

“A chuva, por si só, foi uma inibidora, portanto, caso ela se estenda durante a manhã e a tarde, iremos fiscalizar outros pontos da cidade, como forma de otimizar o trabalho pela cidade. No entanto, como temos frisado, desde quando essas medidas iniciaram, a população é parte fundamental nesse processo, visto que o poder público tem feito seu papel, mas as pessoas precisam se conscientizar. Portanto, fique em casa, quem puder, mantenha os cuidados para que, o mais breve possível, possamos voltar à normalidade e com saúde”, destaca o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Silvio Prado, todas as equipes do órgão estão nas ruas para monitorar a situação.

“Este já é o sexto final de semana que realizamos fiscalização com foco, principalmente, nas praias. E como nas outras vezes, nossa ação é voltada para orientar e conscientizar a população, portanto, quando visualizamos pessoas na faixa de areia, pedimos que retornem às suas residências. A ideia é evitar aglomerações e, consequentemente, a proliferação do coronavírus, sobretudo no atual momento, quando existe um número elevado de leitos de hospitais ocupados por pacientes em situação grave”, reforça o major.

Denúncias

Além da ação nas praias da capital, também houve a apuração de denúncias, por intermédio  do Procon Municipal.

“Continuamos com a fiscalização nos bares e restaurantes das praias de Aracaju. Durante o dia, também iremos aos estabelecimentos que têm autorização para receber público, mas que precisam respeitar as medidas. Além disso, vamos averiguar denúncias a respeitos de locais que não têm permissão para funcionamento nos finais de semana. Aqueles estabelecimentos que forem flagrados descumprindo as determinações do poder público serão responsabilizados na seara administrativa, com a possibilidade de aplicação da multa pecuniária”, pontua o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.

Toque de recolher

A GMA prestou apoio às fiscalizações nas praias e segue a operação noturna para o cumprimento do toque de recolher.

“Nosso objetivo primordial é orientar as pessoas. Temos recebido denúncias através do número 153 e, todas as noites, damos continuidade ao monitoramento pela cidade, assim como damos assistência às fiscalizações nas praias. Nosso intuito é sempre o de conscientizar e pedir a colaboração das pessoas, afinal, as medidas e cuidados são largamente divulgados, portanto, é uma questão de bom censo”, frisa o diretor-geral da GMA, subinspetor Fernando Mendonça.

Foto Sérgio Silva

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