A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju informou, nesta quinta-feira, 10, que a suspensão do repasse de recursos federais para o custeio de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, referente à parcela 11/12 de 2024, foi ocasionada por uma falha da gestão anterior. A interrupção dos repasses foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União, na última quarta-feira, 9.

De acordo com a SMS, a suspensão ocorreu porque o município deixou de alimentar, no prazo adequado, o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) — ferramenta essencial para o planejamento e financiamento das ações de saúde básica nos municípios brasileiros. A não inserção dessas informações no sistema federal impossibilita a liberação de recursos financeiros destinados à Atenção Primária.

A gestão da Saúde enfatiza que já está adotando todas as providências para regularizar a situação e restabelecer, o quanto antes, o fluxo de dados no sistema. Com a atualização das informações, o repasse federal deverá ser retomado automaticamente, conforme determina o próprio Ministério da Saúde.

A Saúde de Aracaju reforça o compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e a continuidade dos serviços públicos de saúde, reiterando que nenhuma unidade da rede básica deixará de funcionar ou atender à população.

Foto: Ascom/SMS