Após 34 anos dedicados à magistratura, o juiz de Direito João Hora Neto foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A solenidade de posse aconteceu no auditório do Palácio da Justiça, na tarde desta quarta-feira, 06/12. João Hora Neto foi escolhido por unanimidade em sessão do Tribunal Pleno do dia 19 de novembro, seguindo o critério da antiguidade. Até então, era titular da 21ª Vara Cível de Aracaju e ocupa agora uma das duas novas vagas para desembargador criadas pelo Tribunal este ano.

“Conforme estabelecemos, foram criadas mais duas vagas de desembargadores do nosso Tribunal, que agora é composto de 15 membros. Hoje, damos posse a doutor João Hora, que ocupa uma dessas vagas pelo critério de antiguidade. Ele já passou por várias Comarcas, é um professor, tem 34 anos de magistratura e seguramente será um grande ganho para o nosso Tribunal”, disse o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE, lembrando que até fevereiro ou março deverá acontecer a posse relativa à outra vaga.

Em entrevista coletiva à imprensa, João Hora falou sobre a felicidade nessa nova etapa da sua trajetória profissional. “É um momento de coroamento da minha carreira como magistrado e com certeza estou felicíssimo. E também muito consciente da minha responsabilidade doravante na condição de desembargador. Pretendo contribuir com a jurisprudência, torná-la estável, uniforme e, em essência, cumprir a Constituição e as leis. Juiz é feito para isso, para aplicar a lei”, destacou.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), João Hora Neto possui titulação de doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e diversas especializações. Atua como professor-associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFS desde 1992 e é juiz de direito do TJSE desde 1989.

“Tenho a felicidade enorme de ser professor e, com certeza, no labor acadêmico, na convivência com os alunos, eu leciono e aprendo. Fico feliz em ter contribuído com a formação de vários profissionais da área jurídica. Muitos colegas juízes foram meus alunos. Tenho ex-aluno em tudo que é profissão jurídica e fico muito honrado com isso”, comentou João Hora. Para ele, a experiência acadêmica ajudará no labor jurisdicional.

O novo desembargador iniciou sua carreira no Judiciário sergipano na comarca de Porto da Folha, passando por Neópolis, Laranjeiras, Vara Criminal de Lagarto, Vara Cível de Estância, 1ª Vara Criminal de Aracaju, 5ª Vara Cível de Aracaju e, atualmente, na 21ª Vara Cível de Aracaju. É membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), presidente do IBDCONT/SE e professor da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), autor de Capítulo de Obra Coletiva (Livro), bem como de diversos artigos publicados em Revistas Jurídicas nacionais.

Após prestar juramento, João Hora Neto assinou o termo de posse e recebeu o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida a pessoas que prestam relevantes serviços à Justiça. Em seguida, o desembargador Etélio de Carvalho Prado Junior, empossado no último dia 29, saudou o colega, contou que foi aluno de João Hora no curso de Direito da UFS e agradeceu os valiosos conhecimentos transmitidos.

“Sua solenidade de posse não é uma alegria reservada somente à vossa excelência. O Tribunal de Justiça de Sergipe e a sociedade enaltecem sua ascensão. O senhor é formado e firmado no Direito. Edificou sua carreira profissional sobre os pilares da responsabilidade, do equilíbrio e do comprometimento no transcorrer da aplicação da justiça por mais de três décadas dedicadas ao cumprimento dessa mais elevada tarefa”, enalteceu o des. Etélio.

Em seu discurso de posse, João Hora destacou sua trajetória profissional, falou que muitos dos colegas do Tribunal Pleno foram aprovados no mesmo concurso que ele, em 1989, e relembrou como atuavam no início da carreira. “Basta lembrar que a minha geração não dispunha desse aparato tecnológico moderno, computador, celular, WhatsApp, videoaudiência, consulta de jurisprudência on-line, urna eletrônica, etc”, rememorou.

“Um discurso de posse, por assim dizer, também é uma prestação de contas existencial e funcional. E digo prestação de contas porque a Justiça, enquanto um Poder da República, é essencialmente um serviço público como qualquer outro. O magistrado é tão apenas um servidor público qualificado”, comentou João Hora, acrescentando que a magistratura é um sacerdócio. “Não basta apenas o conhecimento técnico, mas antes de tudo ser honesto, uma vez que um juiz corrupto deve ser punido exemplarmente”, argumentou ainda em seu discurso.

Para o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, a chegada do novo desembargador qualifica ainda mais o trabalho no 2º Grau. “O Tribunal de Justiça está em festa hoje. É importante mostrar à sociedade que o Tribunal vem buscando aumentar seu quadro para melhor prestar a atividade jurisdicional. Ficamos felizes com a chegada do doutor João Hora, que é um magistrado muito preparado e com uma capacidade humana muito grande”, salientou Roberto Alcântara.

Muitos magistrados e servidores do TJSE, familiares e amigos do novo desembargador, e também autoridades prestigiaram a posse, entre elas o governador Fábio Mitidieri. “Mais uma vez uma pessoa muito qualificada, que vem com todo seu legado no Judiciário reforçar o quadro do Tribunal de Justiça, que é um parceiro da população sergipana”, considerou o governador.